Relatorias (Gilvan Freire)
Total de Relatorias: 47
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2003 | 30/11/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2003 | 07/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2004 | 07/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 680 de 2004 | 07/12/2004 | Gilvan Freire | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2004 | 12/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2003 | 13/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2003 | 13/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 6 de 2005 | 06/04/2005 | 07/04/2005 | Gilvan Freire | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2005 | 06/04/2005 | Gilvan Freire | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 37 de 2005 | 12/04/2005 | Gilvan Freire | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |