Relatorias (João Paulo Segundo)
Total de Relatorias: 27
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2707 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2738 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2779 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3079 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3324 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3625 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4084 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |