Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 645
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 546 |
Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte de Drauzio Rodrigues de Macedo, ex-diretor da CUT-PB, da Federação Nacional dos Urbanitários, do Sindicato dos Eletricitários e assessor do mandato do vereador do PT de João Pessoa, Marcos Henriques. - - Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte de Drauzio Rodrigues de Macedo, ex-diretor da CUT-PB, da Federação Nacional dos Urbanitários, do Sindicato dos Eletricitários e assessor do mandato do vereador do PT de João Pessoa, Marcos Henriques.
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Aprovado por unanimidade |
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| 545 |
Requerimento nº 12275 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água na Comunidade dos Ipês que fica no Bairro dos Ipês no Município de João Pessoa. - - Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água na Comunidade dos Ipês que fica no Bairro dos Ipês no Município de João Pessoa.
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Não há resultado |
| 544 |
Requerimento nº 12274 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lagoa do Luiz, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. - - Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lagoa do Luiz, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.
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Aprovado por unanimidade |
| 543 |
Requerimento nº 12273 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de rodagem mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho que liga o município de Guarabira ao município de Alagoa Grande. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de rodagem mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho que liga o município de Guarabira ao município de Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade |
| 542 |
Requerimento nº 12272 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Zé Rodrigues, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. - - Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Zé Rodrigues, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.
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Aprovado por unanimidade |
| 541 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a construção do Museu Armorial dos Sertões (sobre a vida e obra de Ariano Suassuna), na sede do patrimônio histórico de Acauã, localizada na Fazenda Acauã, no município de Aparecida. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a construção do Museu Armorial dos Sertões (sobre a vida e obra de Ariano Suassuna), na sede do patrimônio histórico de Acauã, localizada na Fazenda Acauã, no município de Aparecida.
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Aprovado por unanimidade |
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| 540 |
Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação da Rua José Maria Arruda, no bairro do Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação da Rua José Maria Arruda, no bairro do Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 539 |
Requerimento nº 12269 de 2020
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da Emancipação Política, comemorado dia 19 de dezembro do corrente ano, neste Estado. - - Requer Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da Emancipação Política, comemorado dia 19 de dezembro do corrente ano, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
| 538 |
Requerimento nº 12268 de 2020
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Aplauso ao município de Salgado de São Felix, em virtude da emancipação política, comemorado dia 05 de dezembro do corrente ano, neste Estado.
- - Requer Voto de Aplauso ao município de Salgado de São Felix, em virtude da emancipação política, comemorado dia 05 de dezembro do corrente ano, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
| 537 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a limpeza do açude localizado no Assentamento São Domingo, zona rural do município de Bananeiras. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a limpeza do açude localizado no Assentamento São Domingo, zona rural do município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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| 536 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada no Sítio Caboclo, zona rural do município de Bananeiras. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada no Sítio Caboclo, zona rural do município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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| 535 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, localizada no assentamento Emiliano Zapata, zona rural do município de Sousa. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, localizada no assentamento Emiliano Zapata, zona rural do município de Sousa.
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Aprovado por unanimidade |
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| 534 |
Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Sousa solicitando a construção de uma quadra esportiva e de uma praça com mini parque infantil no assentamento Emiliano Zapata, localizado na zona rural de Sousa. - - Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Sousa solicitando a construção de uma quadra esportiva e de uma praça com mini parque infantil no assentamento Emiliano Zapata, localizado na zona rural de Sousa.
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Aprovado por unanimidade |
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| 533 |
Requerimento nº 12263 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, perfuração de poços artesianos no Sítio Boi, localizado no município de São Domingos-PB - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, perfuração de poços artesianos no Sítio Boi, localizado no município de São Domingos-PB
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Aprovado por unanimidade |
| 532 |
Requerimento nº 12262 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração de poços artesianos no Assentamento Santa Mônica, localizado no município de Pombal-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração de poços artesianos no Assentamento Santa Mônica, localizado no município de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 531 |
Requerimento nº 12261 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Senhor Marcus Vinícius Neves, Presidente da Cagepa, para providenciar a regularização, com a maior brevidade possível, do abastecimento de água em todo o bairro Manoel Forte Maia, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Senhor Marcus Vinícius Neves, Presidente da Cagepa, para providenciar a regularização, com a maior brevidade possível, do abastecimento de água em todo o bairro Manoel Forte Maia, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 530 |
Requerimento nº 12260 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Oliveira, Prefeito da cidade de Jericó-PB e a Secretaria de Saúde de Jericó-PB, para providenciar a reabertura do Hospital e Maternidade Mãe Tereza, no município supracitado. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Oliveira, Prefeito da cidade de Jericó-PB e a Secretaria de Saúde de Jericó-PB, para providenciar a reabertura do Hospital e Maternidade Mãe Tereza, no município supracitado.
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Aprovado por unanimidade |
| 529 |
Requerimento nº 12259 de 2020
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria de Fátima Pinheiro, de 52 anos de idade, ocorrido hoje, terça feira (1º/12), no município de Sousa, vítima do Covid 19. - - Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Maria de Fátima Pinheiro, de 52 anos de idade, ocorrido hoje, terça feira (1º/12), no município de Sousa, vítima do Covid 19.
