Resumo (32ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA OS ARTS. 34 E 34-A DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

DESAFETA A ÁREA DESTINADA À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA, POR MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO, SOB O AMPARO DA LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

ALTERA AS LEIS NºS. 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, E 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.432/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, OS CARGOS, A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

TRANSFORMA OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE PORTE MICRO COM POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR BAIXO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A TENENTE CORONEL MÉDICA DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR ROSEMARY TOSTA MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Incluindo no Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB, os nomes dos Músicos e Compositores Paraibanos, Luisinho Calixto e Biliu de Campina.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor amarela, durante o mês de Setembro/2020.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que regulamenta a obrigatoriedade do Estado em manter ou estabelecer convênio com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos em seus telões antes do início de eventos sob sua organização.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de lares temporários para animais domésticos e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor rosa, durante o mês de Outubro/2020.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que institua o Hospital do Olho na capital do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em hospitais de grande porte no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa para criação de Lei que institui o programa de atendimento especializado da pessoa idosa nos hospitais públicos, privados e unidades de pronto atendimento no âmbito do Estado da Paraíba

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS).

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba a iniciativa para criação de Lei que acrescenta 1 ano na contagem de tempo de aposentadoria dos policiais militares e funcionários públicos de serviços essenciais.

INDICANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ADOTE A INICIATIVA DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE TESTAGEM DE IDENTIFICAÇÃO DA COVID-19 E NA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA (H1N1), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL AO PARAIBANO, REMIGENSE E DESEMBARGADOR SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANEIA.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater acerca Decreto 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal, em 01 de outubro do ano corrente.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A RODOVIA PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO SITIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E SITIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADUALIZADA NOS TERMOS DAS LEIS NºS. 9.825/2012 E 10.127/2013.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que crie um programa de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Araçagi, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

Solicitando ao Prefeito do Município de Sousa, a criação de um laboratório de informática para os estudantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito de Condado a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de bicicletários nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Solicitando ao Prefeito de Pitimbu a inclusão das disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade das unidades de saúde realizarem o exame diagnóstico da doença falciforme no protocolo do pré-natal, no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação de um plano estadual de contingência para o enfrentamento a Covid-19 na gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, a fim de garantir a saúde da população.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, a criação de um programa de prevenção à saúde dos alunos das escolas da rede pública de ensino.

Solicitando ao senhor Prefeito de Pilar a inclusão do conteúdo programático de tema Educação Financeira, na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Esperança a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a criação de um programa que disponibilize tratamento antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica, no âmbito do Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providenciem a implantação, com urgência, de Guard Rail (defensa metálica) em trecho da PB-115 no município de Montadas/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE PAULISTA, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE MIMOSO.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da PB 089, notadamente no trecho que interliga a PB 081 a PB 073.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRE VOTO DE APLAUSO PELA ACERTADA DECISÃO EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, CARREATAS E PASSEATAS DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO VILA OLÍMPICA DA PARAHYBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, A INSTITUIÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM CADA MESORREGIÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O ATENDIMENTO A CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS ASSISTIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROTETORAS DE ANIMAIS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA RESCISÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, TAPAJÓS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS DIAS, TEM DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OU TÉCNICA/FINANCEIRA SUFICIENTE PARA EXECUTAR ESTA IMPORTANTE OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

Sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Município de Conceição pela passagem dos 139 anos de Emancipação Política, no dia 08 de Outubro de 2020.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO DIA 08 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, COMEMORADO DIA 05 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução da reforma da E.E.E.F. de Gravatá, localizada no distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências cabíveis para que seja destacada mais uma viatura policial para o Quadrante de Polícia Preventiva (QPP – 06), no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia PB-394, intermediações da comunidade de pilões, município de Triunfo-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Santa Helena, área rural do município de Sapé-PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR-230, Rodovia Antônio Mariz nas proximidades do Posto Fiscal José Jerônimo Uchôa Barbosa no município de Junco do Seridó/PB, divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Itatuba/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do município de Sumé/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Barra de Santa Rosa/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jericó/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 103, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PB 073.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB-082 NA TRAVESSIA DO RIO PARAÍBA LIGANDO OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE AROEIRAS A NATUBA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA QUE SEJA APRESENTADO O MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO COFECON ECONOMIA (CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA) PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER ECONOMISTA 2020” À ECONOMISTA E PROFESSORA DOUTORA DENISE LOBATO GENTIL.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA OLÍVIO DE MORAIS MAGALHÃES, NO BAIRRO DO CUIÁ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR LIDERAREM, EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR CONSECUTIVAMENTE, O RANKING DO REGISTRO DE PATENTES NO BRASIL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DO ABREU, LOCALIZADA NO SÍTIO ABREU, NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA (APAE AREIA), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, NA CIDADE DE AREIA.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de cestas básicas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao Sindicato dos Transportadores de Escolares da Paraíba (Sintesc-PB), para que sejam distribuídas aos motoristas de transporte escolar que estão sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Centro Educacional do Jovem (CEJ), que o servidor Max do Nascimento de Miranda Coelho, ilegalmente exonerado durante tratamento de saúde, seja reintegrado ao quadro de servidores da FUNDAC.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, o restabelecimento do pagamento da bolsa desempenho aos professores que estão licenciados para tratamento de saúde ou readaptados.

