Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 707
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3743 de 2025 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 239 de 2025 | 03/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 240 de 2025 | 04/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 242 de 2025 | 04/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 249 de 2025 | 04/11/2025 | 04/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 250 de 2025 | 11/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5566 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5213 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4685 de 2025 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 269 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |