Relatorias (Frei Anastácio)
Total de Relatorias: 52
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 9 de 2005 | 07/04/2005 | 07/04/2005 | Frei Anastácio | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 10 de 2005 | 06/04/2005 | Frei Anastácio | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 694 de 2004 | 12/04/2005 | Frei Anastácio | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 712 de 2005 | 19/04/2005 | Frei Anastácio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 734 de 2005 | 19/04/2005 | Frei Anastácio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 746 de 2005 | 12/04/2005 | Frei Anastácio | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2005 | 19/04/2005 | Frei Anastácio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2006 | 11/04/2006 | 11/04/2006 | Frei Anastácio | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2006 | 11/04/2006 | Frei Anastácio | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1135 de 2006 | 11/04/2006 | Frei Anastácio |