Solicitando ao Diretor-Presidente da CAGEPA uma reforma na subestação da CAGEPA localizada no Bairro da Torre, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito de Alhandra, a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS, MASTOLOGISTA E PRESIDENTA FUNDADORA DA ONG AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, PELA “CAMPANHA OUTUBRO ROSA 2020: LUTE POR UMA GAROTA”, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) 2020/2021 À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL E A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DA CASA DE FARINHA E DA IGREJA NO ACAMPAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS, A AQUISIÇÃO DE 2.000 TIJOLOS DE SUPORTE PARA A CAIXA D´ÁGUA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES, PARA O ACAMPAMENTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5000 LITROS PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES PARA REATIVAR A REDE ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO ARCANJO BELARMINO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHOR SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR EQUIPADO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACIMBA NOVA - ASCOCAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada para a população da comunidade São Miguel ter acesso ao asfalto próximo e ao Município de Sossego – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município do sertão paraibano.

Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibilizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Monte Horebe, localizada no Loteamento Cidade Maravilhosa, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE FORMA A VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, R A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF CONEGO MANOEL OTAVIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM EVERALDO AGRA, localizada no município de Massaranduba/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Presidente da FUNDAC, Noaldo Belo de Meireles, no sentido que sejam convocados os agentes socioeducativos classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC, realizado em 2019.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de EF Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Soldado Vilson de Souza Bezerra, em razão do seu ato de bravura praticado no Bairro de Mangabeira em sua folga, quando realizou a prisão de um criminoso que praticava vários assaltos na região.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MONTE CASSINO (ANTIGA COMUNIDADE PAULO AFONSO) E MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS DE JAGUARIBE E ILHA DO BISPO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PROXIMIDADE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADO NA ILHA DO BISPO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA, E POR FIM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA, SR. GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO DE SUGERIR A INTENSIFICAÇÃO NA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM AS CRIANÇAS NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação Asfáltica da Rua Adolpho Ferreira Soares Filho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DESTINAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SOLIDÁRIO EM DESATIVAÇÃO PARA O HOSPITAL DA MULHER EM BAYEUX.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDEMIR TEXEIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DE APARECIDA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA GOMES DE SÁ FILHO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO JOÃO PESSOA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DA DEMANDAS ORA INDICADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE GADO BRAVO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO GOMES PEREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DONA HELENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE MOTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO ABÍLIO VIEIRA, FATO OCORRIDO, NA DATA DE HOJE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA SOCORRO MARQUES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de manutenção na E.E. Dom Carlos Coelho, nesta Capital.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba e Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade efetuadas por parte da prefeitura da cidade de Conde, que ordenou a condução do padre Luciano Gustavo Lustosa à Delegacia de Alhandra, para prestar esclarecimentos por conta da mudança da cor do Cruzeiro localizado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar - PB.

REQUER VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Jonas Barros da Cruz, soldado da Polícia Militar da Paraíba, por conseguir evitar com êxito e bravura, o suicídio de um jovem de 17 anos, que pretendia jogar-se do Viaduto “Governador Ivan Bichara”, nesta cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED na ponte que liga os bairros de Mangabeira e Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” para a Senhora Márcia Lucena, prefeita do município de Conde, por ter ordenado a prisão do Padre Luciano Gustavo Lustosa da Silva, por conta da mudança da cor do cruzeiro da paróquia que fica em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição do município do Conde.

Solicitando ao Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, o calçamento da Rua Santa Catarina, Bairro Tambor – Campina Grande - PB.

Solicitando ao Prefeito de Itabaiana, a inclusão da disciplina Educação Financeira na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Paulista - PB.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB) CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PB-034, QUE LIGA A BR-101 AOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ.

Solicitando ao Prefeito do Município de Aguiar a implementação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RODOVIA ESTADUAL PB- 075, NO TRECHO QUE LIGA ALAGOA GRANDE A ALAGOINHA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, que sejam promovidos encontros mensais nas escolas da rede pública de ensino, para informar, acolher e apoiar alunos com necessidades especiais e seus familiares, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos atendimentos educacionais especializados e suporte para efetiva realização da inclusão escolar.

REQUERENDO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA R. ESTEVÃO GÉRSON CARNEIRO DA CUNHA EM CONTINUAÇÃO COM A R. DIÓGENES CHIANCA NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-366, NAS IMEDIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA – SEMAPA E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DE ASSEPSIA DOS COQUEIROS E VEGETAÇÃO RASTEIRA DA ORLA DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, localizada no Município de São Francisco/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM Prof. Orlando Cavalcanti Gomes, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de infraestrutura e drenagem da Rua Argemira Gomes Arruda e adjacências, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCILA RIBEIRO ALVES, MÃE DO EX-DEPUTADO FEDERAL E ATUAL VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA/PB MANOEL JÚNIOR.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ARMANDO ABÍLIO NO DIA 12/10/2020.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM - DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AGUIAR/IGARACY RODOVIA PB -364.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para instalação e confecção de placas de Carga e Descarga de mercadorias, em frente aos estabelecimentos comerciais na Avenida Josefa Taveira, Município de João Pessoa.

