Resumo (23ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA E WILSON FILHO, QUE "PROÍBE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E PROTESTOS DE TÍTULOS, ENQUANTO VIGORAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE EPIDEMIA, PANDEMIA OU ENDEMIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência.

DISPÕE SOBRE A VISITA HOSPITALAR VIRTUAL, ATRAVÉS DE VÍDEO-CHAMADA, DE FAMILIARES AOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COM DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COVID-19, EM SÍTIO OFICIAL, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES E RECURSOS ARRECADADOS E A SUA DEVIDA DESTINAÇÃO, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

Denomina de Escola Cidadã Integral e Técnica Deputado Genival Matias a atual Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto em funcionamento na cidade de Juazeirinho.

Institui a Medalha Profissional do Ano, em homenagem aos profissionais que trabalharam nos serviços essenciais no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves.

Solicitando Pedido de Informação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que esclareça qual a base legal para instauração de processos para apuração de transgressão disciplinar dos militares que estão doando sangue neste tempo de pandemia.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECENTES DEMISSÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS A ESSES TRABALHADORES, E, POSTERIORMENTE, ACIONAR A PARTE LEGITIMADA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DESSES SERVIDORES.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre as medidas tomadas pelo diretor do Hospital Edson Ramalho, Coronel Almeida, quais sejam: 1. Os critérios utilizados para transferir vários funcionários do hospital em um curto período de tempo; 2. Quantos funcionários foram transferidos durante a administração do Coronel Almeida; 3. Por quais motivos esses funcionários foram transferidos; 4. Se o Hospital Edson Ramalho está oferecendo condições dignas e seguras de trabalho aos seus funcionários; 5. Quantos EPIs foram distribuídos aos funcionários durante a pandemia de Covid-19. 6. Quais protocolos foram implementados para garantir a segurança dos funcionários do Hospital Edson Ramalho durante a pandemia de Covid-19.

Solicitando informações ao Comandante Geral da Polícia Militar, com o objetivo de saber se está sendo seguida a recomendação do Ministério Público da Paraíba acerca da custódia de apenados, que deve ser realizada pela Polícia Penal e não pela Polícia Militar.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, que informe o porquê dos militares do 2° Batalhão não terem sido testados para coronavírus, mesmo o batalhão possuindo aparato para tal, como equipe médica e ambulatório.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, que informe quais protocolos foram adotados para fazer um levantamento sobre quantos militares já contraíram a covid-19.

Que seja oficiado o Secretário Estadual da Fazenda da Paraíba (SEFAZ), para que forneça no prazo constitucional a seguintes informação: 1. Quando será feita a restituição de valores do duodécimo da UEPB, determinada pelo TCE-PB?

Solicitando informação ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que esclareçam por qual motivo está havendo um tratamento diferenciado para com os militares da Companhia de Polícia da cidade de Pilar, no tocante ao horário das refeições, os quais têm apenas 20 minutos para se alimentarem, enquanto que toda a polícia dispõe de 02 (duas) horas para tal.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, O SR. DR. GERALDO MEDEIROS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUTURO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DO COVID-19, SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS E SOBRE A ESTRUTURA QUE SERÁ COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARAIBANA.

Solicitando à Secretária de Estado da Administração, Jacqueline Fernandes de Gusmão, que informe quantos servidores codificados existem atualmente no Estado da Paraíba.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a implantação do Programa de Auxílio Emergencial das mulheres donas de casa criando o CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para ser utilizado nos três meses posteriores à suspensão do período de calamidade pública, por conta da pandemia criada pelo coronavírus.

DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E DE TURISMO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICAMOS, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Sr. Jefferson Luiz Dantas da Silva, Prefeito do Município de Bayeux, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de disponibilizar álcool em Gel e orientações de distanciamento social nas plataformas de três urbanos do município.

INDICAMOS, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, prefeito do município de Santa Rita, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de disponibilizar álcool em gel e orientações de distanciamento social nas plataformas de três urbanos.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo) que Dispõe sobre licença para os servidores públicos estaduais doadores de sangue no Estado da Paraíba.

Indicação para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implantação de alimentação escolar 100% orgânica nas Escolas Estaduais da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado,no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, que Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para contribuintes que não tenham incorrido em infração de trânsito no Estado da Paraíba.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE INICIATIVA PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – ICMS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.

