Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 683/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ANTIDROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Mantida |
| 2 |
Veto nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
- - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 723/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
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Rejeitada |
| 3 |
Veto nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”. - - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDMILSON SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMIAUTOMÁTICOS EXTERNOS AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
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Rejeitada |
| 4 |
Veto nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA". - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA".
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Rejeitada |
| 5 |
Veto nº 86 de 2020
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Mantida |
| 6 |
Veto nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL”.
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Rejeitada |
| 7 |
Veto nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DETERMINA DE POLO TURÍSTICO CABO BRANCO O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DETERMINA DE POLO TURÍSTICO CABO BRANCO O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA”.
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Mantida |
| 8 |
Veto nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL A LEI Nº 11.647, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (PL Nº 1.071/2019), LOA 2020. - - VETO PARCIAL A LEI Nº 11.647, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (PL Nº 1.071/2019), LOA 2020.
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