FORMULA APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTUTURA, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO AÇUDE TAPÚIO, PB-366, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que seja realizado um mutirão para emissão gratuita de documentos na cidade de Patos/PB, através do Programa Cidadão.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro do Cuiá- João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a instalação de quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly.

Solicitando ao Prefeito de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

SOLICITANDO VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX. DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO ABÍLIO, QUE VEIO A ÓBITO EM 12 DE OUTUBRO DE 2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3° Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Damião Rodrigues Felix, fato ocorrido em 11/10/2020 no estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão da Policia Militar do Estado da Paraíba, Ronaldo Miguel Beserra, fato ocorrido em 13/10/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Lucila Ribeiro Alves, mãe do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS–PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PABLO MACIEL DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO FINAL DA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (16) NESTA CAPITAL, ONDE ESTAVA INTERNADO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA- PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA PARA INSTALAR REDE DE ABASTECIMENTO PARA MAIS DE 150 FAMÍLIAS RESIDENTES EM TERRENO DE INVASÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DE INVASÃO COM OS MORADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ARCO VERDE, NO BAIRRO DAS CIDADES EM CAMPINA GRANDE, PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, comemorado no dia 18 de outubro de 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IAGO PEDRO MENDES PIRES VERAS, BRUNO ILES, TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, ROSEMARY MENESES DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE A. XAVIER FERREIRA), AUTORES DO MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO, VOLTADOS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITORINA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO TRIBOFE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PB – 041, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM, QUE LIGA A VILA REGINA (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO) À ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, EM NOSSO ESTADO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Bancários.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Desportista Fernando José da Silva Fernandes - Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), em razão da ação exitosa na prisão de uma dupla de criminosos assaltantes.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da Fazenda Canaã, zona rural de Serra-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a construção de uma ciclovia na Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa e distrito de Jacumã – Conde/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO QUE FORNEÇA APOIO TÉCNICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DE TAVARES (ASPEMATE) COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DE AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA/MACAXEIRA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Sumé - PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Juripiranga, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Maturéia, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Bananeiras a inclusão de conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS PELA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DAY NO MUNICÍPIO DE PATOS.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO RUFINO DA CRUZ, NO BAIRRO DO COLINAS DO SUL, CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DA RUA MONTE HOREBE, NO BAIRRO DE GRAMAME, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PRÉ-UNIVERSITÁRIO”, PARA TODOS OS ALUNOS QUE JÁ CONCLUÍRAM OU ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS OU, COMO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES (REMOTOS OU PRESENCIAIS) PARA ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS ESTADUAIS, OU TENHAM SIDO BOLSISTAS PARCIAIS OU INTEGRAIS EM ESCOLAS PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO UMA BOLSA COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NESTES CURSOS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA E EX-PREFEITA SOCORRO MARQUES, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ASSIM COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA E EM CONJUNTO UMA RESPECTIVA DELEGACIA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicita ao Prefeito de Campina Grande a adoção de providências com vistas a pavimentação com drenagem das Ruas: Joselita Reis Brasileira; Aprígio Ferreira Leite; Severino Grangeiro Maria; Geraldo Soares De Almeida; Arco Verde.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; SEVERINO VICENTE AMORIM; CIDADE DE GURINHEM; JOSÉ SERRANO NAVARRO; DENTISTA SEBASTIÃO CÉSAR PAREDES; JOSEFA CUNHA DANTAS; DOUTOR JÚLIO QUEIROZ CARREIRA; RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA;

REQUERENDO NA FORMA DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 204, § 1º, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR, EM SEGUNDO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , QUE "ALTERA OS ARTS. 34 3 34-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A ESTE DÍGNO COLEGIADO, COM FULCRO NO ART. 152,PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 152, II, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR, EM SEGUNDO TURNO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 , DE AUTORIA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, QUE “MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA”.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.196/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “DESAFETA A ÁREA DESTINADA À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA, POR MOTIVOS TÉCNICOS E LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 2.231/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO, SOB O AMPARO DA LEI 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020”; PROJETO DE LEI Nº 2.232/2020 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – “ALTERA AS LEIS NºS 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, E 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 2.210/2020 – DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.432/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO, OS CARGOS, A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA”; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2020 – DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA – “MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA”; PROJETO DE LEI Nº 2.253/2020 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – “TRANSFORMA OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 – DO DEP. RICARDO BARBOSA – “INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES – CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, OS NOMES DOS MÚSICOS E COMPOSITORES PARAIBANOS, LUISINHO CALIXTO E BILIU DE CAMPINA”.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (22/10/2020), ÀS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 2.230/2020 – DO DEPUTADO TIÃO GOMES – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.777, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA”;

REQUEREMOS A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 152,PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012, A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 204, CAPUT, DA NORMA REGIMENTAL, PARA FINS DE APRECIAR NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE (22/10/2020), EM PRIMEIRO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE “ALTERA OS ARTS. 34 E 34-A DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.