Indicando ao Governador do Estado e ao Superintendente da SUDEMA, a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do parque urbano do açude do governo, em área de propriedade do Governo do Estado no município de Picuí, neste Estado.

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) adotar providências para implantação de “Restaurante Popular” no Município de Guarabira, preferencialmente no antigo prédio da Casa da Cidadania.

Indica ao Governador do Estado da Paraíba Projeto de Lei que Cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Governador do Estado, que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei que Cria Escolas Bilíngues em Libras/Português na Rede Pública Estadual de Educação no Estado da Paraíba.

Requer ao Senhor Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Funcionário Público do Estado da Paraíba que se torna Pessoa com Deficiência.

Sessão Especial com o objetivo de debater a situação do Centro Comercial Rodo-Shopping Paraíba, obra situada no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurada três vezes, sem funcionamento, abandonada e depredada, tendo como convidados Secretários de Estado, representante do SEBRAE, Prefeitos e representações de entidades ligadas aos desenvolvimento econômico da Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 90, INC. I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – SEECT/PB, REALIZADO EM 2019, E AINDA EM PLENA VIGÊNCIA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de SESSÃO ESPECIAL, para debater sobre A Crise do Setor Sucroalcooleiro.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa para o debate sobre a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, realizado em 2019, e ainda em plena vigência.

Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater a situação dos aprovados no concurso público do magistério estadual em 2019 e a possibilidade de edição de lei própria tratando do tema.

Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater a situação dos concursados da FUNDAC e a possibilidade de edição de lei própria tratando do tema.

Requerimento para que que seja aprovada Audiência Pública para discutir a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

Requer a realização de uma audiência pública, com data e hora a serem definidos, para debater os impactos do desmonte da Previdência Social e o cenário de reabertura das Agências do INSS.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que retire o sigilo do Inquérito das Fake News, garantido amplo e irrestrito acesso dos investigados a todas as provas já produzidas e não somente ao apenso relacionado a cada investigado.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de 300 (trezentas) cestas básicas a Associação dos Moradores do Renascer II e Parque Esperança, rua: Severino Maximiano, nº 94 – Renascer II, Cabedelo - PB, 58108-162.

Encaminha apelo para o Governador do Estado e para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido que sejam priorizadas ações emergenciais com a distribuição de cestas básicas, para os membros do Clube das Relíquias de Campina Grande, com sede na rua: Argentina, nº 10 no bairro do Centenário – CEP: 58.428-100.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando a abertura de linha de crédito com taxas reduzidas e carência de 12 meses pra o início do pagamento, voltada para os motoristas de transporte escolar, no Estado da Paraíba.

Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar o número de vagas e nomeações do concurso da FUNDAC - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente.

Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso promovido pela Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, situado na cidade de Patos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital General Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Lucena.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para que haja um aumento progressivo na testagem dos Casos Covid-19, com entrega simultânea de medicamentos e monitoramento médico daqueles que testaram positivos.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, solicitando a distribuição de cestas básicas nas Comunidades Sonho Verde, Nova Morada e Patrícia Tomaz, na cidade de João Pessoa, a fim de amenizar os problemas enfrentados por aqueles moradores, sobretudo nesse período de pandemia.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que o Governo da Paraíba determine o tratamento precoce da Covid-19 com uso de protocolos e medicamentos comprovadamente testados no combate desta doença.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizado teste em “massa” nos profissionais que trabalham em farmácias, no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal, para que seja revista a determinação do Ofício nº 034/2020-CDGP, que suspende a publicação das licenças especiais aos policiais militares.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, oriente os órgãos administrativos para que se abstenham de reter as mercadorias das empresas que estejam em débito relativo ao ICMS, como forma de compeli-las a pagar o referido tributo.

