Relatorias (Ricardo Marcelo)
Total de Relatorias: 22
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 3 de 2003 | 13/03/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 12 de 2003 | 13/03/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2003 | 14/03/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2003 | 14/03/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2003 | 14/03/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2003 | 15/04/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2003 | 15/04/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 14 de 2003 | 15/04/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 2 de 2003 | 19/05/2003 | Ricardo Marcelo | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2003 | 19/05/2003 | Ricardo Marcelo |