Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho - Aeroclube – João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho - Aeroclube – João Pessoa-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que adotem providências para normalizar o abastecimento de água na EEEM José Wilson de Albuquerque e Melo no município de Capim de Mamanguape-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que adotem providências para normalizar o abastecimento de água na EEEM José Wilson de Albuquerque e Melo no município de Capim de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento do Espírito Lilás (MEL) pelos seus 29 anos de atuação na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento do Espírito Lilás (MEL) pelos seus 29 anos de atuação na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado da PB, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção de casas populares no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado da PB, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da construção de casas populares no município de Brejo dos Santos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a compra de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a compra de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia a cessão de uso de imóvel situado no Município de Capim de Mamanguape – PB.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia a cessão de uso de imóvel situado no Município de Capim de Mamanguape – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário Estadual do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a política pública de apoio aos moradores de rua no Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário Estadual do Desenvolvimento Humano, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a política pública de apoio aos moradores de rua no Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a PB-383, Sousa-Lastro, à sede do município de Vierópolis e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a PB-383, Sousa-Lastro, à sede do município de Vierópolis e dá outras providencias.

Que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Cacimba de Dentro-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Cacimba de Dentro-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que informe a esta Casa a marca e modelo dos equipamentos recebidos por meio da dispensa de licitação Nº 009/2020, tramitada no processo de número 15.000.000042.2020.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar que informe a esta Casa a marca e modelo dos equipamentos recebidos por meio da dispensa de licitação Nº 009/2020, tramitada no processo de número 15.000.000042.2020.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE SABER QUAIS FORAM OS PROTOCOLOS ADOTADOS ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CE-PM.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE SABER QUAIS FORAM OS PROTOCOLOS ADOTADOS ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR CE-PM.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, CONSIDERANDO AS MORTES DAS SENHORAS EDITH MARIA DA SILVA (79 ANOS) E JOSEFA EDITH DA SILVA (52 ANOS) - MÃE E FILHA - DA COMUNIDADE QUILOMBOLA OS RUFINOS, NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021, POR COVID-19, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO:
1. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE JÁ RECEBERAM AS VACINAS;
2.A POPULAÇÃO TOTAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS POR QUILOMBO, ATÉ O MOMENTO;
3.PREVISÃO PARA VACINAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, CONSIDERANDO AS MORTES DAS SENHORAS EDITH MARIA DA SILVA (79 ANOS) E JOSEFA EDITH DA SILVA (52 ANOS) - MÃE E FILHA - DA COMUNIDADE QUILOMBOLA OS RUFINOS, NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021, POR COVID-19, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19, NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO:
1. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS QUE JÁ RECEBERAM AS VACINAS;
2.A POPULAÇÃO TOTAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O QUANTITATIVO DE PESSOAS VACINADAS POR QUILOMBO, ATÉ O MOMENTO;
3.PREVISÃO PARA VACINAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.