Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Dr. Marcelo Paulo Tissiani, em razão do acolhimento aos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para o Hospital Universitário de João Pessoa, como forma de minimizar o colapso do sistema de saúde local de Manaus ocasionado pela pandemia de Covid-19.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Dr. Marcelo Paulo Tissiani, em razão do acolhimento aos pacientes transferidos do Estado do Amazonas para o Hospital Universitário de João Pessoa, como forma de minimizar o colapso do sistema de saúde local de Manaus ocasionado pela pandemia de Covid-19.

Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de viabilizar a contratação de Dois Carros Pipas, de forma urgente, para o abastecimento de água, na Zona Urbana do Município de Solânea-PB.

Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de viabilizar a contratação de Dois Carros Pipas, de forma urgente, para o abastecimento de água, na Zona Urbana do Município de Solânea-PB.

Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de dar celeridade à ampliação da Adutora da Barragem Nova Camará, localizada no Município de Arara.

Encaminhando manifestações de apelo ao Governador do Estado e ao competente Secretário de Recursos Hídricos, a fim de que se adotem medidas necessárias no sentido de dar celeridade à ampliação da Adutora da Barragem Nova Camará, localizada no Município de Arara.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Antônio Fernandes Filho, por sua nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor Antônio Fernandes Filho, por sua nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Sérgio Queiroz, por sua nomeação como Secretário Especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Sérgio Queiroz, por sua nomeação como Secretário Especial de Modernização do Estado, cargo vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao professor Antônio Fernandes Filho pela nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao professor Antônio Fernandes Filho pela nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Manifestação de pesar pelo falecimento da professora e coordenadora de pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rosilda Alves Bezerra, ocorrido no último dia 22 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Manifestação de pesar pelo falecimento da professora e coordenadora de pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rosilda Alves Bezerra, ocorrido no último dia 22 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Moção de Aplausos ao Instituto Butantan pelos seus 120 anos de história a serviço da vida no Brasil e no Mundo.

Moção de Aplausos ao Instituto Butantan pelos seus 120 anos de história a serviço da vida no Brasil e no Mundo.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE CALDAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ANALICE CALDAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA VILA OLÍMPICA PARAHYBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA VILA OLÍMPICA PARAHYBA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, localizada no Município de Vista Serrana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, localizada no Município de Vista Serrana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA PARAÍBA.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual de ensino fundamental e médio JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual de ensino fundamental e médio JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RADIOLOGISTA DA CIDADE DE SOUSA, DR. JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO MÉDICO RADIOLOGISTA DA CIDADE DE SOUSA, DR. JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS FREIRE DA COSTA, MULHER HONRADA E MÃE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SENHOR ZEZINHO BOTAFOGO, FATO OCORRIDO EM 21/01/2021 NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS FREIRE DA COSTA, MULHER HONRADA E MÃE DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, SENHOR ZEZINHO BOTAFOGO, FATO OCORRIDO EM 21/01/2021 NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CASOS DE QUEIMADAS NOS ASSENTAMENTOS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CASOS DE QUEIMADAS NOS ASSENTAMENTOS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, A EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DE TODA A ÁREA DO ENTORNO DO AÇUDE GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A RESPECTIVA EXECUÇÃO DO PROJETO PAISAGÍSTICO DESTE PATRIMÔNIO AMBIENTAL E HISTÓRICO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, A EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DE TODA A ÁREA DO ENTORNO DO AÇUDE GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A RESPECTIVA EXECUÇÃO DO PROJETO PAISAGÍSTICO DESTE PATRIMÔNIO AMBIENTAL E HISTÓRICO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM ATIVIDADES EXTERNAS (DE RUA) ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA (SINDJOR-PB), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (STERT-PB) E À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ).

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM ATIVIDADES EXTERNAS (DE RUA) ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO, AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA (SINDJOR-PB), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (STERT-PB) E À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS (FENAJ).

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO E O DEVIDO ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO E O DEVIDO ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA GARANTIDA A INTEGRIDADE FÍSICA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO AMARO, QUE FOI AMEAÇADO DE MORTE POR CRIMINOSOS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA GARANTIDA A INTEGRIDADE FÍSICA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO AMARO, QUE FOI AMEAÇADO DE MORTE POR CRIMINOSOS.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do
Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
adotar providências urgentes visando a construção de uma rotatória na entrada
do município de Curral Velho.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho a fim de autorizar ao Diretor Superintendente do
Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
adotar providências urgentes visando a construção de uma rotatória na entrada
do município de Curral Velho.

Formula apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria
de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete
Queiroga Filho, adotar medidas urgentes para o fechamento das comportas da
Barragem Bruscas, do município de Curral Velho.

Formula apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria
de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete
Queiroga Filho, adotar medidas urgentes para o fechamento das comportas da
Barragem Bruscas, do município de Curral Velho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja dada prioridade durante o mês de março, as matérias que versem sobre a temática da mulher em tramitação nesta casa legislativa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja dada prioridade durante o mês de março, as matérias que versem sobre a temática da mulher em tramitação nesta casa legislativa.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que
seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de
Saúde, cujo apelo é no sentido de viabilizar a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que
seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de
Saúde, cujo apelo é no sentido de viabilizar a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS 402 NO BAIRRO DA TORRE, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS 402 NO BAIRRO DA TORRE, EM JOÃO PESSOA/PB.

“VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM VIRTUDE DE SUA PROFÍCUA E EXITOSA GESTÃO À FRENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2019/2020, COM ÊNFASE AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, REORDENAMENTO DAS COMARCAS, INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, EXPANSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS QUE BENEFICIARAM TODOS OS JURISDICIONADOS DO ESTADO.

“VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM VIRTUDE DE SUA PROFÍCUA E EXITOSA GESTÃO À FRENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2019/2020, COM ÊNFASE AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, REORDENAMENTO DAS COMARCAS, INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, EXPANSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS QUE BENEFICIARAM TODOS OS JURISDICIONADOS DO ESTADO.

“Voto de Aplauso” aos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em virtude da assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-geral, respectivamente, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2021/2022.

“Voto de Aplauso” aos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em virtude da assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-geral, respectivamente, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2021/2022.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária do IASS / IPEP - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, solicitando celeridade na realização das perícias dos 589 professores nomeados recentemente para exercer as suas funções no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária do IASS / IPEP - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, solicitando celeridade na realização das perícias dos 589 professores nomeados recentemente para exercer as suas funções no Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, e ao Secretário Executivo da Pesca, a adoção de medidas objetivando a solta de alevinos na Barragem Saulo Maia, no município de Areia neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, e ao Secretário Executivo da Pesca, a adoção de medidas objetivando a solta de alevinos na Barragem Saulo Maia, no município de Areia neste Estado.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CABEDELO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL AREIA VERMELHA, ANTE A TOTAL AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NESSE VERÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CABEDELO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL AREIA VERMELHA, ANTE A TOTAL AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO NESSE VERÃO.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que revogue as restrições contidas no Decreto nº 41.053/2021, no tocante as escolas públicas e privadas, bem como as igrejas e templos religiosos de qualquer culto e natureza, como forma de assegurar aos paraibanos o direito fundamental de acesso ao ensino e a liberdade de crença e culto religioso, previstos no texto constitucional.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que revogue as restrições contidas no Decreto nº 41.053/2021, no tocante as escolas públicas e privadas, bem como as igrejas e templos religiosos de qualquer culto e natureza, como forma de assegurar aos paraibanos o direito fundamental de acesso ao ensino e a liberdade de crença e culto religioso, previstos no texto constitucional.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, SÍTIO CAIÇARA E ASSENTAMENTO SÃO LUÍS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, SÍTIO CAIÇARA E ASSENTAMENTO SÃO LUÍS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO – PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. EFRAIM MORAES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, QUE FOI CONSTRUÍDO PELO ESTADO EM 2008 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI POSTO EM PRÁTICA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO LIGEIRO, EM CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO LIGEIRO, EM CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. GONÇALO PINHEIRO, NESSE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. GONÇALO PINHEIRO, NESSE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Manifestação de apelo ao Senador Veneziano Vital do Rego e a Senadora Daniela Ribeiro, no sentido de adotar medidas para dar continuidade ao PL nº 117/2018, que dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão, de autoria do Senador José Targino Maranhão.

Manifestação de apelo ao Senador Veneziano Vital do Rego e a Senadora Daniela Ribeiro, no sentido de adotar medidas para dar continuidade ao PL nº 117/2018, que dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão, de autoria do Senador José Targino Maranhão.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. JOÃO MARTINS DE ARAÚJO PELA INSTALAÇÃO DE MAIS UM SUPERMERCADO DA REDE SUPERARAUJO, AGORA NA CIDADE DE ITAPORANGA - PB.

REQUERENDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. JOÃO MARTINS DE ARAÚJO PELA INSTALAÇÃO DE MAIS UM SUPERMERCADO DA REDE SUPERARAUJO, AGORA NA CIDADE DE ITAPORANGA - PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONCESSÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONCESSÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ASSENTAMENTO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ASSENTAMENTO FORTUNA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada no Bairro do São Bento, no município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada no Bairro do São Bento, no município de Bayeux/PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE RAINHA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO CONJUNTO HABITACIONAL MÃE RAINHA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE SÍTIO VELHO, MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.