Manifestação de apelo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para resolver a situação do Centro Comercial Rodo-Shopping Paraíba, obra situada no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurada três vezes, sem funcionamento, abandonada e depredada

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de promover junto ao Detran, para que os condutores de veículos de transporte escolar possam prorrogar o pagamento da revistoria de seus veículos após o término do estado de calamidade pública.

manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar as medidas requeridas pelos aprovados no concurso público da FUNDAC 2020, através da Carta anexa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que providencie medidas urgentes em apoio aos profissionais atuantes no segmento do transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que seja feita distribuição gratuita de máscaras de proteção aos passageiros de transportes coletivos estadual e intermunicipal no Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais da Maternidade Frei Damião.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Pediátrico Arlinda Marques.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante do Batalhão de Monteiro (11º BPM), Major Adalireno Samaroni Delgado da Costa, para que, diante da situação de pandemia em que vivemos, promovam a individualização dos equipamentos de proteção (coletes balísticos) e melhores condições de trabalho aos profissionais que trabalham nesta unidade militar e prestam serviço essencial à sociedade da cidade de Monteiro-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que todos os aprovados no concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) sejam nomeados.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que melhore a qualidade dos alimentos que compõem as cestas básicas distribuídas aos alunos das escolas da rede estadual de ensino.

manifestação ao Ministério Público de Contas da Paraíba, no sentido de adotar medidas para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2016 com a FUNDAC e que seja dado prosseguimento ao concurso público (2020).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, À SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, AO PREFEITO E VEREADORES DA CIDADE DE CABEDELO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE PROMOVAM AÇÕES, URGENTES, EM DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, SITUADA NA CIDADE DE CABEDELO-PB, UMA VEZ QUE ESTE BEM PÚBLICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA E CULTURA DO POVO BRASILEIRO, E, DE MODO ESPECIAL, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO ARTESANATO E DO TURISMO QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAQUELE ESPAÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE CADA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA DOIS APARELHOS RESPIRADORES MECÂNICOS, E, EM SEGUIDA, REALIZE A CESSÃO (POR EMPRÉSTIMO) DESSES EQUIPAMENTOS AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ESTE POSSA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES GRAVES E GRAVÍSSIMOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, NESTE MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MAIS UMA VEZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE SOCORRER A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO QUE, LAMENTAVELMENTE, CONTINUA COM SÉRIOS PROBLEMAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM COVID-19. NÃO HÁ HOSPITAL DE REFERÊNCIA, NÃO HÁ TRANSPORTE ADEQUADO PARA A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES E FALTAM MEDICAMENTOS NA UPA DE GUARABIRA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 133, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 131.454,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Presidente da Câmara Federal solicitando celeridade na aprovação do Projeto de Lei 886/2020. Requeiro ainda, que se dirija aos Deputados da Paraíba da Câmara Federal para que solicitem urgência na tramitação e votem favoravelmente ao Projeto de Lei acima mencionado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

EMENTA: Requer o encaminhamento de expediente ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas Estadual – TCE e ao Tribunal de Contas da União solicitando fiscalização rigorosa aos municípios e ao Estado da Paraíba sobre a aplicação dos recursos destinados aos programas de atendimento às crianças e adolescentes e dá outras providencias.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PB 100, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES AO DISTRITO DE BARRA DE JOÃO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PB 051 QUE LIGA O DISTRITO DO CAJÁ NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO ATÉ O MUNICÍPIO DE MARI, DO ENTRONCAMENTO DA BR 230 DO DISTRITO DO CAJÁ (MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO),

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a Construção de uma Academia ao ar livre, no distrito Santa Fé, em Solânea, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesiano no Projeto de Assentamento São Francisco, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da empresária, cantora e jornalista Inaudete Amorim, ocorrido no dia 14/07/2020

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELA SENSIBILIDADE EM DEVOLVER PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA DAQUELA CIDADE.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica da Avenida Celina Miranda entre os municípios de Bayeux e Santa Rita.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA as obras do Canal Acauá-Araçagi.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao Trecho que englobará o Projeto do Ramal do Cariri.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que os servidores codificados, que exerçam atividades em unidades hospitalares e que estejam no grupo de risco (com doenças preexistentes crônicas ou graves, com mais de 60 anos, imunodeficientes), sejam dispensados de suas atividades, ou que as exerçam de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração ou perda do cargo, enquanto perdurar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19).

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Ingá, pelo falecimento do Prefeito Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha.

Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de leitos de UTI no Hospital Regional de Picuí, nesse Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo policial na UPS do Mário Andreazza, na cidade de Bayeux, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Senhor Hervázio Bezerra, para que haja a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Médio Fenelon Nóbrega, localizado no município de Salgadinho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Araçagi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Araçagi, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter zerado os impostos de importação de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Baía da Traição, durante a pandemia da Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art.112 e 117 do regimento interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja consignado na ata de nossos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria Abrantes Soares Ferreira, fato ocorrido nessa sexta-feira, 17 de Julho do corrente ano 2020, na cidade de Sousa - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria Abrantes Ferreira, ocorrido ontem, quinta-feira (16/07), no município de Sousa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de que seja comprado o percentual de 50% do valor disponível do PNAE, de produtos oriundos da agricultura familiar estadual.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Esperança, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Esperança, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, Fabíola da Cruz Nunes, em razão de ter criado um inseticida feito do extrato de Agave híbrida, capaz de matar o mosquito Aedes aegypti.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar do Estado da Paraíba, Sargento Agnaldo Almeida da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana nestes 30 anos de serviços prestados a corporação.

Moção de Aplausos aos integrantes do 3º Batalhão de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo eficiente trabalho de combate ao incêndio ocorrido na tarde da última quinta-feira, dia 16 de julho, em estabelecimento comercial na cidade de Guarabira-PB.

Requerimento para que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Ingá Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como “Manoel da Lenha”, decorrente do covid-19.

REQUER a esta Casa Legislativa VOTOS DE PESAR, pelo falecimento do Deputado Genival Matias, ocorrido dia 19 de julho de 2020, na cidade do Recife-PE. Prestando a toda família enlutada o nossos profundos votos de pesar.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Edilson Roberto Lopes de Queiroga, funcionário público estadual, da 10ª Região de Ensino, ocorrido no município de Sousa.

Encaminha apelo a Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento e iluminação na PB-008.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

REQUERENDO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL GENIVAL MATIAS

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Nivaldo Magalhães, diretor presidente da EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando o Peixamento dos açudes de Brejinhos, no município de Juarez Távora; Dos Açudes Poleiros e Curimataú localizados no município Barra de Santa Rosa; Do açude Da Emergência na localidade Timbaúba, no município Frei Martinho e do Açude Caraibeiras em Picuí, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e aos Secretários Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, da SEDH, Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano e ao Senhor Luiz Couto, Secretário titular da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, SEAFDS e os próximos Editais de aquisição de alimentos contemplem os assentados da reforma agrária e todos os agricultores familiares da Paraíba, conforme Lei 11.326/2006.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Efraim Morais, Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca-SEDAP, o aumento do repasse de custeio para a EMPAER, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, na Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma adutora do açude do Narciso ao Distrito de Serra dos Brandões, município de Picuí, neste Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que autorize a abertura de concurso público para EMPAER, contemplando as diretorias de Pesquisa, de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Encaminha requerimento de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), pelo desenvolvimento de um microssistema capaz de gerar energia renovável para repartições públicas.

Encaminha requerimento de Moção de Aplausos ao Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA, do município de Cajazeiras.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, na região de Jati, no Estado do Ceará, até o município de Sousa na Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste, com início no município de Monteiro seguindo pelas demais cidades até o município de Boqueirão-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto Da Silva Júnior, ex-aluno do IFPB, atualmente doutorando do programa de pós-graduação em química da universidade estadual de campinas (UNICAMP), por ter realizado uma pesquisa pioneira sobre a adaptação de recursos didáticos para surdos no ensino da química verde e sustentável, premiado no encerramento do GREEN CHEMISTRY POSTGRADUATE SUMMER SCHOOL (XII GCPSS), realizado na Itália.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo e também o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de convocar os professores classificados ou os suplentes no caso de vagância dos titulares no último concurso público, SEECT/PB realizado em 2019, e ainda em plena vigência.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da professora Cristiane Barbosa da Silveira, ocorrido nesta madrugada (20/7).

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-085, no trecho que interligam os municípios de Pirpirituba e Pedro Régis-PB

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Manutenção da Rodovia PB-041, trecho em que compreende o Município de Itapororoca-PB

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da rodovia estadual PB-041, no trecho entre os municípios de Marcação a Baia da Traição.

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento e iluminação na Rua: José Fabricio, que liga a rodovia 073 ao Município de Riachão do Poço, nesse Estado.

manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de determinar providências para operação tapa buraco em frente ao abatedouro da empresa GUARAVES, na PB-073 que liga os municípios de Guarabira a Araçagí-PB.

manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para sinalização da rodovia PB-073, no trecho do Distrito de Roma a Bananeiras, com instalação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar.

APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, MEDIDAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS BOLSAS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA SEJAM EFETUADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS VÁRZEAS DE SOUSA, UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

SOLICITANDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESEMBARGADOR AMARO BELTRÃO, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Picuí.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, bem como ao Secretário de Educação, no sentido de que considere a necessidade de promover a recuperação e reabertura da escola Umbelina Garcez, situada na Rua Dom Vital, centro, Mamanguape.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CAGEPA, SENHOR JOÃO DA SILVA MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE APOLÔNIO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA EEEFM DR. ANTÔNIO FERNANDES DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE MALTA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS OBRAS DA BARREIRA DO CABO BRANCO BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEMIRO MOURA, OCORRIDO EM 27 DE MARÇO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES DO EGYTO, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2020.

REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDENCIAS PARA RESOLVER A AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO DONA ADALIA, EM GUARABIRA – PB, REQUERIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE (PROC. E062016206).

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA RESOLVER A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO AREIA BRANCA, EM GUARABIRA – PB.

APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA (DA EMPRESA CERÂMICA CINCERA, PRÓXIMO AO CENTRO DA CIDADE ATÉ A BR 101, CHEGANDO A PONTE DO RIO PARAÍBA)

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Aquino de Macedo, advogado, escritor e professor universitário de destaque em nosso Estado.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Manutenção da Rodovia PB-041, trecho em que compreende o Município de Marcação-PB

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

REQUERENDO A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NOTADAMENTE NAS LOCALIDADES: TAVARES, CARANGUEJEIRA E PAU D'ARCO.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 016, notadamente no trecho que interliga os municípios de Bananeiras a Dona Inês.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias, juntos a Companhia Estadual de Habitação Popular, para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a aquisição de uma escada ATM - Alto Plataforma Mecânica de 54m Magirus - para o Corpo de Bombeiros de Guarabira.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um projeto de sistema de drenagem, e sua respectiva execução, na avenida Santa Elizabeth, em Rio Tinto, visto que, nos períodos chuvosos, a mobilidade, a acessibilidade e a trafegabilidade ficam completamente comprometidas, conforme foto constante na justificativa.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB

Moção de Aplausos à Agência Brasil, por disponibilizar as suas matérias em meio acessível, com a utilização do VLibras – ferramenta de interpretação digital que traduz automaticamente do português para o idioma gestual.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco de Assis Cartaxo da Nóbrega, carinhosamente conhecido como Neném Magro, ocorrido nesta madrugada no município de Sousa.

Apresenta Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do seu Departamento de Biologia Celular e Molecular, pelo desenvolvimento de um inseticida natural, feito do extrato do sisal, capaz de matar o mosquito Aedes Aegypti em todas as suas fases de desenvolvimento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas do Ginásio de Esportes Antônio Luiz dos Santos “Macedão” no Município de Alagoa Nova- PB.

Apela que a SUPLAN priorize a construção de um refeitório na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, Francisca Martiniano da Rocha, no Município de Lagoa Seca- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pocinhos- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que depois de consignado na ata dos trabalhos, seja feito o encaminhamento de VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA ILCA GOMES DE HOLANDA e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa que depois de consignado na ata dos trabalhos, seja feito o encaminhamento de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora INÊS OLIVEIRA DE MELO e dá outras providencias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, apelando no sentido de viabilizar uma Ação Itinerante do Programa Cidadão, no município de Catingueira.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, providências no sentido da criação de um aplicativo ou sistema similar para comercialização de produtos da agricultura familiar no estado da Paraíba.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Leandro da Silva Andrade, vítima de acidente de trânsito na PB – 075, próximo a cidade de Cuitegi, nesse Estado.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio José de Souza, ocorrido em 22 de julho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Dalva Pontes Pontes de Albuquerque, ocorrido em 24 de junho de 2020.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando material para a confecção de fardamentos para o Grupo Escoteiro Professor Fernando Peixe, no Município de Areia, nesse Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Recapeamento da PB-041, no trecho Sapé/Capim/BR-101.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Moção de Aplausos ao pintor, escultor e gravurista Clóvis Dias Júnior, pelo belo trabalho de revitalização do Cruzeiro da Serra da Jurema, entre os municípios de Guarabira e Pirpirituba-PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo durante o isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, no município de Pombal/PB, tendo em vista o descumprimento da medida por parte da população.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Paulista/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos nos bairros do município.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que seja elaborados Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que seja elaborados Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura para que seja elaborado Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal dos Deputados, para que seja elaborado Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios, em todo território nacional.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senador David Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que sejam elaborados Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios em todo território nacional.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Vinaud Prado, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para que sejam elaborados Projetos de Incentivo a implantação de ônibus elétricos nos Estados e Municípios.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde do Estado, a Liberação de Recursos para à Secretaria de Saúde do município de Patos/PB, para o atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS, durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que paute para votação a PEC 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Vice Presidente da República Hamilton Mourão, para que paute para votação a PEC 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senador David Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que paute para votação a PEC 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que paute para votação a PEC 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro para que paute junto com os demais Ministros deste Governo para que realize estudos de projetos de Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, Superintendente da SUDENE, para que paute junto com a sua equipe estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que paute junto com a sua equipe, realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Excelentíssima Senhora Professora Mônica Tejo Cavalcanti, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) para que paute junto com a sua equipe e realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que paute junto com a sua equipe, estudos de projetos de Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Rogerio Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que paute junto com os seus técnicos, estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara Federal dos Deputados para que paute junto com os seus pares, realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senador David Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, para que paute junto com os seus pares que realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Vicemário Simões, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que paute junto com a sua equipe, realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Excelentíssima Senhora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, Reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que paute junto com a sua equipe, realize estudos de projetos para Implantação de uma unidade de Beneficiamento de Silícios no Brasil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para a que seja realizada a pavimentação asfáltica no Santuário Memorial Frei Damião, em Guarabira-PB.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretária Cultura a construção de Comitês municipais e estadual de acompanhamento e monitoramento da aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba com a participação da sociedade civil organizada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um auxílio emergencial aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EMPASA DE CAMPINA GRANDE.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, Paratibe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde do Estado, a Liberação de Recursos para à Secretaria de Saúde do município de São Bentinho/PB, para o atendimento e assistência dos pacientes e usuários do SUS, durante o período em que persistir a pandemia do novo vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de que os mesmos considerem a viabilidade da colocação ou pintura das faixas de pedestres e sinalizações horizontais e verticais na Rua Tito Silva no bairro de Miramar no município de João Pessoa/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do pecuarista taperoaense e proprietário da Fazenda Carnaúba, o senhor Manoel Dantas Vilar Filho (Manelito), ocorrido no dia de hoje 28/07/2020.

REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. Manoel Dantas Vilar Filho, conhecido como Manelito, primo do saudoso paraibano Ariano Suassuna, aos 83 anos, em Campina Grande, Paraíba.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que verifique as condições de trabalho dos alunos soldados da Polícia Militar no serviço externo dos presídios de nosso Estado.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que faça cumprir a Lei nº 13.987/2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, devido à pandemia do novo coronavírus.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19 aos Profissionais de Saúde, Profissionais de Segurança Pública, Professores e pessoas vulneráveis.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que crie um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) em um hospital particular de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha, fato ocorrido em 16/07/2020 (quinta-feira) na cidade de Campina Grande.

manifestação de apelo ao Senhor Ministro da Justiça, no sentido de adotar medidas para implantação de uma Delegacia de Polícia Federal no município de Guarabira – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO, para que elabore um plano de retomada das atividades dos eventos e entretenimento, visando o retorno das atividades inerentes a estes ramos econômicos.

Solicita uma ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência, solicitando a criação do Cartão de Segurança, ferramenta de auxílio para eventual necessidade de localização de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais desaparecidos, no Estado da Paraíba.

Voto de Pesar pelo falecimento do Agropecuarista e Professor da UFPB, Manelito Dantas.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Apelando ao Governador do Estado, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de viabilizar a instalação de uma Adutora na Barragem Coronel Juéca, que fica no Município de Desterro-PB.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 031, notadamente no trecho que interliga os municípios de Sousa a Uiraúna.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que seja criado um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Juvita Guedes de Almeida, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a militar do Estado da Paraíba, 2º Tenente Vânia da Silva Lima, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências com a finalidade de viabilizar com brevidade o regular funcionamento do Hospital Luiz Olegário Silva, no Município de Cacimba de Dentro, que apesar de inaugurado há mais de 02 (dois) anos, encontra-se sem atendimento ao público, como forma de garantir àquela população o direito ao acesso à saúde.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Manguape, Lagoa dos verdes, Marés Preto, Sítio Montadas de cima e Sítio Azevém, no município de Montadas, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a criação de um aplicativo ou um sistema de comercialização de animais online, para todo o Estado da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário e jornalista Abílio José pela promoção da “Festa Nordestina #EmCasa” – um espaço diário e gratuito para “Lives” de artistas e bandas, transmitido ao vivo nas redes sociais e pela TV Nordestina, com cobertura na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA HAMILTON MOURÃO, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA PARAIBANA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES DA BANCADA PARAIBANA, PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADOS PROJETOS NO SENTIDO DA INTERLIGAÇÃO DA BACIA SÃO FRANCISCO, ENTRE MONTEIRO-PB/ALAGOA NOVA-PB; COM PASSAGENS NA BARRAGEM SAULO MAIA EM AREIA-PB; E COM A BARRAGEM DE CAMARÁ, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NA PARAÍBA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADOS PROJETOS NO SENTIDO DA INTERLIGAÇÃO DAS BACIAS SÃO FRANCISCO MONTEIRO-PB/ALAGOA NOVA-PB, PERCORRENDO O PELA BARRAGEM SAULO MAIA EM AREIA-PB, E PELA BARRAGEM DE CAMARÁ, LOCALIZADO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NA PARAÍBA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA (AESA), PARA QUE SEJA REALIZADO PROJETOS NO SENTIDO DA INTERLIGAÇÃO DA BACIAS SÃO FRANCISCO MONTEIRO-PB/ALAGOA NOVA-PB, COM PASSAGEM PELA BARRAGEM SAULO MAIA EM AREIA-PB, COM A BARRAGEM CAMARÁ, CIDADE DE ALAGOA NOVA NA PARAÍBA.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho da BR 230 ao município de Gurinhém.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 240, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a São Sebastião do Umbuzeiro.

Requer que seja formulado apelo ao Governador João Azevedo para disponibilizar equipamentos do Hospital de Campanha, que está sendo desativado, para montar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional de Solânea.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os candidatos que estudaram todo o ensino médio na Paraíba e que residam no Estado recebam um aumento de 10% na média geral do Enem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Requer que seja formulado apelo ao Governador João Azevedo para disponibilizar equipamentos do Hospital de Campanha, que está sendo desativado, para montar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Geral de Esperança.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Areia com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do Hospital Regional de Guarabira e da UPA com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Encaminha apelo as administrações dos Shoppings Centers do estado da Paraíba, no sentido que realizem Cursos (treinamentos) para os seus funcionários sobre o atendimento específico às pessoas com deficiência, como forma de respeitar os direitos desse público consumidor.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Encaminha apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando que realize melhorias nas calçadas do centro da cidade de João Pessoa, a fim de garantir a segurança dos pedestres que circulam na região.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAJAZEIRENSE, MARCELO ABDON DE HOLANDA, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 134, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS ESTES DESTINADOS A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a poda da vegetação do canteiro central da Rua Pres. Ranieri Mazilli - Cristo Redentor, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 214, notadamente no trecho que interliga os municípios de Sumé ao Congo.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Cabedelo com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a pavimentação do estacionamento da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que seja criado uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo o que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, que providencie a limpeza do canteiro central e acostamento da BR-230, trecho entre o Município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e guitarrista Renato Barros, fundador e vocalista da Banda Renato e Seus Blue Caps, fato ocorrido em 28/07/2020 (terça-feira) no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura e ao Soldado José Ricardo Felizardo Brito, em razão da ação meritória de prender dois indivíduos que haviam cometido assalto no Bairro de Mangabeira.

REQUERENDO,AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA,A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB.

REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE SAÚDE,PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EMPASA (EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS) DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROPOSTAS NA JUSTIFICATIVA.

REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, QUE FOI DESATIVADO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA, HOSPITAL MUNICIPAL NATANAEL ALVES, EM ARARA, HOSPITAL MUNICIPAL OVÍDIO DUARTE, EM SERRARIA, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI, EM BANANEIRAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE REMIGIO, HOSPITAL MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DA INJEÇÃO HEMAX ERITRON, NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS- PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ A SERRA BRANCA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA O "PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.