Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos a MC Bixarte pela vitória no Festival de Música Paraibana e pela seleção do Edital Natura Musical 2021.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, a construção de um viaduto na BR-101, na entrada dos bairros Costa e Silva e Bairro das Indústrias.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, a construção de um viaduto na BR-101, na entrada dos bairros Costa e Silva e Bairro das Indústrias.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Eitel Santiago de Brito Pereira, pela sua posse como acadêmico na Academia Paraibana de Letras - APL.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Eitel Santiago de Brito Pereira, pela sua posse como acadêmico na Academia Paraibana de Letras - APL.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à ASPADOR - Associação Paraibana de Doenças Raras, pela constituição formal da entidade.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à ASPADOR - Associação Paraibana de Doenças Raras, pela constituição formal da entidade.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e radiologista Péricles Rodrigues Neves, ocorrido nesta quarta-feira (16/12) no Hospital da Unimed, em João Pessoa, aos 71 anos de idade, vítima do Covid 19 no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico e radiologista Péricles Rodrigues Neves, ocorrido nesta quarta-feira (16/12) no Hospital da Unimed, em João Pessoa, aos 71 anos de idade, vítima do Covid 19 no município de Sousa.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Monteirinho, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Monteirinho, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lavras, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lavras, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Felicidade, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Felicidade, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Deserto, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Deserto, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Cascavel, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Cascavel, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Aroeira, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Aroeira, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Pedra Redonda, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Pedra Redonda, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-prefeito Dr. Expedito Pereira, no ocorrido em 09 de dezembro do corrente, neste Estado.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Ex-prefeito Dr. Expedito Pereira, no ocorrido em 09 de dezembro do corrente, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAN, para que adote providências para o serviço de poda das árvores da Rua Arlindo Joaquim da Silva, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAN, para que adote providências para o serviço de poda das árvores da Rua Arlindo Joaquim da Silva, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Brasil, localizada no Bairro do Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Brasil, localizada no Bairro do Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova União, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova União, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DO NORDESTINO, CELEBRADO NO DIA 08 DE OUTUBRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA, PARA A PROMOÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, PRESIDIDA PELA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DO NORDESTINO, CELEBRADO NO DIA 08 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA DA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA (REGIONAL DE CUITÉ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA DA 4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA (REGIONAL DE CUITÉ).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA DA 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA (REGIONAL DE CAJAZEIRAS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA HIPÓTESE DE HAVER CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DO COVID-19 FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DINÂMICA ECONÔMICA DA 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA (REGIONAL DE CAJAZEIRAS).

Solicitando MOÇÃO DE PROTESTO pela decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do Jornalista Oswaldo Eustáquio, no âmbito do inquérito 4828 e proibiu o jornalista o direito de se expressar através das redes sociais, onde exerce sua atividade.

Solicitando MOÇÃO DE PROTESTO pela decisão judicial que determinou a prisão domiciliar do Jornalista Oswaldo Eustáquio, no âmbito do inquérito 4828 e proibiu o jornalista o direito de se expressar através das redes sociais, onde exerce sua atividade.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA MATEUS SILOMAR E O EDITOR DE ÁUDIO JOÃO LUCENA LIRA, AMBOS DA RÁDIO TABAJARA, COM A APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA INTITULADA “LINGUAGEM INCLUSIVA”, ONDE ABORDARAM A IMPORTÂNCIA DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS, E FORAM OS GRANDES VENCEDORES, NA CATEGORIA ÁUDIO, DO 1º PRÊMIOS DE JORNALISMO INCLUSIVO, REALIZADO PELO PORTAL JORNALISTAS & CIA, COM O APOIO DA HBO LATIN AMERICA, CUJO RESULTADO FOI DIVULGADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 9 DESTE MÊS.
A PREMIAÇÃO VISA RECONHECER OS MELHORES TRABALHOS JORNALÍSTICOS QUE FAZEM USO DA LINGUAGEM NEUTRA OU INCLUSIVA.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS AO JORNALISTA MATEUS SILOMAR E O EDITOR DE ÁUDIO JOÃO LUCENA LIRA, AMBOS DA RÁDIO TABAJARA, COM A APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA INTITULADA “LINGUAGEM INCLUSIVA”, ONDE ABORDARAM A IMPORTÂNCIA DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NÃO-BINÁRIAS, E FORAM OS GRANDES VENCEDORES, NA CATEGORIA ÁUDIO, DO 1º PRÊMIOS DE JORNALISMO INCLUSIVO, REALIZADO PELO PORTAL JORNALISTAS & CIA, COM O APOIO DA HBO LATIN AMERICA, CUJO RESULTADO FOI DIVULGADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 9 DESTE MÊS.
A PREMIAÇÃO VISA RECONHECER OS MELHORES TRABALHOS JORNALÍSTICOS QUE FAZEM USO DA LINGUAGEM NEUTRA OU INCLUSIVA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATRIZES PARAIBANAS, MARCÉLIA CARTAXO, SOIA LIRA E ZEZITA MATOS, INTEGRANTES DO ELENCO DO FILME PACARRETE, VENCEDOR DO 47º FESTIVAL DE GRAMADO-RS, PELO LANÇAMENTO DO FILME OCORRIDO RECENTEMENTE NOS CINEMAS BRASILEIROS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATRIZES PARAIBANAS, MARCÉLIA CARTAXO, SOIA LIRA E ZEZITA MATOS, INTEGRANTES DO ELENCO DO FILME PACARRETE, VENCEDOR DO 47º FESTIVAL DE GRAMADO-RS, PELO LANÇAMENTO DO FILME OCORRIDO RECENTEMENTE NOS CINEMAS BRASILEIROS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Trincheiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Trincheiras.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Bentinho/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Bentinho/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 29 ANOS DO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL).

REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 29 ANOS DO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DE 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DE 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.