Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AREIA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AREIA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA, QUE RESIDIA NA CIDADE DE SAPÉ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA, QUE RESIDIA NA CIDADE DE SAPÉ, NESSE ESTADO.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER NACIONAL E AO CREA-PB, PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER REGIONAL COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ENGº CIVIL ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO (PRESIDENTE DO CREA-PB); ENGª CIVIL CARMEM ELEONORA CAVALCANTI AMORIM SOARES (REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA-PB); ENGª CIVIL/SEG.TRAB. Mª APARECIDA RODRIGUES ESTRELA (REPRESENTANTE DA E.C. REGIONAL); TECNOL. EM CONST. CIVIL EVELYNE PEREIRA LIMA (REPRESENTANTE DAS IES); ENGª CIVIL CÂNDIDA RÉGIS BEZERRA DE ANDRADE (DIRETORA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DO CREA-PB); ENGª AGRÔNOMA MARIA MADALENA CAMPOS GERMANO; GEÓGRAFA MARIA JOSÉ VICENTE DE BARROS E A ENGª CIVIL MARCIA MARTINS DE LIMA.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER NACIONAL E AO CREA-PB, PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER REGIONAL COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ENGº CIVIL ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO (PRESIDENTE DO CREA-PB); ENGª CIVIL CARMEM ELEONORA CAVALCANTI AMORIM SOARES (REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA-PB); ENGª CIVIL/SEG.TRAB. Mª APARECIDA RODRIGUES ESTRELA (REPRESENTANTE DA E.C. REGIONAL); TECNOL. EM CONST. CIVIL EVELYNE PEREIRA LIMA (REPRESENTANTE DAS IES); ENGª CIVIL CÂNDIDA RÉGIS BEZERRA DE ANDRADE (DIRETORA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DO CREA-PB); ENGª AGRÔNOMA MARIA MADALENA CAMPOS GERMANO; GEÓGRAFA MARIA JOSÉ VICENTE DE BARROS E A ENGª CIVIL MARCIA MARTINS DE LIMA.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão do fechamento total das igrejas através do Decreto Estadual nº 41.053/2021.

Requerendo “MOÇÃO DE PROTESTO” para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em razão do fechamento total das igrejas através do Decreto Estadual nº 41.053/2021.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA R. DAURA MORAIS MOURA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) NO SENTIDO DE QUE AS MESMAS CONSIDEREM A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA R. DAURA MORAIS MOURA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Chagas, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Chagas, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MOEMA TINOCO CUNHA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MOEMA TINOCO CUNHA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Ednalda Mota Lopes

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Ednalda Mota Lopes

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, A COMPRA DE DECIBELÍMETROS PARA CADA UNIDADE DE POLÍCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, A COMPRA DE DECIBELÍMETROS PARA CADA UNIDADE DE POLÍCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Janúncio Nóbrega, s/n, centro, São Mamede/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Janúncio Nóbrega, s/n, centro, São Mamede/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALHAS NO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALHAS NO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Zabelê/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Zabelê/PB.

Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 13, próximo São Braz em Cabedelo-PB.

Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 13, próximo São Braz em Cabedelo-PB.

requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.

requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, centro, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, centro, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF ALMIRANTE BARROSO, Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF ALMIRANTE BARROSO, Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHOS E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CICLOVIA NA PB073 LIGANDO O MUNICÍPIOS DE BELÉM-PB AO DISTRITO RUA NOVA - BELÉM-PB, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHOS E SILVA, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CICLOVIA NA PB073 LIGANDO O MUNICÍPIOS DE BELÉM-PB AO DISTRITO RUA NOVA - BELÉM-PB, NESTE ESTADO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua José Vaz de Medeiros, s/n, Centro, Município de Zabelê, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua José Vaz de Medeiros, s/n, Centro, Município de Zabelê, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga os municípios de Taperoá à Livramento, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga os municípios de Taperoá à Livramento, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Doraci Moreira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Doraci Moreira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ECONOMISTA E PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO MONTE, DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) E EX-PRESIDENTE DA ADUFPB.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ECONOMISTA E PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO MONTE, DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) E EX-PRESIDENTE DA ADUFPB.