Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕES SOBRE CARGOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE ATIVIDADES MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕES SOBRE CARGOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E DE ATIVIDADES MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.

TRANSFORMA AS FUNÇÕES DE CHEFE DE CARTÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA AS FUNÇÕES DE CHEFE DE CARTÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

READEQUA O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESTINADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

READEQUA O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DESTINADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 10.195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 10.195, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2013.

EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - SCSCG, CRIADA PELA LEI Nº 11.232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - SCSCG, CRIADA PELA LEI Nº 11.232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DR. GLÁUCIO XAVIER DA FONSECA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DR. GLÁUCIO XAVIER DA FONSECA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO E HOMOTRANSFOBIA NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO E HOMOTRANSFOBIA NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE A COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE A COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE O PARQUE CRUZ DA MENINA NO MUNICÍPIO DE PATOS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

– RECONHECE O PARQUE CRUZ DA MENINA NO MUNICÍPIO DE PATOS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GABRIEL MEDEIROS VILAR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GABRIEL MEDEIROS VILAR

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, O CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL, RODRIGO AMARAL GODOY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, O CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL, RODRIGO AMARAL GODOY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL – MARINHA DO BRASIL, ALMIRANTE ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL – MARINHA DO BRASIL, ALMIRANTE ALAN GUIMARÃES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.

CLASSIFICANDO SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO SÃO JOSÉ DE CAIANA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Classifica Juripiranga como Município de Interesse Turístico.

Classifica Juripiranga como Município de Interesse Turístico.

CLASSIFICANDO DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO DUAS ESTRADAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 660/2000, DE 21 DE JUNHO DE 2000”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 660/2000, DE 21 DE JUNHO DE 2000”.

– CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO RÊGO AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO RÊGO AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO O TROFÉU MULHER CIDADÃ A COORDENADORA DAS DELEGACIAS DA MULHER DA PARAÍBA, DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDENDO O TROFÉU MULHER CIDADÃ A COORDENADORA DAS DELEGACIAS DA MULHER DA PARAÍBA, DRA. MAÍSA FÉLIX RIBEIRO DE ARAÚJO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Concedendo a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio Burity ao Advogado e Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto.

Concedendo a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio Burity ao Advogado e Secretário Legislativo da Assembleia da Paraíba, Guilherme Benício de Castro Neto.

Concedendo a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao Empresário José Carlos da Silva Júnior, Diretor Presidente do Grupo São Braz, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Concedendo a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, ao Empresário José Carlos da Silva Júnior, Diretor Presidente do Grupo São Braz, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PEDRO IVO SOARES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO PEDRO IVO SOARES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO ao Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 2.311/2020, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno),

RECURSO ao Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Declaração de Inconstitucionalidade e Injuridicidade do Projeto de Lei nº 2.311/2020, de sua lavra, vem, de forma tempestiva, com fulcro no §1º do art. 53, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno),

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor rosa, durante o mês de Outubro/2020.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor rosa, durante o mês de Outubro/2020.

Indicando ao Senhor governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e dá outras providências.

Indicando ao Senhor governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e dá outras providências.

Indica ao Governador do Estado o Projeto de Lei versando sobre os objetivos, os princípios, as diretrizes e as ações prioritárias a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à população migrante.

Indica ao Governador do Estado o Projeto de Lei versando sobre os objetivos, os princípios, as diretrizes e as ações prioritárias a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à população migrante.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de desconto na emissão de certidões cartoriais reemitidas no estado da paraíba, na forma prevista, e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de desconto na emissão de certidões cartoriais reemitidas no estado da paraíba, na forma prevista, e dá outras providências.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos Hospitais filantrópicos: Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos Hospitais filantrópicos: Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA APRESENTAÇÃO POR PARTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, VISANDO O APROFUNDAMENTO DA POLÍTICA DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA APRESENTAÇÃO POR PARTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, VISANDO O APROFUNDAMENTO DA POLÍTICA DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CUJO APELO É NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES ITINERANTES DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A RODOVIA PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO SITIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E SITIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADUALIZADA NOS TERMOS DAS LEIS NºS. 9.825/2012 E 10.127/2013.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A RODOVIA PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO SITIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E SITIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADUALIZADA NOS TERMOS DAS LEIS NºS. 9.825/2012 E 10.127/2013.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA NONA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que crie um programa de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que crie um programa de orientação, apoio e atendimento aos pacientes, familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Araçagi, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Araçagi, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar do ensino fundamental, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a criação de um programa de fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

Solicitando ao Prefeito do Município de Sousa, a criação de um laboratório de informática para os estudantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de Sousa, a criação de um laboratório de informática para os estudantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito de Condado a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Condado a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.