Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI ESTADUAL Nº 5.672, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI ESTADUAL Nº 5.672, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do estado da Paraíba.

Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do estado da Paraíba.

Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda, divulgar a Lei Maria da Penha.

Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda, divulgar a Lei Maria da Penha.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA,
ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.

SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA,
ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIO LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIO LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder redução de Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de combustível (diesel, etanol, e gasolina) no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder redução de Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de combustível (diesel, etanol, e gasolina) no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Indica a alteração do ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indica a alteração do ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

Indica ao Governo do Estado, que adote medidas que possibilitem a instalação de um núcleo da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no Município de Itaporanga-PB.

Indica ao Governo do Estado, que adote medidas que possibilitem a instalação de um núcleo da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no Município de Itaporanga-PB.

INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instituir e implantar do “Programa de fornecimento de medicamento específico aos portadores de vitiligo” no Estado da Paraíba.

INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instituir e implantar do “Programa de fornecimento de medicamento específico aos portadores de vitiligo” no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno) ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Instituir Canais de Denúncia contra Fura Filas da Vacina contra a Covid-19 no Estado da Paraíba, em vista das inúmeras notícias de episódios da espécie, em diversos municípios do Estado, tornando disponíveis as denúncias aportadas nesses canais para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno) ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Instituir Canais de Denúncia contra Fura Filas da Vacina contra a Covid-19 no Estado da Paraíba, em vista das inúmeras notícias de episódios da espécie, em diversos municípios do Estado, tornando disponíveis as denúncias aportadas nesses canais para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL, NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL, NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o respeito nos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre o respeito nos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À PIRATARIA E A ILEGALIDADE, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE REDUZAM O CONTRABANDO, AS FALSIFICAÇÕES, O DESCAMINHO, A PIRATARIA E A ECONOMIA INFORMAL OU SUBTERRÂNEA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À PIRATARIA E A ILEGALIDADE, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE REDUZAM O CONTRABANDO, AS FALSIFICAÇÕES, O DESCAMINHO, A PIRATARIA E A ECONOMIA INFORMAL OU SUBTERRÂNEA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ADOTAR MEDIDAS PARA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE A PREVENÇÃO E OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, DENTRO DOS CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS A SEREM TRATADOS NAS ESCOLAS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ADOTAR MEDIDAS PARA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE A PREVENÇÃO E OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, DENTRO DOS CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS A SEREM TRATADOS NAS ESCOLAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO DIGITAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO DIGITAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército Brasileiro, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a suspensão do transporte e distribuição água potável para famílias residentes na zona rural do município de Remígio (PB).

Solicita que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército Brasileiro, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a suspensão do transporte e distribuição água potável para famílias residentes na zona rural do município de Remígio (PB).

Solicitando Pedido de Informação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, que informe a esta Casa, como se dará o protocolo de vacinação dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma minuciosa, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

Solicitando Pedido de Informação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, que informe a esta Casa, como se dará o protocolo de vacinação dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma minuciosa, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, que informe a esta casa como se dará o protocolo de vacinação dos integrantes da Polícia Militar, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma detalhada, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, que informe a esta casa como se dará o protocolo de vacinação dos integrantes da Polícia Militar, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma detalhada, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que informe a esta Casa a marca e modelo dos equipamentos recebidos por meio da dispensa de licitação Nº 009/2020, tramitada no processo de número 15.000.000042.2020.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que informe a esta Casa a marca e modelo dos equipamentos recebidos por meio da dispensa de licitação Nº 009/2020, tramitada no processo de número 15.000.000042.2020.

Solicitando ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, que informe a esta casa como se dará o protocolo de vacinação dos profissionais da Segurança Pública, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma detalhada, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

Solicitando ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, que informe a esta casa como se dará o protocolo de vacinação dos profissionais da Segurança Pública, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação inclui estes profissionais como grupo prioritário, mas não informa, de forma detalhada, como se dará a vacinação dos seus integrantes.

REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) SOLICITANDO RESPOSTA ÀS PERGUNTAS A SEGUIR
1. QUAL O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA
BAIRROS DA ZONA SUL DA CIDADE, NOTADAMENTE FUNCIONÁRIOS II, III E IV, GROTÃO,
JOÃO PAULO II, PRESIDENTE MÉDICI, COLINAS DO SUL, NOVOS RESIDENCIAIS E
CONDOMÍNIOS?
2. O QUE A CAGEPA TEM FEITO DE CONCRETO PARA SANAR AS INTERRUPÇÕES NO
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS LOCALIDADES?

REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) SOLICITANDO RESPOSTA ÀS PERGUNTAS A SEGUIR
1. QUAL O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA
BAIRROS DA ZONA SUL DA CIDADE, NOTADAMENTE FUNCIONÁRIOS II, III E IV, GROTÃO,
JOÃO PAULO II, PRESIDENTE MÉDICI, COLINAS DO SUL, NOVOS RESIDENCIAIS E
CONDOMÍNIOS?
2. O QUE A CAGEPA TEM FEITO DE CONCRETO PARA SANAR AS INTERRUPÇÕES NO
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS LOCALIDADES?

REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA (DETRAN-PB)
1. QUAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO TÊM SOLUÇÃO VIA SITE DO DETRAN SEM A
NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DO AGENDAMENTO?
2. O SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO/ALTERAÇÃO DA CNH TEM
ENFRENTADO INSTABILIDADE?
3. A MARCAÇÃO ONLINE DE VISTORIA VEICULAR ESTÁ ACONTECENDO DE MANEIRA PLENA?
4. QUAIS AS MEDIDAS QUE O DETRAN VEM IMPLEMENTANDO NO SENTIDO DE OFERTAR O
MAIOR NÚMERO DE SERVIÇOS ONLINE CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DO
ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS POSTOS E SEDES DO ÓRGÃO?

REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA (DETRAN-PB)
1. QUAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO TÊM SOLUÇÃO VIA SITE DO DETRAN SEM A
NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DO AGENDAMENTO?
2. O SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO/ALTERAÇÃO DA CNH TEM
ENFRENTADO INSTABILIDADE?
3. A MARCAÇÃO ONLINE DE VISTORIA VEICULAR ESTÁ ACONTECENDO DE MANEIRA PLENA?
4. QUAIS AS MEDIDAS QUE O DETRAN VEM IMPLEMENTANDO NO SENTIDO DE OFERTAR O
MAIOR NÚMERO DE SERVIÇOS ONLINE CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DO
ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS POSTOS E SEDES DO ÓRGÃO?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE SABER QUAIS FORAM OS PROTOCOLOS ADOTADOS ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CE-PM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE SABER QUAIS FORAM OS PROTOCOLOS ADOTADOS ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CE-PM.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, CONSIDERANDO AS MORTES DAS SENHORAS EDITH MARIA DA SILVA (79 ANOS) E JOSEFA EDITH DA SILVA (52 ANOS) - MÃE E FILHA - DA COMUNIDADE QUILOMBOLA OS RUFINOS, NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021, POR COVID-19, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO:
1. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE JÁ RECEBERAM AS VACINAS;
2.A POPULAÇÃO TOTAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS POR QUILOMBO, ATÉ O MOMENTO;
3.PREVISÃO PARA VACINAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, CONSIDERANDO AS MORTES DAS SENHORAS EDITH MARIA DA SILVA (79 ANOS) E JOSEFA EDITH DA SILVA (52 ANOS) - MÃE E FILHA - DA COMUNIDADE QUILOMBOLA OS RUFINOS, NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021, POR COVID-19, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO:
1. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE JÁ RECEBERAM AS VACINAS;
2.A POPULAÇÃO TOTAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS POR QUILOMBO, ATÉ O MOMENTO;
3.PREVISÃO PARA VACINAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

REQUERENDO PEDIDP DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA VILA REGINA, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO?
2) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DESTA OBRA?

REQUERENDO PEDIDP DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA VILA REGINA, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO?
2) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DESTA OBRA?

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS RECUPEROU 6 BARRAGENS EM 2020 E ESTÁ EM EXECUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE 18 BARRAGENS TOTALIZANDO R$ 11.854.197,00, DESTACANDO ENTRE ELAS A BARRAGEM GRAMAME-MAMUABA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. A PARAÍBA É O ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE MANTÉM PERMANENTEMENTE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS. NO ANO DE 2020 FORAM INVESTIDOS O VALOR DE R$ 4.828.086,82”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM AS BARRAGENS QUE SOFRERAM A REFERIDA RECUPERAÇÃO?
2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UMA DESSAS BARRAGENS RECUPERADAS?
3) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS, DO PONTO DE VISTA DE REPAROS, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DESSAS ESTRUTURAS?

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMACAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS RECUPEROU 6 BARRAGENS EM 2020 E ESTÁ EM EXECUÇÃO A RECUPERAÇÃO DE 18 BARRAGENS TOTALIZANDO R$ 11.854.197,00, DESTACANDO ENTRE ELAS A BARRAGEM GRAMAME-MAMUABA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. A PARAÍBA É O ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE MANTÉM PERMANENTEMENTE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS. NO ANO DE 2020 FORAM INVESTIDOS O VALOR DE R$ 4.828.086,82”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUAIS FORAM AS BARRAGENS QUE SOFRERAM A REFERIDA RECUPERAÇÃO?
2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM CADA UMA DESSAS BARRAGENS RECUPERADAS?
3) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS, DO PONTO DE VISTA DE REPAROS, RECUPERAÇÃO E REFORÇO DESSAS ESTRUTURAS?

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “FOI EM 2020 QUE CONSEGUIMOS AVANÇAR NAS REFORMAS E RESTAURAÇÕES DA CASA DO ARTISTA POPULAR E DO MUSEU DA CIDADE, AMBOS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (JUNTAMENTE COM O NOVO PROCON ESTADUAL), CUJOS INVESTIMENTOS CHEGAM PERTO DE R$ 4,5 MILHÕES E QUE SERÃO ENTREGUES AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO EM ALGUMAS SEMANAS”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUANTO FOI GASTO COM CADA REFORMA REVERBERADA?
2) QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS, NOTADAMENTE QUANTO A REFORMA, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORÇO DAS ALUDIDAS CONSTRUÇÕES?

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇAO QUE SEJA OFICIALIZADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) NA OCASIÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL AFIRMOU QUE “FOI EM 2020 QUE CONSEGUIMOS AVANÇAR NAS REFORMAS E RESTAURAÇÕES DA CASA DO ARTISTA POPULAR E DO MUSEU DA CIDADE, AMBOS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (JUNTAMENTE COM O NOVO PROCON ESTADUAL), CUJOS INVESTIMENTOS CHEGAM PERTO DE R$ 4,5 MILHÕES E QUE SERÃO ENTREGUES AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO EM ALGUMAS SEMANAS”. ASSIM, PERGUNTA-SE: QUANTO FOI GASTO COM CADA REFORMA REVERBERADA?
2) QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS, NOTADAMENTE QUANTO A REFORMA, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORÇO DAS ALUDIDAS CONSTRUÇÕES?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Na ocasião da sessão preparatória para abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, na Mensagem Governamental afirmou que “Também investimos na perfuração de 186 poços, além da dessalinização de 40 sistemas, envolvendo quase 6 milhões de reais. Em 2021 serão mais 61 milhões”. Assim, pergunta-se: Quais os critérios utilizados para a perfuração de poço em determinada localidade?
2) No corrente ano, quanto a promessa de gastos de mais de 61 milhões em perfuração de poços, qual a programação de localidades a serem contempladas?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Na ocasião da sessão preparatória para abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, na Mensagem Governamental afirmou que “Também investimos na perfuração de 186 poços, além da dessalinização de 40 sistemas, envolvendo quase 6 milhões de reais. Em 2021 serão mais 61 milhões”. Assim, pergunta-se: Quais os critérios utilizados para a perfuração de poço em determinada localidade?
2) No corrente ano, quanto a promessa de gastos de mais de 61 milhões em perfuração de poços, qual a programação de localidades a serem contempladas?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Qual a programação orçamentária para liberação das emendas impositivas aprovadas para o exercício financeiro vigente?
2) Quais os procedimentos necessários para liberação dessas emendas, sob o ponto de vista da atuação dos Municípios contemplados, ou seja, como os Municípios devem proceder para o percebimento desses recursos?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Qual a programação orçamentária para liberação das emendas impositivas aprovadas para o exercício financeiro vigente?
2) Quais os procedimentos necessários para liberação dessas emendas, sob o ponto de vista da atuação dos Municípios contemplados, ou seja, como os Municípios devem proceder para o percebimento desses recursos?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Na ocasião da sessão preparatória para abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, na Mensagem Governamental afirmou que “Foi em 2020 que conseguimos avançar nas reformas e restaurações da Casa do Artista Popular e do Museu da Cidade, ambos na Praça da Independência (juntamente com o novo Procon estadual), cujos investimentos chegam perto de R$ 4,5 milhões e que serão entregues ao usufruto da população em algumas semanas”. Assim, pergunta-se: Quanto foi gasto com cada reforma reverberada?
2) Quais os serviços executados, notadamente quanto a reforma, recuperação, restauração e reforço das aludidas construções?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Na ocasião da sessão preparatória para abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, na Mensagem Governamental afirmou que “Foi em 2020 que conseguimos avançar nas reformas e restaurações da Casa do Artista Popular e do Museu da Cidade, ambos na Praça da Independência (juntamente com o novo Procon estadual), cujos investimentos chegam perto de R$ 4,5 milhões e que serão entregues ao usufruto da população em algumas semanas”. Assim, pergunta-se: Quanto foi gasto com cada reforma reverberada?
2) Quais os serviços executados, notadamente quanto a reforma, recuperação, restauração e reforço das aludidas construções?

Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba

Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015)

Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015)

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao 17 de maio – Dia Internacional Contra Homofobia.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao 17 de maio – Dia Internacional Contra Homofobia.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que requer Sessão Especial alusiva a 23ª Edição Paraibana do 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que requer Sessão Especial alusiva a 23ª Edição Paraibana do 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, PARA COMEMORAR, DEBATER E HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MAIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021, PARA COMEMORAR, DEBATER E HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MAIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.

Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Tibúrcio Andrea Magliano.

Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Tibúrcio Andrea Magliano.

Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos Engenheiros (as) Ambientais do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado no dia 31 de Janeiro.

Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos Engenheiros (as) Ambientais do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado no dia 31 de Janeiro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja intensificado o monitoramento e fiscalização das vacinas do COVID-19 na Paraíba, para que siga corretamente o plano de vacinação do Ministério da Saúde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja intensificado o monitoramento e fiscalização das vacinas do COVID-19 na Paraíba, para que siga corretamente o plano de vacinação do Ministério da Saúde.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Sanfoneiro Fernandinho Dantas por ter sido vencedor do 1º FEST Sanfona - Festival de Sanfoneiros de Sousa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Sanfoneiro Fernandinho Dantas por ter sido vencedor do 1º FEST Sanfona - Festival de Sanfoneiros de Sousa.

Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial.

Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial.

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Moção de Aplausos ao pintor naif paraibano Adriano Dias, pelo belo trabalho do símbolo paroquial de Nossa Senhora da Luz, desenvolvido por ocasião da Festa da Padroeira deste ano de 2021.

Moção de Aplausos ao pintor naif paraibano Adriano Dias, pelo belo trabalho do símbolo paroquial de Nossa Senhora da Luz, desenvolvido por ocasião da Festa da Padroeira deste ano de 2021.

Moção de Aplausos a Diocese de Guarabira pelo Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro) e suas celebrações – edição 2021 -, na cidade de Guarabira-PB.

Moção de Aplausos a Diocese de Guarabira pelo Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro) e suas celebrações – edição 2021 -, na cidade de Guarabira-PB.

Moção de Aplausos a População do município de Araçagí-PB e a Kelly Nunes Bezerra (Kelinha de Naldo), única vereadora surda da Região Nordeste.

Moção de Aplausos a População do município de Araçagí-PB e a Kelly Nunes Bezerra (Kelinha de Naldo), única vereadora surda da Região Nordeste.

Moção de Aplausos a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023.

Moção de Aplausos a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os profissionais da saúde do estado da Paraíba que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e do plano estadual de vacinação.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os profissionais da saúde do estado da Paraíba que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e do plano estadual de vacinação.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-348, desde a bifurcação da BR – 230, passando pelo Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo e pela cidade de São José da Lagoa Tapada (PB), até a bifurcação da PB – 366.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-348, desde a bifurcação da BR – 230, passando pelo Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo e pela cidade de São José da Lagoa Tapada (PB), até a bifurcação da PB – 366.

VOTO DE PESAR pelo falecimento no município de Sousa da senhora Maria Irismar Gadelha de Queiroga, que tinha 91 anos de idade

VOTO DE PESAR pelo falecimento no município de Sousa da senhora Maria Irismar Gadelha de Queiroga, que tinha 91 anos de idade

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Láscio Luiz Abrantes de Sena, ocorrido ontem, segunda-feira, dia 25/01, em hospital no município de Sousa, vítima de câncer

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Láscio Luiz Abrantes de Sena, ocorrido ontem, segunda-feira, dia 25/01, em hospital no município de Sousa, vítima de câncer

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requer Voto de Aplauso ao Dia do Engenheiro Ambiental, comemorado dia 31 de janeiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Dia do Engenheiro Ambiental, comemorado dia 31 de janeiro, neste Estado.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, senhora Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho realizado frente à Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato Paraibano Feminino de 2020, que foi realizado com toda segurança, mesmo em meio à pandemia de Covid-19.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, senhora Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho realizado frente à Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato Paraibano Feminino de 2020, que foi realizado com toda segurança, mesmo em meio à pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos bombeiros militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos bombeiros militares desconto no plano que o Estado aderir.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho Duas Estradas/Sertãozinho/Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho Duas Estradas/Sertãozinho/Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de preservação da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de preservação da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, onde a média de novos casos no ano de 2020 foi de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, onde a média de novos casos no ano de 2020 foi de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Capitã PM QOS, Patrícia Meira de Freitas e Silva, em razão de ter desenvolvido um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba.

Solicitando “Moção de Aplausos” para a Capitã PM QOS, Patrícia Meira de Freitas e Silva, em razão de ter desenvolvido um cateter capaz de evitar infecção urinária, como resultado de seu doutorado em Biotecnologia pela Universidade Federal da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão da matéria manipulada e tendenciosa informando que na Paraíba houve uma redução do crime patrimonial às agências bancárias, fruto do empenho do Governo do Estado contra o crime organizado.

Solicitando “MOÇÃO DE PROTESTO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão da matéria manipulada e tendenciosa informando que na Paraíba houve uma redução do crime patrimonial às agências bancárias, fruto do empenho do Governo do Estado contra o crime organizado.

Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba lotados no 12° BPM, situado em Catolé do Rocha, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada na cidade de Catolé do Rocha, ocasião onde foi apreendida cerca de uma tonelada de cocaína.

Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba lotados no 12° BPM, situado em Catolé do Rocha, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada na cidade de Catolé do Rocha, ocasião onde foi apreendida cerca de uma tonelada de cocaína.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agropecuária do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja feita a distribuição de sementes para o cultivo dos agricultores paraibanos

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agropecuária do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja feita a distribuição de sementes para o cultivo dos agricultores paraibanos

Solicitando ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja retirado do PL 9.432/17 o artigo 204-A, inserido pelo relator General Peternelli, na norma que será apreciada por esta Casa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciada, com URGÊNCIA, a conclusão do Curso de Formação de Soldados (CFSD-2019).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requerendo à SUPLAN, a reforma e ampliação da Escola Estadual Milton Campos, localizada em João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo
Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a recuperação do açude Luís Oliveira, na comunidade Paraíso, Zona Rural do município de São Francisco

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça, coordenador do Núcleo de Controle da Atividade Policial, que interceda em favor da Polícia Militar no tocante ao descumprimento da Lei n° 13.954/2019, no que diz respeito à paridade dos salários entre policiais militares da ativa e da inatividade.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

Requerendo a realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-103, no trecho que vaida Comunidade Bilinguin, povoado do Município de Tacima, até o Município de Dona Inês-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE, RESPECTIVAMENTE, ASSUMIRAM NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A OUVIDORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO 2021/2022.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, QUE LEVOU O TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” AO DESFILE ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PÁTRIA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel Reformado da Polícia Militar da Paraíba, senhor Jônio Mauro de Assis Paiva, fato ocorrido em 07/12/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento pertencente a Guarda Militar da Reserva do 6º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba, João Bosco dos Santos, fato ocorrido em 03 de novembro de 2020 no município de Bonito de Santa Fé - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos Militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, devido à ação realizada na cidade de João Pessoa em um confronto armado no combate à criminalidade.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em virtude da sua posse como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no ocorrido em 01 de fevereiro do corrente ano, neste Estado.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila),

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino).

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba,

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Cardoso Vieira, no Varadouro, na
cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal aposentado, Sr.
Raimundo Alves Dantas, popularmente e carinhosamente conhecido por todos como Mundinho de Nezinho, ocorrido ontem, terça-feira, dia 2/2, no município
de Sousa

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” PARA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2021/2022.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2020 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
– “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.396/2021 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº
9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI ESTADUAL Nº 5.672, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2020 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
– “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.396/2021 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS
DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº
9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI ESTADUAL Nº 5.672, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO
XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012
(REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2021 – DA MESA DIRETORA – “SUSPENDE
OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018,
NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO
PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER
LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE
MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 251/2021 – DA MESA DIRETORA – “AUTORIZA
A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA À ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIO LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO
XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012
(REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA
CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2021 – DA MESA DIRETORA – “SUSPENDE
OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018,
NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO
PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER
LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE
MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.”
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 251/2021 – DA MESA DIRETORA – “AUTORIZA
A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA À ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIO LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que o mesmo cumpra a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, respeitando a diferenciação salarial em percentuais de acordo com a referida Lei.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil.