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Aprovado por unanimidade |
| 528 |
Requerimento nº 12258 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, ambos da cidade de Pombal-PB, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade da Prefeitura Municipal da cidade de Pombal-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, ambos da cidade de Pombal-PB, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade da Prefeitura Municipal da cidade de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 527 |
Requerimento nº 12257 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade do Governo do Estado, na cidade de Pombal-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para providenciar a contratação de Médicos especialistas, de um modo geral, para todas as unidades de saúde de responsabilidade do Governo do Estado, na cidade de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 526 |
Requerimento nº 12256 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, à Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Educação do Estado da PB, para providenciar a instalação de uma Biblioteca Pública Estadual, na cidade de Pombal-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, à Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Educação do Estado da PB, para providenciar a instalação de uma Biblioteca Pública Estadual, na cidade de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 525 |
Requerimento nº 12255 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PB, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES BURITY, DIRETOR DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL ( NUMOL ), NA CIDADE DE POMBAL-PB. - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PB, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES BURITY, DIRETOR DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL ( NUMOL ), NA CIDADE DE POMBAL-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 524 |
Requerimento nº 12254 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, ao Secretário de Educação, Cláudio Furtado, para providenciar a convocação dos professores concursados de Educação Física na cidade de Pombal-PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da PB, ao Secretário de Educação, Cláudio Furtado, para providenciar a convocação dos professores concursados de Educação Física na cidade de Pombal-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 523 |
Requerimento nº 12253 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
| 522 |
Requerimento nº 12252 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.
- - APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO.
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Não há resultado |
| 521 |
Requerimento nº 12250 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
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Não há resultado |
| 520 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba para realizar revitalização de um tanque pedra e a construção de uma cisterna calçadão e de um chafariz comunitário no Assentamento Celso Furtado, localizado na zona rural do município de Areia. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba para realizar revitalização de um tanque pedra e a construção de uma cisterna calçadão e de um chafariz comunitário no Assentamento Celso Furtado, localizado na zona rural do município de Areia.
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Aprovado por unanimidade |
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| 519 |
Encaminha Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Riachão, localizada no município de Bananeiras. - - Encaminha Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Riachão, localizada no município de Bananeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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| 518 |
Requerimento nº 12247 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.
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Não há resultado |
| 517 |
Requerimento nº 12246 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. - - requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.
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Não há resultado |
| 516 |
Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba, solicitando a pavimentação e o melhoramento da iluminação pública no Conjunto Novo, localizado neste município. - - Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba, solicitando a pavimentação e o melhoramento da iluminação pública no Conjunto Novo, localizado neste município.
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Aprovado por unanimidade |
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| 515 |
Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de 01 caixa d’água para garantir segurança hídrica no Conjunto Novo, localizado no município de Pirpirituba. - - Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de 01 caixa d’água para garantir segurança hídrica no Conjunto Novo, localizado no município de Pirpirituba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 514 |
Requerimento nº 12243 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas aos bairros Jardim Veneza e Colibris, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas aos bairros Jardim Veneza e Colibris, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 513 |
Requerimento nº 12242 de 2020
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho do Posto, ocorrido na madrugada de ontem, no Hospital, no Hospital Regional do município de Sousa. - - Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis da Silva, popularmente conhecido como Chiquinho do Posto, ocorrido na madrugada de ontem, no Hospital, no Hospital Regional do município de Sousa.
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Aprovado por unanimidade |
| 512 |
Requerimento nº 12241 de 2020
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Prefeito Municipal de Sousa, que pelo terceiro mês consecutivo, com a gestão voltadas para ações na área econômica gerou aumento no número de empregos com carteira assinada e a queda nas demissões, de acordo com os últimos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). - - Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira, Prefeito Municipal de Sousa, que pelo terceiro mês consecutivo, com a gestão voltadas para ações na área econômica gerou aumento no número de empregos com carteira assinada e a queda nas demissões, de acordo com os últimos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
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Aprovado por unanimidade |
| 511 |
Requerimento nº 12240 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 510 |
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, EM HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS, UMA NOVA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS - - REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020, EM HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS, UMA NOVA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS
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Aprovado por unanimidade |
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| 509 |
Requerimento nº 12238 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em alguns bairros da cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em alguns bairros da cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 508 |
Requerimento nº 12237 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a construção e instalação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a construção e instalação de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 507 |
Requerimento nº 12236 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na rua Major Isac Lopes Lordão, no Jardim Veneza, na cidade de João Pessoa/PB. - - Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na rua Major Isac Lopes Lordão, no Jardim Veneza, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 506 |
Requerimento nº 12235 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo votos de Aplausos ao competente Prefeito do Município de Sobrado, George Coelho, por sua reeleição para a Presidência da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP, de forma unânime, para presidir durante o biênio 2021/2022, no dia 26 de novembro de 2020. - - Requerendo votos de Aplausos ao competente Prefeito do Município de Sobrado, George Coelho, por sua reeleição para a Presidência da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP, de forma unânime, para presidir durante o biênio 2021/2022, no dia 26 de novembro de 2020.
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Aprovado por unanimidade |
| 505 |
Requerimento nº 12234 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
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Não há resultado |
| 504 |
Requerimento nº 12233 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-que liga o município de São Bento ao município de Belém do Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba. - - Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-que liga o município de São Bento ao município de Belém do Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
| 503 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB
- - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 502 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 501 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 500 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 499 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 498 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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| 497 |
: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB. - - : Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.
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Aprovado por unanimidade |