Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO
XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA
CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,
REFERENTE À TODAS AS PROPOSITURAS QUE POR VENTURA NECESSITEM TRAMITAR SOB
ESSE REGIME.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO
XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA
CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,
REFERENTE À TODAS AS PROPOSITURAS QUE POR VENTURA NECESSITEM TRAMITAR SOB
ESSE REGIME.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI DA HOMOFOBIA, CUJO INTUITO É INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VÊM SENDO PRATICADOS NA PARAÍBA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI DA HOMOFOBIA, CUJO INTUITO É INVESTIGAR OS ATENTADOS E CRIMES QUE VÊM SENDO PRATICADOS NA PARAÍBA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA da Cidade de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para reforma da Estação de Tratamento de Água – ETA da Cidade de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Mato Grosso/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para promoção da extensão / ampliação da rede de água e esgoto da CAGEPA na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que considere a necessidade de tomada de providências para promoção da extensão / ampliação da rede de água e esgoto da CAGEPA na cidade de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Reitor Valdiney Veloso Gouveia, em razão da sua posse como novo Reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Senhor Reitor Valdiney Veloso Gouveia, em razão da sua posse como novo Reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Edluiz da Silva Barrozo, nesse dia 14 de dezembro de 2020.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Edluiz da Silva Barrozo, nesse dia 14 de dezembro de 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que sejam efetuadas obras de manutenção do Estádio Leonardo Vinagre da Silveira (Estádio da Graça).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que sejam efetuadas obras de manutenção do Estádio Leonardo Vinagre da Silveira (Estádio da Graça).

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua São Pedro, bairro Mandacaru, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua São Pedro, bairro Mandacaru, João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador João Azevêdo voto de aplauso pela acertada decisão em nomear a pessoa mais votada da lista tríplice para reitoria da UEPB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador João Azevêdo voto de aplauso pela acertada decisão em nomear a pessoa mais votada da lista tríplice para reitoria da UEPB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM (FRASSALES) E SABINO ROLIM GUIMARÃES FILHO E A ARRIBAÇÃ EDITORA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CENTENÁRIO DE NASCIMENTO: SABINO ROLIM GUIMARÃES”, QUE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO, PELA ARRIBAÇÃ EDITORA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SRS. FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM (FRASSALES) E SABINO ROLIM GUIMARÃES FILHO E A ARRIBAÇÃ EDITORA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CENTENÁRIO DE NASCIMENTO: SABINO ROLIM GUIMARÃES”, QUE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 28 DE DEZEMBRO, PELA ARRIBAÇÃ EDITORA.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BIOQUÍMICO CAJAZEIRENSE, DR. IVAN CAVALCANTI, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO BIOQUÍMICO CAJAZEIRENSE, DR. IVAN CAVALCANTI, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. IVAN CAVALCANTI e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. IVAN CAVALCANTI e dá outras providencias.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para adotar a inclusão das pessoas portadoras de doenças raras e das pessoas com deficiência na lista de prioridades do Plano de Vacinação Estadual.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para adotar a inclusão das pessoas portadoras de doenças raras e das pessoas com deficiência na lista de prioridades do Plano de Vacinação Estadual.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Maturéia – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Maturéia – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Inara Marinho Ferreira da Silva, Prefeita do Município de São Domingos do Cariri, solicitando a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Governo Federal.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Inara Marinho Ferreira da Silva, Prefeita do Município de São Domingos do Cariri, solicitando a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Governo Federal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando que seja adotado no Brasil o sistema de votação utilizando urnas eletrônicas com voto impresso.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando que seja adotado no Brasil o sistema de votação utilizando urnas eletrônicas com voto impresso.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba que, excepcionalmente neste ano de pandemia, o prêmio Mestres da Educação seja pago a todos os professores da Rede Estadual de Ensino.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba que, excepcionalmente neste ano de pandemia, o prêmio Mestres da Educação seja pago a todos os professores da Rede Estadual de Ensino.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação no Estado da Paraíba de um Programa de Proteção à Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Penal gestantes.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação no Estado da Paraíba de um Programa de Proteção à Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Penal gestantes.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, o pagamento do repasse do SUS aos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, o pagamento do repasse do SUS aos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé.

