Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Requerendo Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcio Murilo da Cunha Ramos, por sua excelente gestão à frente daquele Poder Judiciário, no Biênio 2019/2020.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides por sua Assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Biênio 2021/2022.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, Publicitário e Colunista, Martinho Moreira Franco.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que adotem providências a fim de acompanhar as investigações das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagrada pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), que investiga desvios de recursos públicos da ordem de 2 bilhões de reais da Educação do Estado da Paraíba.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, no Cristo Redentor, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que providencie o ajuste da gratificação de alimentação contemplada nos vencimentos dos militares estaduais da Paraíba, que já possui uma defasagem de cerca de 33%, de acordo com a inflação dos anos após a convalidação da MP 218, além de não incidir em aumento desta gratificação ao militar que se submete ao plantão extra.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins, que seja viabilizado o uso da água do Rio Araçagi Mirim, pelas comunidades Nossa Senhora da Penha e Ouricuri, localizadas na zona rural do município de Pilões-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro, a reforma da Praça Coronel Nilo Feitosa.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Aparecida que adote providências a fim de garantir o bom funcionamento do comércio da cidade sem prejudicar os comerciantes.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, que adotem a iniciativa para a criação de Projeto de Lei que reconheça os Profissionais do Bronze como uma profissão, através do CNAE, para que possam registrar suas empresas e, com isso, conseguirem benefícios fiscais.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 10 (Dez) poços artesianos na Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 10 (Dez) poços artesianos na Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de 50 (Cinquenta) cisternas de placas para captação de água, para a Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Solicita ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de 50 (Cinquenta) cisternas de placas para captação de água, para a Zona Rural do Município de Caldas Brandão – PB.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que tome providências para apurar denúncia de existência de servidor fantasma nos quadros da prefeitura, qual seja, a Sra. Rose Aparecida Pimentel Lotti Moreira, contratada para o cargo de agente administrativo, por tempo determinado.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que tome providências para apurar denúncia de existência de servidor fantasma nos quadros da prefeitura, qual seja, a Sra. Rose Aparecida Pimentel Lotti Moreira, contratada para o cargo de agente administrativo, por tempo determinado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Exmº. Sr. Senador José Targino Maranhão, aos 87 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Exmº. Sr. Senador José Targino Maranhão, aos 87 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do DER Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências para a construção de quebra-molas na PB 293 na Comunidade de Riacho do Jardim, no município de Brejo do Cruz.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura Senhor Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Superintendente do DER Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências para a construção de quebra-molas na PB 293 na Comunidade de Riacho do Jardim, no município de Brejo do Cruz.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOSÉ MARANHÃO, NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas públicas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Educação, a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular complementar das escolas públicas de ensino fundamental, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, serviço de limpeza e revitalização do canal de Tatajuba, que está tomado por resíduos sólidos e por vegetação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Itabaiana, serviço de limpeza e revitalização do canal de Tatajuba, que está tomado por resíduos sólidos e por vegetação.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica de ruas do Município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica de ruas do Município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Mercado Público do município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Mercado Público do município de Baraúna – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar de grande porte para atender aos estudantes do Município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar de grande porte para atender aos estudantes do Município de Barra de Santa Rosa.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senador da República e presidente do MDB do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, ocorrido em 8 de fevereiro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senador da República e presidente do MDB do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, ocorrido em 8 de fevereiro de 2021.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais destaCasa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Dona Edith Maria da Silva, 79 anos e de sua filha Josefa Edith da Silva, 54 anos, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano no Hospital Regional de Pombal, vítimas da covid-19. Requeiro ainda, que se dê ciência deste voto à família que reside na Comunidade Quilombola os Rufinos, no Sítio São João, na zona rural do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, do Regimento Interno, que se registre nos anais destaCasa, Voto de Pesar em virtude do falecimento de Dona Edith Maria da Silva, 79 anos e de sua filha Josefa Edith da Silva, 54 anos, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano no Hospital Regional de Pombal, vítimas da covid-19. Requeiro ainda, que se dê ciência deste voto à família que reside na Comunidade Quilombola os Rufinos, no Sítio São João, na zona rural do município de Pombal.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.

SOLLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CISTERNAS DE PLACAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB.

SOLLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CISTERNAS DE PLACAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NA PRIMEIRA FASE DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR NA PRIMEIRA FASE DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E ENFERMEIRA, EUNICE RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA, ESCRITORA E ENFERMEIRA, EUNICE RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUEIRENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE REALIZAR A DOAÇÃO DE COLMEIAS COMO FORMA DE INCENTIVO A APICULTURA NO NOSSO ESTADO.

REQUEIRENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE REALIZAR A DOAÇÃO DE COLMEIAS COMO FORMA DE INCENTIVO A APICULTURA NO NOSSO ESTADO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, através da CAGEPA e da AESA, realize um plano de ação para suprir o abastecimento d’água na zona rural dos municípios durante o período de paralisação do abastecimento pelos carros pipas do Exército Brasileiro.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, na forma regimental e após ouvido o Plenário, através da CAGEPA e da AESA, realize um plano de ação para suprir o abastecimento d’água na zona rural dos municípios durante o período de paralisação do abastecimento pelos carros pipas do Exército Brasileiro.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À DRª RIVANA RICARTE BARRETO DE OLIVEIRA, ADVOGADA PARAIBANA E DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, QUE ASSUME NESTA DATA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À DRª RIVANA RICARTE BARRETO DE OLIVEIRA, ADVOGADA PARAIBANA E DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, QUE ASSUME NESTA DATA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Juscelino Kubitschek, no Geisel, na
cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Juscelino Kubitschek, no Geisel, na
cidade de João Pessoa/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SÃO LUIZ AO SÍTIO NICOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A EXTENSÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA SÃO LUIZ AO SÍTIO NICOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA PB-045, TRECHO QUE INTERLIGA CAPIM À CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA PB-045, TRECHO QUE INTERLIGA CAPIM À CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATURITÉ E BOQUEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSA RODOVIA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE “RACHAS” POR MOTOCICLISTAS DESSAS CIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATURITÉ E BOQUEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSA RODOVIA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE “RACHAS” POR MOTOCICLISTAS DESSAS CIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO ESTIVA DE GERALDO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO ESTIVA DE GERALDO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA, A REFORMA DA PONTE DO CANAL DA TATAJUBA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE ITABAIANA, A REFORMA DA PONTE DO CANAL DA TATAJUBA.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR EDGLEY QUEIROGA.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR EDGLEY QUEIROGA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB-PB, PRESIDIDA PELA ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À OAB-PB SITUADA NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, Nº 37, CENTRO, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS À COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB-PB, PRESIDIDA PELA ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À OAB-PB SITUADA NA RUA RODRIGUES DE AQUINO, Nº 37, CENTRO, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FIM DE REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DE EVENTOS PETRÔNIO AMARO PIRES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FIM DE REFORMAR E REVITALIZAR A PRAÇA DE EVENTOS PETRÔNIO AMARO PIRES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.