Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 706
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 363 de 2025 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 403 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3404 de 2024 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3613 de 2025 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4578 de 2025 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4845 de 2025 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |