Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR GRANDE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR GRANDE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CIRETRAN (CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO CIRETRAN (CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE
NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE
NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO PRESENTE ANO.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS DE SOUZA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARTINS DE SOUZA.

REQUERENDO A SEMAM - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA CRIADA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO A SEMAM - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA CRIADA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA BURACÃO, ZONA RURAL DE SAPÉ. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA BURACÃO, ZONA RURAL DE SAPÉ. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 17 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS NESTE DESCRITAS E LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 17 POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS NESTE DESCRITAS E LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL DELMIRO FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL DELMIRO FERREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, CONFORME DESCRITO ABAIXO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB, CONFORME DESCRITO ABAIXO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE BURACÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAPÉ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE BURACÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAPÉ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE REBECA SIMÕES (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE REBECA SIMÕES (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AREIA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE SOBRADO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AREIA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE SOBRADO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITA DE BAYEUX, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

REQUERENDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITA DE BAYEUX, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE ALAGOINHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAGÁ-LAS E REALIZAR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM CARROS-PIPA. ALÉM DISSO, APELA-SE QUE A CAGEPA IMPLANTE UM SISTEMA CÉLERE, EFICIENTE E OPERANTE PARA A EMISSÃO DESSAS GUIAS, VISTO QUE, ATUALMENTE, SÃO ENVIADAS POR E-MAIL APÓS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE ALAGOINHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAGÁ-LAS E REALIZAR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM CARROS-PIPA. ALÉM DISSO, APELA-SE QUE A CAGEPA IMPLANTE UM SISTEMA CÉLERE, EFICIENTE E OPERANTE PARA A EMISSÃO DESSAS GUIAS, VISTO QUE, ATUALMENTE, SÃO ENVIADAS POR E-MAIL APÓS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES, AMIGOS, MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE MASSARAMDUBA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUERENDO VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES, AMIGOS, MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE MASSARAMDUBA, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOÃO GEREMIAS, VÍTIMA DA COVID-19.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA CAGEPA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS RUAS PRES. JOÃO PESSOA, RUA RUI BARBOSA, RUA OLIVEIRO UCHÔA E RUA PE. BELÍZIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA CAGEPA, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NAS RUAS PRES. JOÃO PESSOA, RUA RUI BARBOSA, RUA OLIVEIRO UCHÔA E RUA PE. BELÍZIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO NA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO NA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À JUÍZA DE DIREITO, DRA. GRAZIELA QUEIROGA, PELA ASSUNÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DO CNJ, SENDO MOTIVO DE DEMASIADO ORGULHO ÀS MULHERES PARAIBANAS.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À JUÍZA DE DIREITO, DRA. GRAZIELA QUEIROGA, PELA ASSUNÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DO CNJ, SENDO MOTIVO DE DEMASIADO ORGULHO ÀS MULHERES PARAIBANAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE PELE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE NOVOS CASOS NO ANO DE 2020 FOI DE MAIS DE 185 MIL, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE PELE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE NOVOS CASOS NO ANO DE 2020 FOI DE MAIS DE 185 MIL, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 041, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A MAMANGUAPE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 041, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A MAMANGUAPE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE NA PARAÍBA OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (DECRETO Nº 9765, DE 11 DE ABRIL DE 2019), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE NA PARAÍBA OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (DECRETO Nº 9765, DE 11 DE ABRIL DE 2019), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Borborema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Borborema.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Rio Tinto.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Rio Tinto.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e requalificação das escolas estaduais de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e requalificação das escolas estaduais de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19 no Hospital Regional de Guarabira, tendo em vista que pacientes têm denunciado a inobservância das mesmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19 no Hospital Regional de Guarabira, tendo em vista que pacientes têm denunciado a inobservância das mesmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doares e posterior agendamento de coleta de sangue.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doares e posterior agendamento de coleta de sangue.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que sejam adotadas as providências cabíveis para execução de serviços de limpeza da Vila Olímpica Parahyba, em razão da constatação de inúmeras sujidades que põem em risco o conforto aos usuários e o desempenho em serviço, conforme imagem em anexo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que sejam adotadas as providências cabíveis para execução de serviços de limpeza da Vila Olímpica Parahyba, em razão da constatação de inúmeras sujidades que põem em risco o conforto aos usuários e o desempenho em serviço, conforme imagem em anexo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.