Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 350
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6368 de 2025 | 14/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6431 de 2026 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 600 de 2025 | 14/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3304 de 2024 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6896 de 2026 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6790 de 2026 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 335 de 2025 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 401 de 2026 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 402 de 2026 | 22/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6591 de 2026 | 21/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |