Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

REQUENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, PARA DEBATER, COMEMORAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO AGOSTO DOURADO.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o retorno as aulas durante a pandemia.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio.

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MARÇO LILÁS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos e a toda sociedade da cidade de Taperoá-PB, pelo falecimento do arqueólogo e estudioso linguístico Balduíno Lelis.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Antônio Ricélio de Oliveira, ocorrido hoje de manhã, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário sousense Carlos Alberto Freitas da Silva, de 56 anos, conhecido por “Carlinhos de Deodato”,ocorrido na noite de ontem, sábado (2/1), no Hospital da UNIMED, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhorita Mirtes Arruda Fontes,
professora aposentada e que tinha 94 anos de idade.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DE GENIVAL LACERDA, NO DIA 07 DE JANEIRO DO PRESENTE ANO.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de LAGOA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 22 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de PAULISTA, pelo 59º aniversário do Município, comemorado no dia 31 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, pelo 59º aniversário do Município comemorado no dia 26 de Dezembro de 2020.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, por parte do Governo do Estado, através da CAGEPA e da AESA, que realize um plano de abastecimento rural para realizar o abastecimento d’água dos municípios paraibanos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a intervenção urgente por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da SUDEMA, do IBAMA e dos órgãos de fiscalização e controle a respeito de denúncia de que “dragueiros” estariam retirando areia e desmatando matas ciliares do Rio Águas Lindas, localizado entre os municípios de Alhandra e Pedras de Fogo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, Moção de Congratulações ao doutor e pesquisador Manoel Henrique da Nóbrega Marinho, por sua promoção ao cargo de professor associado da Universidade de Pernambuco, conseguido através de defesa pública de trabalho original.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que providencie a criação do Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da paraíba - DER, para que determinem a adoção de um plano conjunto, entre o DER e a Polícia Militar da Paraíba no tocante à segurança dos condutores que trafegam na Rodovia Estadual que liga os Municípios de Sumé/PB, Congo/PB até a divisa com o Estado de Pernambuco na cidade de Jataúba/PE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo gerente diretor da CAGEPA, apelando no sentido de que seja solucionada a distribuição de água no município de Belém de Brejo do Cruz, da mesma forma conseguir a distribuição da água através do açude público local denominado “escondido” uma vez que o mesmo se encontra com a capacidade suficiente para tal fim.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja construída com máxima urgência, uma lombada em frente à escola municipal as margens da rodovia 293 no KM 05, que liga os municípios Belém do Brejo do Cruz ao município de Brejo do Cruz.

Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Tibúrcio Andrea Magliano.

Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Tibúrcio Andrea Magliano.

Requeiro que seja aprovada pedido de Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher

Requeiro que seja aprovada pedido de Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher

Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos Engenheiros (as) Ambientais do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado no dia 31 de Janeiro.

Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos Engenheiros (as) Ambientais do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado no dia 31 de Janeiro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja intensificado o monitoramento e fiscalização das vacinas do COVID-19 na Paraíba, para que siga corretamente o plano de vacinação do Ministério da Saúde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja intensificado o monitoramento e fiscalização das vacinas do COVID-19 na Paraíba, para que siga corretamente o plano de vacinação do Ministério da Saúde.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Sanfoneiro Fernandinho Dantas por ter sido vencedor do 1º FEST Sanfona - Festival de Sanfoneiros de Sousa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Sanfoneiro Fernandinho Dantas por ter sido vencedor do 1º FEST Sanfona - Festival de Sanfoneiros de Sousa.

Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial.

Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial.

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021.

Moção de Aplausos ao pintor naif paraibano Adriano Dias, pelo belo trabalho do símbolo paroquial de Nossa Senhora da Luz, desenvolvido por ocasião da Festa da Padroeira deste ano de 2021.

Moção de Aplausos ao pintor naif paraibano Adriano Dias, pelo belo trabalho do símbolo paroquial de Nossa Senhora da Luz, desenvolvido por ocasião da Festa da Padroeira deste ano de 2021.

Moção de Aplausos a Diocese de Guarabira pelo Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro) e suas celebrações – edição 2021 -, na cidade de Guarabira-PB.

Moção de Aplausos a Diocese de Guarabira pelo Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro) e suas celebrações – edição 2021 -, na cidade de Guarabira-PB.

Moção de Aplausos a População do município de Araçagí-PB e a Kelly Nunes Bezerra (Kelinha de Naldo), única vereadora surda da Região Nordeste.

Moção de Aplausos a População do município de Araçagí-PB e a Kelly Nunes Bezerra (Kelinha de Naldo), única vereadora surda da Região Nordeste.

Moção de Aplausos a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023.

Moção de Aplausos a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os profissionais da saúde do estado da Paraíba que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e do plano estadual de vacinação.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a todos os profissionais da saúde do estado da Paraíba que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e do plano estadual de vacinação.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-348, desde a bifurcação da BR – 230, passando pelo Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo e pela cidade de São José da Lagoa Tapada (PB), até a bifurcação da PB – 366.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-348, desde a bifurcação da BR – 230, passando pelo Perímetro Irrigado do Distrito de São Gonçalo e pela cidade de São José da Lagoa Tapada (PB), até a bifurcação da PB – 366.

VOTO DE PESAR pelo falecimento no município de Sousa da senhora Maria Irismar Gadelha de Queiroga, que tinha 91 anos de idade

VOTO DE PESAR pelo falecimento no município de Sousa da senhora Maria Irismar Gadelha de Queiroga, que tinha 91 anos de idade

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Láscio Luiz Abrantes de Sena, ocorrido ontem, segunda-feira, dia 25/01, em hospital no município de Sousa, vítima de câncer

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Láscio Luiz Abrantes de Sena, ocorrido ontem, segunda-feira, dia 25/01, em hospital no município de Sousa, vítima de câncer

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.