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº
1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO
MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE
ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO
PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o ajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares, respeitando as diferenças proporcionais de acordo com a LEI Nº 7.059, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, baseando-se na aplicação do salário mínimo vigente, o qual refletiu no soldo do soldado.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro que seja constituída uma Comissão para outorga do Diploma Mulher Cidadã – Anayde Beiriz, conforme resolução 723/2002, a ser concedido a mulheres - personalidades ou iniciativas - que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, a serem entregues em Sessão Especial alusiva ao Dia 08 de março do ano em curso.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Prefeita do Município do Conde e ao senhor Secretário Municipal de Planejamento, a reforma e padronização dos estabelecimentos comerciais situados na Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município do Conde, e ao senhor Tiago Ribeiro da Silva, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame sul, Conde – PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Pimentel, Prefeita do Município de Conde, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que o Governo avalie a possibilidade de celebrar convênio com entidades privadas de saúde, possibilitando aos servidores militares desconto no plano que o Estado aderir.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que sejam construídas com máxima urgência, duas rotatórias nos trevos localizados nas saídas das cidades de Princesa Isabel e Manaíra, uma lombada entre as saídas de Manaíra e Princesa Isabel, três lombadas no percurso São José de Princesa à Manaíra e três lombadas no sentido São José de Princesa a Princesa Isabel.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de quatros poços artesianos no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

SOLICITANDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJÁ DE ALAGOINHA, MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Terezinha, município de Alagoinha-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de um poço artesiano na zona rural, no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima – P.A União, município de Areia-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma Academia ao Ar Livre, no município de Alagoinha, Paraíba, na comunidade Projeto de Assentamento Bom Fim

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. JÚLIO CESAR CORRÊA DE MELLO, E DA SRª MARIA DE LOURDES COSTA MELLO, RESPECTIVAMENTE IRMÃO E GENITORA DO ILUSTRE COLABORADOR DO NOSSO GABINETE NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, PUBLICITÁRIO CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE MELLO, ÓBITOS OCORRIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA – MG, EM 23 DE JANEIRO E 27 DE JANEIRO, DECORRENTES DO COVID-19

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”,

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Deputado Estadual João Henrique, aos 77 anos, no ocorrido em 12 de janeiro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso ao Presidente da Sicredi Evolução Exmº. Sr. João Bezerra Júnior, em virtude da indicação do seu nome para assumir segunda
representação da Sicredi Central N/Ne na SicrediPar.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso a Nova Diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, em virtude da posse do Presidente Exmº. Sr. George Coelho, para o Biênio 2021/2022, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. George Coelho, Presidente da FAMUP, em virtude do seu aniversário, comemorado dia 01 de fevereiro, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Cantor e Compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, no ocorrido em 07 de janeiro do corrente, neste
Estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma do telhado do Rodoshopping Edvaldo Motta.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando apelo ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, que promova a anistia das infrações de trânsito lavradas no dia 18 de maio de 2020, no endereço Av. ACRE, nº 601, residência do antigo Prefeito do Município de João Pessoa, pois, aqueles que ali estavam eram pessoas do ramo da construção civil que protestavam em favor do retorno das atividades e não causaram qualquer bloqueio na via.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Erivaldo Celso do Nascimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos para Solidum - Associação Profissional de Cientistas Sociais da Paraíba, por seus dez anos de lutas coletivas e profissional, na constante busca pela consolidação e ampliação das Ciências Sociais em sua função científica e pública, e por uma educação reflexiva e libertadora no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o adiamento do calendário de Licenciamento e IPVA dos veículos para o segundo semestre do corrente ano, tendo em vista que algumas atividades ainda não retornaram em sua plenitude.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Senhor Heriberto Paulino.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO AMIGO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Mamanguape, senhor Fábio Fernandes.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do pastor da Igreja Evangélica Congregacional de Campina Grande, Samuel Dionizio de Verás.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Alves Silva, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo GAECO, que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba, com o objetivo de esclarecer se esses desvios contaminaram o pleito eleitoral de 2018.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas (quebra-molas) na PB-323, proximidades da Comunidade Riacho do Jardim, município de Brejo do Cruz.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao time do Juventude pela ascensão à Série A do Campeonato Brasileiro, especialmente pela participação do conterrâneo Renato Cajá.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, e a todos os membros e servidores que fazem parte do quadro do TJPB, pela elevação do conceito do TJPB nos últimos dois anos.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a substituição da rede de distribuição de água, nas ruas Cel. Joaquim Carlos, Angelina Nogueira e Palmeira. no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Moção de Aplausos ao ex - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos, pela brilhante gestão junto a presidência do TJPB no biênio 2019 - 2020.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a Ampliação da Estação de Tratamento de Água, no município de Alagoa Grande, na Paraíba

