Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY EM PATOS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY EM PATOS/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Guarabira/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Guarabira/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB/JP, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES COLISÕES E ENGARRAFAMENTOS ORIUNDOS DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS AV. HILTON SOLTO MAIOR COM A R. DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB/JP, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A VIABILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES COLISÕES E ENGARRAFAMENTOS ORIUNDOS DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS AV. HILTON SOLTO MAIOR COM A R. DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE ESSE TIPO DE CÂNCER É O MAIS COMUM EM MULHERES NO BRASIL, ONDE O PERCENTUAL DE CASOS NOVOS A CADA ANO É DE 29%, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE ESSE TIPO DE CÂNCER É O MAIS COMUM EM MULHERES NO BRASIL, ONDE O PERCENTUAL DE CASOS NOVOS A CADA ANO É DE 29%, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO, TENDO EM VISTA QUE, PELA PRIMEIRA VEZ EM QUASE VINTE ANOS, O BRASIL NÃO ATINGIU A META PARA NENHUMA DAS PRINCIPAIS VACINAS INDICADAS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO, TENDO EM VISTA QUE, PELA PRIMEIRA VEZ EM QUASE VINTE ANOS, O BRASIL NÃO ATINGIU A META PARA NENHUMA DAS PRINCIPAIS VACINAS INDICADAS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER NO QUE DIZ RESPEITO TANTO À MANIFESTAÇÃO DE SEUS SINTOMAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS A SEREM DISPENSADOS À PESSOA PORTADORA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER NO QUE DIZ RESPEITO TANTO À MANIFESTAÇÃO DE SEUS SINTOMAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS A SEREM DISPENSADOS À PESSOA PORTADORA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, TAIS COMO SITES, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO ESTADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM OFERECIDOS, MEDICAMENTOS E TIPOS DE VACINAS DISPONÍVEIS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, TAIS COMO SITES, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO ESTADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM OFERECIDOS, MEDICAMENTOS E TIPOS DE VACINAS DISPONÍVEIS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, TENDO EM VISTA QUE O ACESSO INFORMAL A MORADIA É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, FORTEMENTE GRAVADO PELA FALTA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, TENDO EM VISTA QUE O ACESSO INFORMAL A MORADIA É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, FORTEMENTE GRAVADO PELA FALTA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DOS NOVAIS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DOS NOVAIS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) EM ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) EM ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA O CALÇAMENTO DAS RUAS MENCIONADAS ABAIXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA MAS PROXIMIDADES DA RUA PROFº JOSÉ HERMES NO ERNANI SÁTIRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO A EMLUR, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA MAS PROXIMIDADES DA RUA PROFº JOSÉ HERMES NO ERNANI SÁTIRO, EM JOÃO PESSOA/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB -082, que liga a cidade de Pilar a Itabaiana-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB -082, que liga a cidade de Pilar a Itabaiana-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Marcos Aurélio Pereira da Silva, fato ocorrido em 30/10/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Marcos Aurélio Pereira da Silva, fato ocorrido em 30/10/2020.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, a não escalação dos policiais militares no serviço de custódia de apenados do Sistema Prisional.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, a não escalação dos policiais militares no serviço de custódia de apenados do Sistema Prisional.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação a adoção de providências necessárias para assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação a adoção de providências necessárias para assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, a dedetização e reforma da Escola Municipal Maria Emília Valença.

Solicitando ao Prefeito do Município de Caaporã, a dedetização e reforma da Escola Municipal Maria Emília Valença.

REQUERENDO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EM VIRTUDE DE SUA CONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EM VIRTUDE DE SUA CONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Administração, que seja realizado o pagamento integral da remuneração dos professores que estão em readaptação de função, bem como o pagamento retroativo dos meses em que ocorreram a supressão indevida da gratificação de docência.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Administração, que seja realizado o pagamento integral da remuneração dos professores que estão em readaptação de função, bem como o pagamento retroativo dos meses em que ocorreram a supressão indevida da gratificação de docência.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIVALDO DANTAS, PREFEITO DE ITAPORANGA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SERAFIM.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIVALDO DANTAS, PREFEITO DE ITAPORANGA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SERAFIM.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PATOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE DE PATOS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TORRE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO TORRE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR JOSÉ EDILSON HIPÓLITO RIBEIRO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR JOSÉ EDILSON HIPÓLITO RIBEIRO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE REITORES E VICEREITORES NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS RESPEITANDO A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, A PARTIR DA CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE REITORES E VICEREITORES NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS RESPEITANDO A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, A PARTIR DA CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA DRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, TEREZINHA DINIZ, DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, FUNDADORA E ATUAL DIRETORA DE POLÍTICA SOCIAL DA ADUFPB.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA DRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, TEREZINHA DINIZ, DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, FUNDADORA E ATUAL DIRETORA DE POLÍTICA SOCIAL DA ADUFPB.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MORAIS, PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MORAIS, PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES DOS RAMAIS DE ESGOTO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES DOS RAMAIS DE ESGOTO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PINTO RAMALHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PINTO RAMALHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO NO PROGRAMA CIDADÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO NO PROGRAMA CIDADÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro da Costa – Mangabeira VI, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos à Professora Júlia Lúcia da Silva, do município de Frei Martinho, pela premiação na campanha Dia dos Professores 2020, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos à Professora Júlia Lúcia da Silva, do município de Frei Martinho, pela premiação na campanha Dia dos Professores 2020, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil.

Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de Tavares, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA AELLY VICTOR, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB OCORRIDO NO DIA 09/11/2020.