Relatorias (João Paulo Segundo)
Total de Relatorias: 27
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2023 | 30/10/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1504 de 2023 | 12/12/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4084 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 03/05/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023 | 03/05/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |