Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A OLIMPÍADA ESTADUAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A OLIMPÍADA ESTADUAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

OBRIGA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÁS NATURAL RESIDENCIAL E COMERCIAL QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAR DE FORMA IMPRESSA NO BOLETO MENSAL DE COBRANÇA, OU EM FOLHA ANEXA, A FOTOGRAFIA DO EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO NO MOMENTO DA LEITURA DO CONSUMO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO FATURADO.

OBRIGA AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÁS NATURAL RESIDENCIAL E COMERCIAL QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAR DE FORMA IMPRESSA NO BOLETO MENSAL DE COBRANÇA, OU EM FOLHA ANEXA, A FOTOGRAFIA DO EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO NO MOMENTO DA LEITURA DO CONSUMO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO FATURADO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA MARIELLE FRANCO – DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS”, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA MARIELLE FRANCO – DIA DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS”, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA BREJO DO CRUZ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICA BREJO DO CRUZ – PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

Solicita a sustação do Contrato firmado entre o Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP, por meio do qual o Governo do Estado transferiu a gestão do Hospital Geral de Mamanguape, conforme Contrato nº 0356/2019

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

“Voto de Aplausos” ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, pelo trabalho que vem desempenhando no âmbito da “Operação Calvário”, que investiga a organização criminosa composta por Agentes Públicos no Estado da Paraíba.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PELO ÊXITO NO CUMPRIMENTO DA META ESTABELECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal, Hugo Mota, pela destinação de cinco milhões reais em emendas para a construção do Aeroporto Regional na Cidade Patos – PB.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, O SR. ANTÔNIO IVANES LACERDA, POR SUA COMPETENTE GESTÃO À FRENTE DAQUELA IMPORTANTE CIDADE SERTANEJA.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba para que, na condição de chefe de governo, determine a imediata suspensão do processo licitatório de número 006/2019 (tomada de preços), organizado pela Comissão de Licitação da Polícia Militar, que tem como objeto a “modernização das instalações elétricas do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar”.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

SOLICITANDO VOTO DE APLAUSOS AO TALENTOSO SANFONEIRO, CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO, RANNIERY GOMES, PELA ASSINATURA DE CONTRATO COM A MAIOR GRAVADORA DO BRASIL, SOM LIVRE.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA TRAVESSIA DO PERÍMETRO URBANO, NO TRECHO QUE LIGA A PB-078 A CURRAL DE CIMA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que providencie, COM URGÊNCIA, o afastamento imediato do Comandante Geral da Polícia Militar e do Secretário Executivo de Segurança Pública e Defesa Social dos seus respectivos cargos, até que se conclua as investigações acerca do caso de um policial militar do serviço de inteligência (P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas nas instalações da sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, próximo ao gabinete do secretário.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação dos Excelentíssimos Senhores Coronel Lamark Victor Donato, Secretário Executivo de Segurança Pública e Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar, com objetivo de comparecer a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre o caso de relevância e amplamente noticiado na imprensa paraibana, de um policial militar do serviço da 2ª Seção (inteligência -P2), que foi encontrado em atitudes suspeitas de “espionagem”, nas instalações da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Fábio Andrade, Procurador Geral do Estado da Paraíba, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do PCCR dos servidores do IASS/IPEP, bem como da PBPREV..

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO ACERCA DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM FAVOR AO AI-5

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA SENHORA LAURA FARAIS, PRESIDENTE DO IASS/IPEP, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA E PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DO IASS/IPEP.

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

Requerendo a convocação do Senhor Yuri Simpson de Lobato, Presidente da PBPREV, para que compareça a esta Casa Legislativa e preste os devidos esclarecimentos acerca do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos servidores da PBPREV..

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

VOTO DE REPÚDIO ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em virtude da edição da Medida Provisória nº 905 de 12 de novembro 2019, que extingue o Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENTABULADOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA A COMPRA DE ARMAMENTO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA (SSDS E POLÍCIA MILITAR), COM A FINALIDADE DE APURAR E INVESTIGAR IRREGULARIDADES E PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos a Ex-Prefeita do Município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, em virtude da aprovação de suas contas, pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício do ano de 2012.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

Formulando Votos de Aplausos à delegação de atletas de Taekwondo, formada por 14 para paraibanos pela conquista de inúmeras medalhas na Copa do Brasil, ocorrida em Natal, no mês de novembro de 2019.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA OS ENTREGADORES, PRESTADORES ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY), NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA OS ENTREGADORES, PRESTADORES ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY), NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE “WILSON LEITE BRAGA” O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE “WILSON LEITE BRAGA” O MEMORIAL COVID-19, EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA.

GARANTINDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA AS PESSOAS COM SINTOMAS DO COVID-19, DURANTE PERDURAR A PANDEMIA.

GARANTINDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA AS PESSOAS COM SINTOMAS DO COVID-19, DURANTE PERDURAR A PANDEMIA.

Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPONDO SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO A DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MATERNIDADES E DEMAIS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES DE ATENDIMENTO A DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CODIFICADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE A GESTÃO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CODIFICADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE A GESTÃO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS CABÍVEIS E/OU ADOTADAS PELO MPF, NO SENTIDO DE RECUPERAR OS VALORES LESADOS PELO O EX-GOVERNADOR, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, E NÃO REPASSADOS AO INSS, QUE ATUALMENTE ALCANÇA A MONTA DE R$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE REAIS).

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS CABÍVEIS E/OU ADOTADAS PELO MPF, NO SENTIDO DE RECUPERAR OS VALORES LESADOS PELO O EX-GOVERNADOR, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, E NÃO REPASSADOS AO INSS, QUE ATUALMENTE ALCANÇA A MONTA DE R$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE REAIS).

Pedido de Informação ao Secretário de Desenvolvimento Social, senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que informe por qual motivo foi adquirido gênero alimentício do tipo frango, por valor acima do preço praticado no mercado, através do contrato de número 230 de 2020 e registro na CGE 20-01636-1.
Solicito ainda:
1. Saber se foi realizado consulta de preço praticado pelo mercado?
2. Que seja enviado para Assembleia Legislativa cópia do Processo nº 1690/2020-8 que originou a aquisição do objeto deste pedido de informação.

Pedido de Informação ao Secretário de Desenvolvimento Social, senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que informe por qual motivo foi adquirido gênero alimentício do tipo frango, por valor acima do preço praticado no mercado, através do contrato de número 230 de 2020 e registro na CGE 20-01636-1.
Solicito ainda:
1. Saber se foi realizado consulta de preço praticado pelo mercado?
2. Que seja enviado para Assembleia Legislativa cópia do Processo nº 1690/2020-8 que originou a aquisição do objeto deste pedido de informação.

PEDINDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SENHOR MARIALVO LAUREANO, PARA QUE INFORME QUAIS EMPRESAS FORAM CADASTRADAS EM NOME DO SENHOR ABDON ROSALINO LIMA DE PAIVA CPF: 236.315.544-00, BAIXADAS OU NÃO, E A QUEM PERTENCE A EMPRESA GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, EM DECORRÊNCIA DE INDÍCIO DA PRATICA DE SOBREPREÇO NA AQUISIÇÃO DE MASCARAS PFF2 E OUTROS MATERIAIS PRATICADOS PELA EMPRESA EM CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO.

PEDINDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SENHOR MARIALVO LAUREANO, PARA QUE INFORME QUAIS EMPRESAS FORAM CADASTRADAS EM NOME DO SENHOR ABDON ROSALINO LIMA DE PAIVA CPF: 236.315.544-00, BAIXADAS OU NÃO, E A QUEM PERTENCE A EMPRESA GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, EM DECORRÊNCIA DE INDÍCIO DA PRATICA DE SOBREPREÇO NA AQUISIÇÃO DE MASCARAS PFF2 E OUTROS MATERIAIS PRATICADOS PELA EMPRESA EM CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO.

