Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Economista, Professor, Conselheiro do TCE e Político Paraibano Antônio Juarez Farias, ocorrido no dia 08/03/2021.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Economista, Professor, Conselheiro do TCE e Político Paraibano Antônio Juarez Farias, ocorrido no dia 08/03/2021.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a realização de obras de
infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São
Mamede.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a realização de obras de
infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São
Mamede.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção e instalação de uma
Quadra Poliesportiva com coberta na Escola Estadual do Município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção e instalação de uma
Quadra Poliesportiva com coberta na Escola Estadual do Município de Mato Grosso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa daParaíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de
Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes
voltados ao setor têxtil no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa daParaíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao
Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de
Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes
voltados ao setor têxtil no município de Brejo do Cruz.

SOLICITA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 117 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE MARÇO DESTE ANO.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Picuí-PB, pela comemoração do seu aniversário de 116 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 09 de Março deste ano.

REQUERENDO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES PARA A VENDA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE, EM CADA UMA DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES PARA A VENDA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE, EM CADA UMA DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, pela regogação da descisão que suspendia os trabalhos da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, pela regogação da descisão que suspendia os trabalhos da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANÇA (ABRACE) PELO TRABALHO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE ÓLEOS EM FAVOR DO ACESSO À SAÚDE NA PARAÍBA E NO BRASIL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANÇA (ABRACE) PELO TRABALHO DE PESQUISA E PRODUÇÃO DE ÓLEOS EM FAVOR DO ACESSO À SAÚDE NA PARAÍBA E NO BRASIL.

REQUERENDO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS PARA FINS DE AJUDAR A ESTAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO A COMBATER A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, QUE ATUALMENTE, INFELIZMENTE, ENCONTRA-SE NO SEU PIOR MOMENTO, BATENDO RECORDES DIÁRIOS DE MORTES.

REQUERENDO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS PARA FINS DE AJUDAR A ESTAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO A COMBATER A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, QUE ATUALMENTE, INFELIZMENTE, ENCONTRA-SE NO SEU PIOR MOMENTO, BATENDO RECORDES DIÁRIOS DE MORTES.

REQUERENDO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE E URGÊNCIA QUE A CRISE SANITÁRIA EXIGE, E ENVIDANDO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, A AQUISIÇÃO DE MAIS VACINAS PARA DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL, TENDO EM VISTA A AMPLIAÇÃO DA VARIEDADE DE IMUNIZANTES DISPONÍVEIS NO MERCADO E AUTORIZADOS PELAS DIVERSAS AGÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNDO, DESTINADAS A IMUNIZAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA O VÍRUS SARS-COV2 (NOVO CORONA VÍRUS).

REQUERENDO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE E URGÊNCIA QUE A CRISE SANITÁRIA EXIGE, E ENVIDANDO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, A AQUISIÇÃO DE MAIS VACINAS PARA DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL, TENDO EM VISTA A AMPLIAÇÃO DA VARIEDADE DE IMUNIZANTES DISPONÍVEIS NO MERCADO E AUTORIZADOS PELAS DIVERSAS AGÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNDO, DESTINADAS A IMUNIZAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA O VÍRUS SARS-COV2 (NOVO CORONA VÍRUS).

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EMPRESÁRIO E FOI TAMBÉM VICE-GOVERNADOR E SENADOR PELO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EMPRESÁRIO E FOI TAMBÉM VICE-GOVERNADOR E SENADOR PELO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”,

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA -PB.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO APOSENTADO ANTONIO QUEIROGA GADELHA, POPULARMENTE E CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO DR. TOINHO QUEIROGA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, 7 DE MARÇO, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, NESTA CAPITAL, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO APOSENTADO ANTONIO QUEIROGA GADELHA, POPULARMENTE E CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO DR. TOINHO QUEIROGA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, 7 DE MARÇO, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, NESTA CAPITAL, EM DECORRÊNCIA DE COMPLICAÇÕES DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER A COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER A COMUNIDADE JACARAPÉ, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E PUBLICITÁRIO JOSEILTON SANTOS MUNIZ (JOSA PUBLICIDADE), FATO OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E PUBLICITÁRIO JOSEILTON SANTOS MUNIZ (JOSA PUBLICIDADE), FATO OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a manutenção do Viaduto Eduardo Campos (Geisel).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a manutenção do Viaduto Eduardo Campos (Geisel).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA -PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO, JOÃO PESSOA -PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, e ao Excelentíssimo Ministro da Economia, em razão do pagamento de mais de R$ 248 milhões de Auxílio Emergencial para 196 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, e ao Excelentíssimo Ministro da Economia, em razão do pagamento de mais de R$ 248 milhões de Auxílio Emergencial para 196 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR JOÃO PEDRO TEIXEIRA (CECAF).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR JOÃO PEDRO TEIXEIRA (CECAF).

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, CATURITÉ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL FÉLIX ARAÚJO, CATURITÉ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA RUA ÁLVARO ANTERO NASCIMENTO - GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA RUA ÁLVARO ANTERO NASCIMENTO - GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário José Carlos da Silva Júnior, Presidente do Grupo São Braz e proprietário da TV Cabo Branco e Paraíba.

Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário José Carlos da Silva Júnior, Presidente do Grupo São Braz e proprietário da TV Cabo Branco e Paraíba.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA FELICIANO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA FELICIANO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR DE ESTADO E PROFESSOR SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PELO LANÇAMENTO DA OBRA “INVESTIGACIÓN POSTDOCTORIAL – FACÇÕES CRIMINOSAS E IDEOLOGIA DO PODER NO BRASIL”.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR DE ESTADO E PROFESSOR SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PELO LANÇAMENTO DA OBRA “INVESTIGACIÓN POSTDOCTORIAL – FACÇÕES CRIMINOSAS E IDEOLOGIA DO PODER NO BRASIL”.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MATÉRIA COMPLEMENTAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DAS NEVES MEDEIROS RODRIGUES - GRAMAME, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DAS NEVES MEDEIROS RODRIGUES - GRAMAME, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM JULGADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM JULGADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

REQUER-SE NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PESAR, LAMENTANDO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA TV GLOBO NO ESTADO, OCORRIDO NA MANHÃ DA SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021, EM NOME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A SABER
COMPOSTA PELOS MEMBROS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA, EDMILSON SOARES, JÚNIOR ARAÚJO, DEL. WALLBER VIRGOLINO, HERVÁZIO BEZERRA, JUTAY MENESES E ANDERSON MONTEIRO.

REQUER-SE NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PESAR, LAMENTANDO O FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA TV GLOBO NO ESTADO, OCORRIDO NA MANHÃ DA SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021, EM NOME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A SABER
COMPOSTA PELOS MEMBROS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA, EDMILSON SOARES, JÚNIOR ARAÚJO, DEL. WALLBER VIRGOLINO, HERVÁZIO BEZERRA, JUTAY MENESES E ANDERSON MONTEIRO.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de fazer a revitalização da entrada da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de fazer a revitalização da entrada da Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

Requerendo à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ENFERMOS, A SER ORGANIZADA E GERIDA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ENFERMOS, A SER ORGANIZADA E GERIDA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUERENDO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, AOS 94 ANOS, NO OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO GRUPO SÃO BRAZ E PROPRIETÁRIO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, AOS 94 ANOS, NO OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, EX-VICE GOVERNADOR, EX-SENADOR E PAI DA NOSSA MINISTRA ELIANE FREIRE, SR.JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE (3/5), NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, EM SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, EX-VICE GOVERNADOR, EX-SENADOR E PAI DA NOSSA MINISTRA ELIANE FREIRE, SR.JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, QUE FALECEU NA MANHÃ DE HOJE (3/5), NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, EM SÃO PAULO, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Eng. Afonso Macedo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Eng. Afonso Macedo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Ramiro Gomes, s/n Centro, Aguiar/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Ramiro Gomes, s/n Centro, Aguiar/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CRONOGRAMA QUINZENAL DE DESINFECÇÃO NAS UNIDADES MILITARES DO ESTADO.

REQUERENDO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CRONOGRAMA QUINZENAL DE DESINFECÇÃO NAS UNIDADES MILITARES DO ESTADO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juru/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juru/PB.