Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL APOLONIO SOARES DE MIRANDA, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL APOLONIO SOARES DE MIRANDA, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF MAJOR JOSE BARBOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF MAJOR JOSE BARBOSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO AO MUNICÍPIO DE ARARUNA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO AO MUNICÍPIO DE ARARUNA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEM ADALGISA TEODULO DA FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEM ADALGISA TEODULO DA FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2021, DECORRENTE DE SEQUELAS DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 04 DE MARÇO DE 2021, DECORRENTE DE SEQUELAS DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA “LADEIRA DA PINGUELA”, TRECHO ESSENCIAL DE ACESSO DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, DIAMANTE E SÃO JOSE DE CAIANA, HAJA VISTA QUE ESSA LADEIRA É LOCALIZADA NA DIVISA DOS 3 MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO MEDIDAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, OBJETIVANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM DA “LADEIRA DA PINGUELA”, TRECHO ESSENCIAL DE ACESSO DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO, DIAMANTE E SÃO JOSE DE CAIANA, HAJA VISTA QUE ESSA LADEIRA É LOCALIZADA NA DIVISA DOS 3 MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E INDÍGENAS WARAO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, BUSCANDO CONTEMPLAR E GARANTIR O PRINCÍPIO DA VIDA, DA GARANTIA DA SAÚDE, E DA DIGNIDADE HUMANA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E INDÍGENAS WARAO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, BUSCANDO CONTEMPLAR E GARANTIR O PRINCÍPIO DA VIDA, DA GARANTIA DA SAÚDE, E DA DIGNIDADE HUMANA.

REQUERENDO MANIFESTAÇAO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS - PB.

REQUERENDO MANIFESTAÇAO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS - PB.

REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CHÃ DOS CORDEIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB.

REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CHÃ DOS CORDEIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB.

REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRPIRITUBA, SERTÃOZINHO E DUAS ESTRADAS.

REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRPIRITUBA, SERTÃOZINHO E DUAS ESTRADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA QUE SEJAM PRIORIZADAS AS MATÉRIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE TRAMITAM NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 112, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA QUE SEJAM PRIORIZADAS AS MATÉRIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE TRAMITAM NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), SOLICITANDO O FORNECIMENTO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA, EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS A ESSES TRABALHADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO ÀS CHUVAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), SOLICITANDO O FORNECIMENTO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA, EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS A ESSES TRABALHADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO ÀS CHUVAS.

REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, LUIZ DE SOUSA JÚNIOR.

REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, LUIZ DE SOUSA JÚNIOR.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS PRINCIPAIS DAQUELA CIDADE, ABAIXO IDENTIFICADAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS PRINCIPAIS DAQUELA CIDADE, ABAIXO IDENTIFICADAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SUPORTE CABÍVEL EM SAÚDE MENTAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, NOTADAMENTE QUANTO A POSSIBLIDADE DE SÍNDROME DE BOURNOUT.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SUPORTE CABÍVEL EM SAÚDE MENTAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, NOTADAMENTE QUANTO A POSSIBLIDADE DE SÍNDROME DE BOURNOUT.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Rodrigues Coura, São Sebastião de Lagoa de Roça /PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Rodrigues Coura, São Sebastião de Lagoa de Roça /PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO A REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM EFIGENIO LEITE, localizada no Município de Borborema/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM EFIGENIO LEITE, localizada no Município de Borborema/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Congo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Congo/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNAS/PB, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BARAÚNAS/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNAS/PB, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BARAÚNAS/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR JOSE PAZ DE LIMA, localizada no Município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR JOSE PAZ DE LIMA, localizada no Município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÔR GOMES DE SÁ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÔR GOMES DE SÁ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO DNOCS - PB – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO DNOCS - PB – DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO EIXO DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, PARA ATENDER A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.