Relatorias (Gilvan Freire)
Total de Relatorias: 47
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2003 | 20/10/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 588 de 2004 | 20/11/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 29 de 2004 | 10/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2004 | 10/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2004 | 10/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2004 | 10/11/2004 | Gilvan Freire | ||
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2004 | 12/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2003 | 13/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2003 | 13/12/2004 | Gilvan Freire | O relator foi Substituido | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2005 | 06/04/2005 | Gilvan Freire | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |