Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.106/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Garante atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba para que as pessoas com sintomas do COVID-19, enquanto perdurar a pandemia".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.448/2020, de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de startups no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.255/2019, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas fornecedoras de gás natural residencial e comercial que atuam no âmbito do Estado da Paraíba, a disponibilizar de forma impressa no boleto mensal da cobrança, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1471/2020, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Sistematização da Notificação Compulsória de Assédio Profissional no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2200/2020, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Barra de Santa Rosa, Pirpirituba e Pitimbu.

ESTABELECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a proteção ao consumidor em caso de inadimplemento involuntário em razão do cumprimento de legislação estadual.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – À DOUTORA SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA.

Ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da Isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, e prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para SUSPENDER OU ADIAR os referidos impostos para microempresas e empresas de pequeno porte (ISS,IPTU) pelos próximos 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja PRORROGADO o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 3,4,5 todos por 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que SUSPENDA protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas que devem ao Estado, da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa cujo objeto trate da garantia de vacinação total dos agentes de segurança pública.

Indicando ao Governador do Estado que adote as medidas cabíveis para a alteração do Decreto Estadual nº 41.142, de 02 de abril de 2021, no sentido de rever a proibição de funcionamento das instituições de ensino, permitindo as aulas presenciais, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19,

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto regulamente o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 por 24 (vinte e quatro) horas diárias.

INDICANDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de inclusão dos profissionais ligados à segurança privada, assim como os vigilantes no Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid -19 no Estado da Paraíba.

Indicando ao o chefe do Poder Executivo adeque, através de espécie normativa adequada, o decreto 32.554, de 01 de novembro de 2011, aos termos da Lei Federal n° 14.131, de 30 de março de 2021, mais precisamente ao que se refere às margens de tomada de empréstimos consignados pelo funcionalismo público estadual.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação do Programa Vale Gás Social no estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão da categoria dos profissionais corretores de imóveis no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19, tendo em vista que estes profissionais terão mais segurança para continuarem exercendo seu mister, que por sinal é de suma importância para desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para que sejam adotadas medidas para viabilizar a adequação da Lei Federal nº 14.131/21 que aumentou a margem consignável dos servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público da Paraíba, bem como a suspensão por até 120 dias os descontos de parcelas dos empréstimos consignados.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Excelentíssima Senhora Daniella Veloso Borges Ribeiro, senadora da república, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wellington Roberto, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Pedro Cunha Lima, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação a adotar medidas para instituir um Programa Estadual Psicossocial, na rede de ensino da Paraíba, diante do elevado número de estudantes com sintomas de depressão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual de Saúde a adotar medidas para instituir o Exame de Cariótipo em recém-nascidos, na rede de saúde da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego, Senador da República, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor José Wilson Santiago, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assemblei Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO HÍBRDO, como sugestão para a rede de ensino público do Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos estaduais aos trabalhadores envolvidos no enfrentamento à COVID-19 e em outras situações de calamidade pública decretadas pelo Governo do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Pombal/PB.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a adoção de medidas para autorizar a realização de Vaquejadas no Estado da Paraíba, condicionada ao cumprimento dos mesmos protocolos adotados para o futebol paraibano, por tratar-se de esporte e cultura na forma da lei.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Torna Obrigatório a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade, próximo às unidades de ensino, localizadas às margens das rodovias Estaduais da Paraíba”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação e manutenção Bancos Comunitários de Sementes e Mudas Crioulas, Institui o conceito de sementes crioulas o incentivo à conservação da Agro biodiversidade e dá outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a instalação ou implantação de energia limpa (solar ou eólica) em prédios públicos.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a instituição de centros de reabilitação e tratamento de pessoa em situação de dependência química e dá outras providências

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial alusiva a Abertura do Movimento Nacional e Internacional Maio Amarelo.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com os representantes de associações e cooperativas de catadores e catadoras de resíduos sólidos, especialistas e autoridades públicas, para tratar do PLO 2742/2021 que institui o Cadastro e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba, como também da Indicação 693/2021 que visa a implantação de Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores e Catadoras da Paraíba.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir a implantação da “Rota Turística Jackson do Pandeiro”, na PB 079, envolvendo os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.

Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado adote iniciativa cabível e proceda a construção do Abatedouro Público Regional do Brejo Paraibano no Município de Guarabira.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vista Serrana/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Jaqueline Silva Barreto, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI - Centro de Referência em Educação Infantil Rodrigo Moreno, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Tenório, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dr. João Pequeno, s/n Centro, Alagoinha/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no REGIONAL HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA no município de Monteiro/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cubati/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Elizeu Pereira Leite, localizada no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES no município de Piancó/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19.

Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca das Chagas Andrade Oliveira “Chaguinha de Edilson”, Prefeita do Município de Coremas/PB, ocorrido no dia 23 de março do presente ano, em decorrência de complicações ocasionadas pela COVID-19.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física no final da ladeira da Rua Fernando Cunha Lima, na Comunidade Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado Educação e da Ciência e Tecnologia que providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requrendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia-PB

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no município de Serraria-PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da ponte do rio Jaguaribe, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre e uma lombada física em frente a cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos na Rua João Úrsulo, na Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a limpeza e drenagem do Rio Jaguaribe que passa no entorno da Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza e pintura do meio fio das Comunidades Jardim Bom Samaritano e do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.

Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a interdição da Perimetral Sul no período das 5h às 8h da manhã para a prática de exercícios físicos, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhorias na estrutura da UPA de Tibiri, em Santa Rita-PB.