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da CAGEPA, a extensão da rede de distribuição de água, nas ruas João Soares das Silva e Rua Professora Joana Moreira, localizadas no Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho, distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista e publicitário Martinho Moreira Franco, ocorrido em 06 de fevereiro de 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 10 (Dez) poços artesianos na Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 10 (Dez) poços artesianos na Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de 50 (Cinquenta) cisternas de placas para captação de água, para a Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de 50 (Cinquenta) cisternas de placas para captação de água, para a Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que tome providências para apurar denúncia de existência de servidor fantasma nos quadros da prefeitura, qual seja, a Sra. Rose Aparecida Pimentel Lotti Moreira, contratada para o cargo de agente administrativo, por tempo determinado.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que tome providências para apurar denúncia de existência de servidor fantasma nos quadros da prefeitura, qual seja, a Sra. Rose Aparecida Pimentel Lotti Moreira, contratada para o cargo de agente administrativo, por tempo determinado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Exmº. Sr. Senador José Targino Maranhão, aos 87 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Exmº. Sr. Senador José Targino Maranhão, aos 87 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do DER Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências para a construção de quebra-molas na PB 293 na Comunidade de Riacho do Jardim, no município de Brejo do Cruz.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do DER Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências para a construção de quebra-molas na PB 293 na Comunidade de Riacho do Jardim, no município de Brejo do Cruz.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas públicas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas públicas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, serviço de limpeza e revitalização do canal de Tatajuba, que está tomado por resíduos sólidos e por vegetação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, serviço de limpeza e revitalização do canal de Tatajuba, que está tomado por resíduos sólidos e por vegetação.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica de ruas do Município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica de ruas do Município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Mercado Público do município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Mercado Público do município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar de grande porte para atender aos estudantes do Município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar de grande porte para atender aos estudantes do Município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senador da República e presidente do MDB do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, ocorrido em 8 de fevereiro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senador da República e presidente do MDB do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, ocorrido em 8 de fevereiro de 2021.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais destaCasa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Dona Edith Maria da Silva, 79 anos e de sua filha Josefa Edith da Silva, 54 anos, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano no Hospital Regional de Pombal, vítimas da covid-19. Requeiro ainda, que se dê ciência deste voto à família que reside na Comunidade Quilombola os Rufinos, no Sítio São João, na zona rural do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais destaCasa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Dona Edith Maria da Silva, 79 anos e de sua filha Josefa Edith da Silva, 54 anos, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano no Hospital Regional de Pombal, vítimas da covid-19. Requeiro ainda, que se dê ciência deste voto à família que reside na Comunidade Quilombola os Rufinos, no Sítio São João, na zona rural do município de Pombal.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.

SOLLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CISTERNAS DE PLACAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB.

SOLLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CISTERNAS DE PLACAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NA PRIMEIRA FASE DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NA PRIMEIRA FASE DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E ENFERMEIRA, EUNICE RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E ENFERMEIRA, EUNICE RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE REALIZAR A DOAÇÃO DE COLMEIAS COMO FORMA DE INCENTIVO A APICULTURA NO NOSSO ESTADO.

REQUEIRENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE REALIZAR A DOAÇÃO DE COLMEIAS COMO FORMA DE INCENTIVO A APICULTURA NO NOSSO ESTADO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, através da CAGEPA e da AESA, realize um plano de ação para suprir o abastecimento d’água na zona rural dos municípios durante o período de paralisação do abastecimento pelos carros pipas do Exército Brasileiro.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, através da CAGEPA e da AESA, realize um plano de ação para suprir o abastecimento d’água na zona rural dos municípios durante o período de paralisação do abastecimento pelos carros pipas do Exército Brasileiro.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À DRª RIVANA RICARTE BARRETO DE OLIVEIRA, ADVOGADA PARAIBANA E DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, QUE ASSUME NESTA DATA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À DRª RIVANA RICARTE BARRETO DE OLIVEIRA, ADVOGADA PARAIBANA E DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, QUE ASSUME NESTA DATA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Juscelino Kubitschek, no Geisel, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Juscelino Kubitschek, no Geisel, na
cidade de João Pessoa/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SÃO LUIZ AO SÍTIO NICOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SÃO LUIZ AO SÍTIO NICOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA PB-045, TRECHO QUE INTERLIGA CAPIM À CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA PB-045, TRECHO QUE INTERLIGA CAPIM À CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATURITÉ E BOQUEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSA RODOVIA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE “RACHAS” POR MOTOCICLISTAS DESSAS CIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATURITÉ E BOQUEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSA RODOVIA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE “RACHAS” POR MOTOCICLISTAS DESSAS CIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO ESTIVA DE GERALDO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO ESTIVA DE GERALDO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA, A REFORMA DA PONTE DO CANAL DA TATAJUBA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA, A REFORMA DA PONTE DO CANAL DA TATAJUBA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR EDGLEY QUEIROGA.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR EDGLEY QUEIROGA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB-PB, PRESIDIDA PELA ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À OAB-PB SITUADA NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, Nº 37, CENTRO, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB-PB, PRESIDIDA PELA ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À OAB-PB SITUADA NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, Nº 37, CENTRO, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FIM DE REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DE EVENTOS PETRÔNIO AMARO PIRES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FIM DE REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DE EVENTOS PETRÔNIO AMARO PIRES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR GRANDE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR GRANDE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CIRETRAN (CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CIRETRAN (CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE
NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE
NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS DE SOUZA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS DE SOUZA.

REQUERENDO A SEMAM - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA CRIADA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SEMAM - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA CRIADA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA BURACÃO, ZONA RURAL DE SAPÉ. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA BURACÃO, ZONA RURAL DE SAPÉ. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 17 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS NESTE DESCRITAS E LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 17 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS NESTE DESCRITAS E LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL DELMIRO FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL DELMIRO FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, CONFORME DESCRITO ABAIXO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, CONFORME DESCRITO ABAIXO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE BURACÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAPÉ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE BURACÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAPÉ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE REBECA SIMÕES (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE REBECA SIMÕES (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AREIA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE SOBRADO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AREIA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE SOBRADO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITA DE BAYEUX, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

REQUERENDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITA DE BAYEUX, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE ALAGOINHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAGÁ-LAS E REALIZAR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM CARROS-PIPA. ALÉM DISSO, APELA-SE QUE A CAGEPA IMPLANTE UM SISTEMA CÉLERE, EFICIENTE E OPERANTE PARA A EMISSÃO DESSAS GUIAS, VISTO QUE, ATUALMENTE, SÃO ENVIADAS POR E-MAIL APÓS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE ALAGOINHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAGÁ-LAS E REALIZAR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM CARROS-PIPA. ALÉM DISSO, APELA-SE QUE A CAGEPA IMPLANTE UM SISTEMA CÉLERE, EFICIENTE E OPERANTE PARA A EMISSÃO DESSAS GUIAS, VISTO QUE, ATUALMENTE, SÃO ENVIADAS POR E-MAIL APÓS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES, AMIGOS, MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE MASSARAMDUBA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUERENDO VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES, AMIGOS, MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE MASSARAMDUBA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA CAGEPA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS RUAS PRES. JOÃO PESSOA, RUA RUI BARBOSA, RUA OLIVEIRO UCHÔA E RUA PE. BELÍZIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA CAGEPA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS RUAS PRES. JOÃO PESSOA, RUA RUI BARBOSA, RUA OLIVEIRO UCHÔA E RUA PE. BELÍZIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO NA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À JUÍZA DE DIREITO, DRA. GRAZIELA QUEIROGA, PELA ASSUNÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DO CNJ, SENDO MOTIVO DE DEMASIADO ORGULHO ÀS MULHERES PARAIBANAS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À JUÍZA DE DIREITO, DRA. GRAZIELA QUEIROGA, PELA ASSUNÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DO CNJ, SENDO MOTIVO DE DEMASIADO ORGULHO ÀS MULHERES PARAIBANAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE PELE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE NOVOS CASOS NO ANO DE 2020 FOI DE MAIS DE 185 MIL, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE PELE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE NOVOS CASOS NO ANO DE 2020 FOI DE MAIS DE 185 MIL, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 041, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A MAMANGUAPE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 041, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A MAMANGUAPE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE NA PARAÍBA OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (DECRETO Nº 9765, DE 11 DE ABRIL DE 2019), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE NA PARAÍBA OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (DECRETO Nº 9765, DE 11 DE ABRIL DE 2019), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Borborema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Borborema.