Solicitando ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), que adote providências acerca das condições de precariedade da estrutura do alojamento dos militares na Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro Altiplano.

Solicitando ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), que adote providências acerca das condições de precariedade da estrutura do alojamento dos militares na Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro Altiplano.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Bernardone (Reizinho Cigano), de Cícero Cristiano Cabral e da criança Francisco Wellington Pedro Maia Cabral, de 8 anos de idade, ocorrido no início do domingo, 13 deste mês,na BR-230, no município de Sousa. Os falecidos eram filhos e neto de Pedro Alves Cabral, mais conhecido por Dão Cigano.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Pedro Bernardone (Reizinho Cigano), de Cícero Cristiano Cabral e da criança Francisco Wellington Pedro Maia Cabral, de 8 anos de idade, ocorrido no início do domingo, 13 deste mês,na BR-230, no município de Sousa. Os falecidos eram filhos e neto de Pedro Alves Cabral, mais conhecido por Dão Cigano.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do vereador Antônio Pedro de Sousa (AVANTE), vereador da cidade Poço José de Moura – PB, no último dia 11 de setembro de 2020.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do vereador Antônio Pedro de Sousa (AVANTE), vereador da cidade Poço José de Moura – PB, no último dia 11 de setembro de 2020.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do farmacêutico e bioquímico Dr. Ivan Cavalcanti, no último dia 13 de dezembro.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do farmacêutico e bioquímico Dr. Ivan Cavalcanti, no último dia 13 de dezembro.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Domingos do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Domingos do Cariri-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova, através do Vereador Luciano de Tita.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova, através do Vereador Luciano de Tita.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conde-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conde-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Conde–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Conde–PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 56 anos, comemorado anualmente no dia 04 de Janeiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 56 anos, comemorado anualmente no dia 04 de Janeiro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Jefferson Azevêdo de Queiroz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Jefferson Azevêdo de Queiroz, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa (PSDB), popularmente conhecido como “Coloral”, pela aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2019.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao prefeito Claudio Antônio Marques de Sousa (PSDB), popularmente conhecido como “Coloral”, pela aprovação das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2019.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, no dia 09 de Dezembro do corrente ano.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira, no dia 09 de Dezembro do corrente ano.

Solicita a implantação de placas de sinalização (sobre o uso da via por ciclistas), na rodovia PB – 079, que corta o município de Alagoa Grande e Juarez Távora – PB.

Solicita a implantação de placas de sinalização (sobre o uso da via por ciclistas), na rodovia PB – 079, que corta o município de Alagoa Grande e Juarez Távora – PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis naquela Secretaria, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis naquela Secretaria, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis no Estado, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que autorize aos setores responsáveis no Estado, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, no município de Sousa, reivindicação antiga e constante da população, não apenas daquela cidade, mas de todos do alto sertão do nosso Estado.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água no bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água no bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, a realização de estudos para realização de parcerias junto às secretarias municipais para utilização da espécie de plantas Crotalária (Crotalaria spectabilis) amplamente estudada para servir como estratégia de combate ao Aedes Aegypti

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, a realização de estudos para realização de parcerias junto às secretarias municipais para utilização da espécie de plantas Crotalária (Crotalaria spectabilis) amplamente estudada para servir como estratégia de combate ao Aedes Aegypti

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte dos órgãos de fiscalização (MPE, MPF, TCE, TCU), a emissão de parecer a respeito do convênio firmado entre Governo do Estado Paraíba com o Banco Mundial para investimentos em novas obras de segurança hídrica, mesmo possuindo outras obras de adutoras que estão paralisadas.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado por parte dos órgãos de fiscalização (MPE, MPF, TCE, TCU), a emissão de parecer a respeito do convênio firmado entre Governo do Estado Paraíba com o Banco Mundial para investimentos em novas obras de segurança hídrica, mesmo possuindo outras obras de adutoras que estão paralisadas.