Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2021/2022.

Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2021/2022.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Colégio Estadual, com um Ginásio poliesportivo para ser a nova sede do CAIC, José Jofilly, no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Colégio Estadual, com um Ginásio poliesportivo para ser a nova sede do CAIC, José Jofilly, no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Para que seja adiada a discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, tendo em vista que foi aplicada de forma equivocada a tramitação da matéria em caráter de urgência urgentíssima, bem como que Projeto em questão foi apresentado no final da gestão do antigo presidente do TJPB, carecendo de maior debate. Igualmente, requeiro que seja aplicado ao aludido Projeto o rito ordinário, para que o mesmo tramite junto às Comissões desta Casa Legislativa, antes da apreciação pelo Plenário.

Para que seja adiada a discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, tendo em vista que foi aplicada de forma equivocada a tramitação da matéria em caráter de urgência urgentíssima, bem como que Projeto em questão foi apresentado no final da gestão do antigo presidente do TJPB, carecendo de maior debate. Igualmente, requeiro que seja aplicado ao aludido Projeto o rito ordinário, para que o mesmo tramite junto às Comissões desta Casa Legislativa, antes da apreciação pelo Plenário.

Para que seja encaminhado expediente ao prefeito constitucional do município de Santa Rita/PB, para que preste esclarecimentos sobre a situação prevista pela Lei Municipal nº 1.934/2019, que prevê o abatimento de animais recolhidos e não reclamados por seus Donos em até 30 (trinta) dias, bem como sobre a notícia de gastos em importe superior a R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) por serviços de captura de animais a uma empresa especializada em cremação.

Para que seja encaminhado expediente ao prefeito constitucional do município de Santa Rita/PB, para que preste esclarecimentos sobre a situação prevista pela Lei Municipal nº 1.934/2019, que prevê o abatimento de animais recolhidos e não reclamados por seus Donos em até 30 (trinta) dias, bem como sobre a notícia de gastos em importe superior a R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) por serviços de captura de animais a uma empresa especializada em cremação.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 07 de abril de 2021, para debater e celebrar o Dia Mundial da Saúde.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, no dia 07 de abril de 2021, para debater e celebrar o Dia Mundial da Saúde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Saquinho no Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Saquinho no Município de Jericó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a implantação de uma casa de cultura no município de Sobrado, através da revitalização de prédio histórico situado no centro da cidade.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a implantação de uma casa de cultura no município de Sobrado, através da revitalização de prédio histórico situado no centro da cidade.

Solicitando ao Presidênte da ALPB, na forma do art. 117, inciso IX, c/c o art. 162, § 1°, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), que seja concedido DESTAQUE para votação em separado de Emenda de minha autoria apresentada em plenário, na sessão ordinária do dia 18/02/2021, ao Projeto de Lei nº 2.396/2021 – De autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a “Instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, altera dispositivos das Leis Estaduais nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992, e dá outras providências”, incluída na Ordem do Dia, através de requerimento de Urgência Urgentíssima.

Solicitando ao Presidênte da ALPB, na forma do art. 117, inciso IX, c/c o art. 162, § 1°, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), que seja concedido DESTAQUE para votação em separado de Emenda de minha autoria apresentada em plenário, na sessão ordinária do dia 18/02/2021, ao Projeto de Lei nº 2.396/2021 – De autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a “Instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, altera dispositivos das Leis Estaduais nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 5.672, de 17 de novembro de 1992, e dá outras providências”, incluída na Ordem do Dia, através de requerimento de Urgência Urgentíssima.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidênte da ALPB o adiamento de discussão ou de votação do Projeto de Lei Ordinária no 2.396/2021, com fulcro no art. 111, inciso I, e art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa paraibana, em razão de possíveis inconsistências de cunho constitucional e legal, infraelencados.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidênte da ALPB o adiamento de discussão ou de votação do Projeto de Lei Ordinária no 2.396/2021, com fulcro no art. 111, inciso I, e art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa paraibana, em razão de possíveis inconsistências de cunho constitucional e legal, infraelencados.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de 30 (trinta) poços tubulares na zona rural do Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de 30 (trinta) poços tubulares na zona rural do Município de Pedra Lavrada, conforme especificado no presente.

FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, A FIM DE ADOTAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR OS CARROS PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, PITIMBU E PEDRAS DE FOGO, A FIM DE APOIAR E INCENTIVA À AGRICULTURA FAMILIAR, DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, A FIM DE ADOTAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR OS CARROS PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, PITIMBU E PEDRAS DE FOGO, A FIM DE APOIAR E INCENTIVA À AGRICULTURA FAMILIAR, DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS.

Solicita ao Departamento de Recursos Logísticos e Patrimoniais do Estado da Paraíba a cessão de uso de imóvel situado no Município de Capim de Mamanguape – PB.

Solicita ao Departamento de Recursos Logísticos e Patrimoniais do Estado da Paraíba a cessão de uso de imóvel situado no Município de Capim de Mamanguape – PB.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a concessão de duas passagens aéreas (ida e volta) para o presidente e para o assessor da Federação Desportos de Surdos da Paraíba, convocados a participar da Assembleia Geral Ordinária da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, na cidade de São Paulo - SP, no periodo de 10 a 11 de abril do ano corrente.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a concessão de duas passagens aéreas (ida e volta) para o presidente e para o assessor da Federação Desportos de Surdos da Paraíba, convocados a participar da Assembleia Geral Ordinária da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, na cidade de São Paulo - SP, no periodo de 10 a 11 de abril do ano corrente.

Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do Parque de Exposição “Elzir Nogueira Matos” na cidade de Piancó no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do Parque de Exposição “Elzir Nogueira Matos” na cidade de Piancó no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do prédio do antigo Detran na cidade de Piancó no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do prédio do antigo Detran na cidade de Piancó no Estado da Paraíba.

Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 085, no trecho que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba, e Duas Estradas a Lagoa de Dentro.

Solicitação para que seja oficiado manifestação de apelo ao Governador da Paraíba, por meio do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido de que adote providências necessárias para que se realize a operação “tapa-buraco” na Rodovia Estadual PB- 085, no trecho que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba, e Duas Estradas a Lagoa de Dentro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-230 (trecho: Campina Grande/PB a Cajazeiras/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que providencie, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na pessoa do seu Diretor-Geral o Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, para que reduza o ICMS cobrado nos combustíveis.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, para que reduza o ICMS cobrado nos combustíveis.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Ministério da Infraestrutura, na pessoa do seu Ministro o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a previsão de início das obras da duplicação da BR-104 (trecho: Campina Grande/PB a Caruaru/PE).

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a construção de um reservatório de água para atender os conjuntos: Aguinaldo Velloso Borges, Geraldo Marques Bezerra e Severino Ananias, todos localizados no município de Alagoa Grande – PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a construção de um reservatório de água para atender os conjuntos: Aguinaldo Velloso Borges, Geraldo Marques Bezerra e Severino Ananias, todos localizados no município de Alagoa Grande – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao líder da bancada federal da Paraíba na Câmara dos Deputados, o Deputado Efraim Filho (DEM), para que, juntamente com os demais deputados federais paraibanos discutam projetos de lei ou de emenda à Constituição que vise a redução do ICMS cobrado nos combustíveis.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao líder da bancada federal da Paraíba na Câmara dos Deputados, o Deputado Efraim Filho (DEM), para que, juntamente com os demais deputados federais paraibanos discutam projetos de lei ou de emenda à Constituição que vise a redução do ICMS cobrado nos combustíveis.

FORMULA VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SR. CLAUDIO FURTADO, BEM COMO AOS DIRETORES E A TODO COPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

FORMULA VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SR. CLAUDIO FURTADO, BEM COMO AOS DIRETORES E A TODO COPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que viabilize, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO à CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para que viabilize, com a máxima urgência, a construção do terceiro eixo do PISF - Projeto de Integração do São Francisco, para atender a região do Vale do Piancó; a conclusão da infraestrutura do canal do eixo leste na área que está inserida no território paraibano e a utilização de um Sistema Operacional e de Gestão que impeça a degradação do canal.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM), PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF – COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ; A CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CANAL DO EIXO LESTE NA ÁREA QUE ESTÁ INSERIDA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTÃO QUE IMPEÇA A DEGRADAÇÃO DO CANAL.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM), PARA QUE, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS INTERCEDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E À CODEVASF – COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ; A CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO CANAL DO EIXO LESTE NA ÁREA QUE ESTÁ INSERIDA NO TERRITÓRIO PARAIBANO E A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OPERACIONAL E DE GESTÃO QUE IMPEÇA A DEGRADAÇÃO DO CANAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO,GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO,
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO,
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PELO DESTAQUE OBTIDO EM PESQUISA REALIZADA PELA ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, QUE AVALIOU O NOSSO ESTADO COMO O MELHOR AVALIADO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA – EAD, DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que seja realizada uma fiscalização do uso dos recursos enviados pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o combate da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que seja realizada uma fiscalização do uso dos recursos enviados pelo Governo Federal ao Governo do Estado da Paraíba para o combate da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, bem como a manutenção dos equipamentos.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, bem como a manutenção dos equipamentos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja feito um reparo na rede de esgoto do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja feito um reparo na rede de esgoto do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZANDO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, 270 (DUZENTOS E SETENTA) TUBOS EM PVC DE 75MM E 270 (DUZENTOS E SETENTA) TUBOS DE PVC DE 100MM, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZANDO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, 270 (DUZENTOS E SETENTA) TUBOS EM PVC DE 75MM E 270 (DUZENTOS E SETENTA) TUBOS DE PVC DE 100MM, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA – PB.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA BERALDO DE OLIVEIRA – MANGABEIRA – JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA RUA BERALDO DE OLIVEIRA – MANGABEIRA – JOÃO PESSOA-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizado o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizado o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE COMO UM TODO.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA SOCIEDADE COMO UM TODO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO E TODA SUA EQUIPE, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO E TODA SUA EQUIPE, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA,REPRESENTADO PELO DIRETOR DAQUELE CENTRO PROFESSOR DOUTOR JARDEL DE FREITAS
SOARES, PELOS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, A SER COMEMORADO FESTIVAMENTE NO DIA 1º DE MAIO DESTE ANO POR TODA A POPULAÇÃO SOUSENSE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA,REPRESENTADO PELO DIRETOR DAQUELE CENTRO PROFESSOR DOUTOR JARDEL DE FREITAS
SOARES, PELOS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, A SER COMEMORADO FESTIVAMENTE NO DIA 1º DE MAIO DESTE ANO POR TODA A POPULAÇÃO SOUSENSE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GURJÃO -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GURJÃO -PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB.

REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,