Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina o Centro de Convenções de Campina Grande de “Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo”.

Denomina o Centro de Convenções de Campina Grande de “Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo”.

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU BRASILEIRO" NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU BRASILEIRO" NO ESTADO DA PARAÍBA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA A GRANDE CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA A GRANDE CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ASSÉDIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ASSÉDIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Incluir no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa do Cristo Rei” realizada no município de Itaporanga.

Incluir no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa do Cristo Rei” realizada no município de Itaporanga.

DISPONDO SOBRE A INFORMAÇÃO, O APOIO E O ACOLHIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

DISPONDO SOBRE A INFORMAÇÃO, O APOIO E O ACOLHIMENTO DE GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUINDO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ENGENHEIRA EMÍLIA CORREIA LIMA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ENGENHEIRA EMÍLIA CORREIA LIMA.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao General de Exército, Exmº. Sr. MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, Comandante Militar do Nordeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Executiva de Empreendedorismo adotar medidas, com a maior brevidade possível, para apoiar os promotores de eventos, as pequenas e médias empresas do ramo artístico que estão paradas, sem saúde financeira, em razão das medidas decretadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Executiva de Empreendedorismo adotar medidas, com a maior brevidade possível, para apoiar os promotores de eventos, as pequenas e médias empresas do ramo artístico que estão paradas, sem saúde financeira, em razão das medidas decretadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para zerar a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para zerar a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Institui a Indenização de Auxílio à Saúde aos Policiais Militares do Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Institui a Indenização de Auxílio à Saúde aos Policiais Militares do Estado da Paraíba.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que suspende, até que seja editada lei estadual específica que trate do regime próprio de previdência dos militares, todas as contribuições de natureza previdenciária relativas aos militares inativos e pensionistas estipuladas pela Lei Federal n° 13.954/2019

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que suspende, até que seja editada lei estadual específica que trate do regime próprio de previdência dos militares, todas as contribuições de natureza previdenciária relativas aos militares inativos e pensionistas estipuladas pela Lei Federal n° 13.954/2019

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Educação adotar medidas para rever o texto do art.5º da Lei nº 11.100/2018, que regulamenta o ensino integral no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência constitucional é privativa do Executivo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Educação adotar medidas para rever o texto do art.5º da Lei nº 11.100/2018, que regulamenta o ensino integral no Estado da Paraíba, por se tratar de matéria cuja competência constitucional é privativa do Executivo.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PELO AGRESSOR NAS GARANTIAS DE EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PELO AGRESSOR NAS GARANTIAS DE EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A COBRANÇA DE DIÁRIA DE ESTADIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS AO DEPÓSITO (PÁTIO LEGAL), QUANDO OS PROPRIETÁRIOS RETIRÁ-LOS NO MESMO DIA DO RECOLHIMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE VEDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A COBRANÇA DE DIÁRIA DE ESTADIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS AO DEPÓSITO (PÁTIO LEGAL), QUANDO OS PROPRIETÁRIOS RETIRÁ-LOS NO MESMO DIA DO RECOLHIMENTO.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADOTAR MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ADOTAR MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MAMANGUAPE-PB, VISANDO APARELHAR O VALE DO MAMANGUAPE-PB COM UM APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA NECESSÁRIO AS DEMANDAS DESSA REGIÃO FRONTEIRIÇA, NOTADAMENTE, DOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MAMANGUAPE-PB, VISANDO APARELHAR O VALE DO MAMANGUAPE-PB COM UM APARATO DE SEGURANÇA PÚBLICA NECESSÁRIO AS DEMANDAS DESSA REGIÃO FRONTEIRIÇA, NOTADAMENTE, DOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE CRIA CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE CRIA CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indicativo sobre a proibição do Poder Público estadual expedir atos administrativos que impeçam que as atividades educacionais, no âmbito das escolas e instituições de ensino técnico e superior, sejam realizadas, mesmo em períodos de calamidade pública ou pandemia, no Estado da Paraíba.

Indicativo sobre a proibição do Poder Público estadual expedir atos administrativos que impeçam que as atividades educacionais, no âmbito das escolas e instituições de ensino técnico e superior, sejam realizadas, mesmo em períodos de calamidade pública ou pandemia, no Estado da Paraíba.

Indicativo sobre a proibição do Poder Público estadual expedir atos administrativos que impeçam que sejam realizadas atividades físicas, mesmo em períodos de calamidade pública ou pandemia, no Estado da Paraíba.

Indicativo sobre a proibição do Poder Público estadual expedir atos administrativos que impeçam que sejam realizadas atividades físicas, mesmo em períodos de calamidade pública ou pandemia, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares Estaduais e Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado da Paraíba por meio de convênios celebrados com os municípios paraibanos

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares Estaduais e Policiais Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado da Paraíba por meio de convênios celebrados com os municípios paraibanos

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos coveiros, servidores do município de João Pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos coveiros, servidores do município de João Pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos agentes de limpeza urbana, servidores do município de João Pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos agentes de limpeza urbana, servidores do município de João Pessoa, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

PEDIDO DE INFORMAÇAO A SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCONTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS DIRETAMENTE NOS CONTRACHEQUES DE DIVERSOS PENSIONISTAS E RESERVISTAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ATRAVÉS DO CÓDIGO 998, APROFUNDANDO AINDA MAIS A GRAVE SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS PENSIONISTA E MILITARES DA RESERVA.

PEDIDO DE INFORMAÇAO A SENHORA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCONTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS DIRETAMENTE NOS CONTRACHEQUES DE DIVERSOS PENSIONISTAS E RESERVISTAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ATRAVÉS DO CÓDIGO 998, APROFUNDANDO AINDA MAIS A GRAVE SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS PENSIONISTA E MILITARES DA RESERVA.

PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE ADIDOS EM SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES.

PEDIDO DE INFORMAÇAO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE ADIDOS EM SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES.

Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Prefeito do Município de Guarabira, para que forneça as seguintes informações:
1. Em 27 de outubro de 2020 foram iniciadas as obras de construção do Complexo Municipal de Saúde, intitulado de “Prefeito João Pimentel Filho” e localizado no antigo prédio do CAIC, no bairro do Nordeste I, Guarabira. Atualmente tudo está parado e entregue a ação de vândalos, por que parou?
2. Pelo que foi divulgado, seriam 4.844,58m² de área construída à serviço da população guarabirense, o projeto inicial ainda permanece?
3. A obra estava programada para ser construída com recursos próprios do município e foi orçada no montante de R$ 3.555.463,69. Esse valor ainda permanece?
4. Conforme anunciado pela Prefeitura, a execução da obra seria pela empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda. Ainda será executada por essa empresa anunciada?
5. Qual a nova data programada para a execução e entrega da obra?

Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Prefeito do Município de Guarabira, para que forneça as seguintes informações:
1. Em 27 de outubro de 2020 foram iniciadas as obras de construção do Complexo Municipal de Saúde, intitulado de “Prefeito João Pimentel Filho” e localizado no antigo prédio do CAIC, no bairro do Nordeste I, Guarabira. Atualmente tudo está parado e entregue a ação de vândalos, por que parou?
2. Pelo que foi divulgado, seriam 4.844,58m² de área construída à serviço da população guarabirense, o projeto inicial ainda permanece?
3. A obra estava programada para ser construída com recursos próprios do município e foi orçada no montante de R$ 3.555.463,69. Esse valor ainda permanece?
4. Conforme anunciado pela Prefeitura, a execução da obra seria pela empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda. Ainda será executada por essa empresa anunciada?
5. Qual a nova data programada para a execução e entrega da obra?

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, ao Sr. Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, informações acerca da apuração de possíveis irregularidades no Programa Gol de Placa, conforme denúncias na Imprensa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, ao Sr. Dr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, informações acerca da apuração de possíveis irregularidades no Programa Gol de Placa, conforme denúncias na Imprensa.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS, DE FORMA DETALHADA, ACERCA DO USO PELO ESTADO DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS PELA UNIÃO PARA O EFETIVO COMBATE À COVID-19.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS, DE FORMA DETALHADA, ACERCA DO USO PELO ESTADO DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS PELA UNIÃO PARA O EFETIVO COMBATE À COVID-19.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB)

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS AS AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA SANITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS NAQUELA CIDADE?

2) QUANTO AO POSSÍVEL TRANSLADO DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE, CASO SEU RESPECTIVO QUADRO CLÍNICO EXIJA, QUANTAS AMBULÂNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PRETENDE DISPONIBILIZAR E QUANDO SERÃO ENTREGUES?

3) NO QUE TANGE AOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAR PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, QUANTOS LEITOS DE UTI E ENFERMARIA FORAM INSTALADOS?

4) AINDA NO QUE SE REFERE AO ITEM 2, QUANTOS RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES RÁPIDOS E OUTROS MECANISMOS IMPERATIVOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES, FORAM DISPONIBILIZADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS AS AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA SANITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS NAQUELA CIDADE?

2) QUANTO AO POSSÍVEL TRANSLADO DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS PARA OUTRA UNIDADE DE SAÚDE, CASO SEU RESPECTIVO QUADRO CLÍNICO EXIJA, QUANTAS AMBULÂNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PRETENDE DISPONIBILIZAR E QUANDO SERÃO ENTREGUES?

3) NO QUE TANGE AOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAR PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, QUANTOS LEITOS DE UTI E ENFERMARIA FORAM INSTALADOS?

4) AINDA NO QUE SE REFERE AO ITEM 2, QUANTOS RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES RÁPIDOS E OUTROS MECANISMOS IMPERATIVOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES, FORAM DISPONIBILIZADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS?

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO ALMANAQUE DE PRAÇAS E OFICIAIS PREVISTO NO ITEM 12 DO ARTIGO 19 DO ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS, BEM COMO ENVIE PARA ESTA CASA TAL DOCUMENTO, NA SUA ÚLTIMA VERSÃO REALIZADA.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO ALMANAQUE DE PRAÇAS E OFICIAIS PREVISTO NO ITEM 12 DO ARTIGO 19 DO ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS, BEM COMO ENVIE PARA ESTA CASA TAL DOCUMENTO, NA SUA ÚLTIMA VERSÃO REALIZADA.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações sobre o porquê do quadro de oficiais da Polícia Militar se encontrar no limite operacional de vagas estabelecidas na lei de fixação de efetivo, bem como por que boa parte das vagas destinadas aos praças se encontram sem ocupação. Em ato contínuo, solicito saber quais foram as solicitações de concurso público, interno e externo, para praças da Polícia Militar solicitados ao Chefe do Executivo nos últimos 3 anos.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações sobre o porquê do quadro de oficiais da Polícia Militar se encontrar no limite operacional de vagas estabelecidas na lei de fixação de efetivo, bem como por que boa parte das vagas destinadas aos praças se encontram sem ocupação. Em ato contínuo, solicito saber quais foram as solicitações de concurso público, interno e externo, para praças da Polícia Militar solicitados ao Chefe do Executivo nos últimos 3 anos.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações sobre o gerenciamento do recurso de R$ 99.419.379,66 (noventa e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) oriundos da suplementação orçamentária do Decreto n° 40.893 de 17 de Dezembro de 2020 do Governo do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações sobre o gerenciamento do recurso de R$ 99.419.379,66 (noventa e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) oriundos da suplementação orçamentária do Decreto n° 40.893 de 17 de Dezembro de 2020 do Governo do Estado da Paraíba.

Solicitando a Paraíba Previdência (PBPrev), na pessoa do seu presidente, senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, que remeta a este parlamentar e a esta casa legislativa, informação sobre qual o amparo legal para a realização dos descontos diretos nos contracheques de diversos pensionistas e reservistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, através do código 998.

Solicitando a Paraíba Previdência (PBPrev), na pessoa do seu presidente, senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, que remeta a este parlamentar e a esta casa legislativa, informação sobre qual o amparo legal para a realização dos descontos diretos nos contracheques de diversos pensionistas e reservistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, através do código 998.

Solicitando informação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, sobre o motivo pelo qual o quadro de oficiais do corpo de bombeiros se encontra no limite operacional de vagas estabelecidas na lei de fixação de efetivo, bem como por que boa parte das vagas destinadas aos praças se encontraram sem ocupação. Em ato contínuo, requeiro saber quantas solicitações de concurso público foram feitas ao Chefe do Executivo, interno e externo, para praças do Corpo de Bombeiros nos últimos 3 anos.

Solicitando informação ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, sobre o motivo pelo qual o quadro de oficiais do corpo de bombeiros se encontra no limite operacional de vagas estabelecidas na lei de fixação de efetivo, bem como por que boa parte das vagas destinadas aos praças se encontraram sem ocupação. Em ato contínuo, requeiro saber quantas solicitações de concurso público foram feitas ao Chefe do Executivo, interno e externo, para praças do Corpo de Bombeiros nos últimos 3 anos.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DE 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DE 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 29 ANOS DO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL).

REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 29 ANOS DO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL).

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Bentinho/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Bentinho/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Trincheiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Trincheiras.