Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.602/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.602/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede o Troféu Mulher Cidadã à Juíza de Direito, Senhora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba

Concede o Troféu Mulher Cidadã à Juíza de Direito, Senhora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde adotar medidas para criação do Centro Estadual de Referência Pós-Covid, destinado a promover atendimento de pacientes com complicações após tratarem a doença.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde adotar medidas para criação do Centro Estadual de Referência Pós-Covid, destinado a promover atendimento de pacientes com complicações após tratarem a doença.

PEDIDO DE INFORMAÇAO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 087/2018, ASSINADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE VIAGENS DE CARRO PIPA PARA ABASTECER ESCOLAS EM DEZEMBRO DE 2018.

PEDIDO DE INFORMAÇAO A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 087/2018, ASSINADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE VIAGENS DE CARRO PIPA PARA ABASTECER ESCOLAS EM DEZEMBRO DE 2018.

Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando a a realização de Sessão Especial no dia 03 de fevereiro do corrente ano, com o intuito de comemorar o dia da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba

Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015)

Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015)

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao 17 de maio – Dia Internacional Contra Homofobia.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao 17 de maio – Dia Internacional Contra Homofobia.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada Sessão Especial sobre a Proteção Social à artistas em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que requer Sessão Especial alusiva a 23ª Edição Paraibana do 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que requer Sessão Especial alusiva a 23ª Edição Paraibana do 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE DEZEMBRO, ALUSIVA A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.