Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUERENDO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial alusiva à aprovação da Política Nacional da Saúde Mental, na Lei 10.216/2001.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao dia Nacional do Teatro Acessível.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer que seja marcada, Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional das Mulheres - Dia 8 de março - em data e hora a serem definidas pela mesa, com o objetivo de debater o fortalecimento das políticas públicas em defesa e promoção dos direitos das mulheres, frente ao alarmante cenário de violência em nosso país e em nosso estado.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO SETEMBRO AMARELO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 06 de maio de 2021, para comemorar, debater e homenagear o Dia do Sertanejo, celebrado anualmente no dia 03 de maio.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ABRIL AZUL.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.