PEDINDO INFORMAÇÃO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, PARA QUE APRESENTE O EXTRATO DETALHADO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A EMPRESA GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90 DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

PEDINDO INFORMAÇÃO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, PARA QUE APRESENTE O EXTRATO DETALHADO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A EMPRESA GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90 DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

PEDINDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME SE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO SOBRE O FATO DA EMPRESA KAIRÓS, CNPJ 09.377.459/0001-83, TER SIDO CITADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO CALVÁRIO, NO DEPOIMENTO DA EX-SECRETÁRIA LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, ANTES DE ASSINAR O CONTRATO DE NÚMERO 264/2020 E REGISTRO 20-02111-9 NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

PEDINDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME SE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM CONHECIMENTO SOBRE O FATO DA EMPRESA KAIRÓS, CNPJ 09.377.459/0001-83, TER SIDO CITADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO CALVÁRIO, NO DEPOIMENTO DA EX-SECRETÁRIA LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, ANTES DE ASSINAR O CONTRATO DE NÚMERO 264/2020 E REGISTRO 20-02111-9 NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que explique qual a necessidade do aplicativo “Conecta PMPB” precisar acessar a localização, fotos, mídia, arquivos e câmera dos smartphones dos militares usuários, e se essas informações são utilizadas para outros fins.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que explique qual a necessidade do aplicativo “Conecta PMPB” precisar acessar a localização, fotos, mídia, arquivos e câmera dos smartphones dos militares usuários, e se essas informações são utilizadas para outros fins.

Solicitando Pedido de Informação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que esclareça qual a base legal para instauração de processos para apuração de transgressão disciplinar dos militares que estão doando sangue neste tempo de pandemia.

Solicitando Pedido de Informação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que esclareça qual a base legal para instauração de processos para apuração de transgressão disciplinar dos militares que estão doando sangue neste tempo de pandemia.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECENTES DEMISSÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS A ESSES TRABALHADORES, E, POSTERIORMENTE, ACIONAR A PARTE LEGITIMADA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DESSES SERVIDORES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECENTES DEMISSÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS A ESSES TRABALHADORES, E, POSTERIORMENTE, ACIONAR A PARTE LEGITIMADA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DESSES SERVIDORES.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre as medidas tomadas pelo diretor do Hospital Edson Ramalho, Coronel Almeida, quais sejam:

1. Os critérios utilizados para transferir vários funcionários do hospital em um curto período de tempo;
2. Quantos funcionários foram transferidos durante a administração do Coronel Almeida;
3. Por quais motivos esses funcionários foram transferidos;
4. Se o Hospital Edson Ramalho está oferecendo condições dignas e seguras de trabalho aos seus funcionários;
5. Quantos EPIs foram distribuídos aos funcionários durante a pandemia de Covid-19.
6. Quais protocolos foram implementados para garantir a segurança dos funcionários do Hospital Edson Ramalho durante a pandemia de Covid-19.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre as medidas tomadas pelo diretor do Hospital Edson Ramalho, Coronel Almeida, quais sejam:

1. Os critérios utilizados para transferir vários funcionários do hospital em um curto período de tempo;
2. Quantos funcionários foram transferidos durante a administração do Coronel Almeida;
3. Por quais motivos esses funcionários foram transferidos;
4. Se o Hospital Edson Ramalho está oferecendo condições dignas e seguras de trabalho aos seus funcionários;
5. Quantos EPIs foram distribuídos aos funcionários durante a pandemia de Covid-19.
6. Quais protocolos foram implementados para garantir a segurança dos funcionários do Hospital Edson Ramalho durante a pandemia de Covid-19.

Solicitando informações ao Comandante Geral da Polícia Militar, com o objetivo de saber se está sendo seguida a recomendação do Ministério Público da Paraíba acerca da custódia de apenados, que deve ser realizada pela Polícia Penal e não pela Polícia Militar.

Solicitando informações ao Comandante Geral da Polícia Militar, com o objetivo de saber se está sendo seguida a recomendação do Ministério Público da Paraíba acerca da custódia de apenados, que deve ser realizada pela Polícia Penal e não pela Polícia Militar.