Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 232 de 2025 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 237 de 2025 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 180 de 2017 | 16/08/2017 | 17/08/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2017 | 13/09/2017 | 21/11/2017 | João Gonçalves | Parecer Vencido pela maioria dos presentes |