Solicita ao Secretário de Saúde de João Pessoa, melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, em João Pessoa-PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana que transforme a Rua Agostinho Fonseca Neto, no Bairro do José Américo, em sentido de mão única, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para liberação/autorização do retorno das atividades esportivas de competições de vaquejadas no Estado da Paraíba, tendo em vista que ocorrerão em estrita obediência a todas as restrições descritas no decreto relativas à pandemia, bem como a Nota Informativa 18 da Secretaria da Saúde (SES), conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do jornalista paraibano Juarez Amaral, ocorrido no dia 25/03/2021.

Requerendo ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, para que adote providências urgentes que o caso requer, no tocante as graves denúncias, no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um Memorial em homenagem aos Profissionais de Saúde do Estado da Paraíba, especialmente àqueles que arriscaram suas próprias vidas para salvar a do próximo.

Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de graves irregularidades noticiadas pela população ocorridas no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, informando que o atendimento no bloco cirúrgico encontra-se fechado, sem atendimento ao público, em razão da falta de material básico para procedimentos cirúrgicos naquele nosocômio.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da Sra. Maria das Neves Luna, conhecida como Nevinha Luna, presidente da Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande, ocorrido no dia 03/04/2021.

Requerendo ao Prefeito Municipal de João Pessoa, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que requeira junto ao Ministério da Defesa o apoio das Forças Armadas Brasileiras, para que por meio de seu corpo técnico da área de saúde auxiliem na “logística de distribuição de vacinas” e ampliação da vacinação contra o coronavírus no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre o Município de Coremas a São José da Lagoa Tapada.

Requerendo à CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano José Vasconcelos Maia, ocorrido no dia 12/04/2021.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento da Rua Doutor Airton Cordeiro, no Bairro do Bessa, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do médico paraibano José Joácio de Araújo Morais, ocorrido no dia 14/04/2021.

Requerendo Moção de Aplausos aos policiais militares do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação com espírito de bravura, preparo e técnica profissional que culminou no êxito do salvamento de um cidadão que havia entrado em parada cardiorrespiratória.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que inclua a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas por pacientes com Covid-19.

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFPB)

Requerendo que seja concedida uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que residem no território do Estado da Paraíba há pelo menos 5 (cinco) anos, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra.(UFCG)

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade de campinada no município de Coremas – PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”,

Requerendo um “Voto de Aplausos” a Escola De Agronomia da Paraíba, no município de Areia, hoje Centro de Ciências Agrárias da UFPB, pela passagem do seu aniversário de 85 anos, no último dia 15 de abril.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da PB-071, no trecho entre o município de Mamanguape e a divisa com Nova Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pirpirituba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba.

Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo.

Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, EM RAZÃO DA DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (MS) 37760 QUE DETERMINOU AO SENADO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR EVENTUAIS OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO POR TER DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA (PR), E CONSEQUENTEMENTE TER ANULADO AS AÇÕES PENAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo ao Sr. Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, que autorize a incorporação dos estudantes do internato de Medicina que estão atuando na linha de frente, no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO, POR 11 MESES APROXIMADAMENTE, COORDENOU O COMITÊ CIENTIFICO DO NORDESTE DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, E QUE EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMITÊ CIENTIFICO, O NORDESTE APRESENTA ATUALMENTE A MENOR TAXA DE MORTALIDADE POR CIVID-19 ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira.

Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua João Paulo II, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de uma caminhonete para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, no município de Coremas – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de recurso financeiro direcionado a locação de uma máquina processadora de raio-x Tecmagem Tec-X-36ª para o município de Coremas – PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana, Ananda Figueiredo, natural do município de João Pessoa, que foi aprovada em 6 (seis) Universidades dos EUA, para cursar Astrofísica.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no sentido de autorizar ao Secretario de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar medidas urgentes na recuperação e manutenção da parede do Açude do Arapuá, no Sítio Pitombeira, do município de Piancó.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Voto de Aplauso ao Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE ASSIS, 2° Sargento QPC, da Policia Militar, por Ato de Bravura, no Estado da Paraíba.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento Antônio Delfino de Lima, fundador da Associação Quilombola de Oitis, em Diamante, no dia 20 de abril do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro civil, João Feitosa, no dia 21 de abril do corrente ano.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que realize o conserto do mamógrafo da Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique o patrulhamento rural em São José de Espinharas e Santa Gertrudes.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caturité/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para os açudes da 6ª região geoadministrativa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuitegi, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Cuitegi/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua da Paz Celestial, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no Município de Duas Estradas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, a extensão da parceria entre a instituição Polícia Militar e Unimed para todos os policiais do Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor Newton de Araújo Leite, ocorrido em 22 de abril de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família e aos amigos.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Junco do Seridó.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando designação do nome “Nossa Senhora de Guadalupe” para a avenida da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Rick Charles, Zona Rural, neste município.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para regularização do abastecimento de Água no município de Juarez Távora, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de uma padaria comunitária para o Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do distrito de Jacumã, município de Conde.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, localizada no Bairro dos Municípios.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma passagem molhada de ligação entre os bairros de Cachoeira e Belo Jardim, no município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Boa Ventura/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no município de Duas Estradas/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a redução para 30 horas semanais a carga horária dos professores das escolas estaduais integrais ou complementar as aulas com outros profissionais, a exemplo de aulas de música, dança e oficinas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurjão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CAPS AD III DAVID CAPISTRANO, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador, ex-secretário do município de Guarabira e Policial Rodoviário Federal, Políbio Batista de Araújo, ocorrido em 23 de abril de 2021.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira e da Rua Maria de Lourdes Marsicano, no bairro do Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Natal e da Rua Brasília, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às comunidades ribeirinhas do estado da Paraíba que se encontram em situação vulnerabilidade social, agravada pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de MATO GROSSO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTINHO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTO, pelo 62º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Bacamarte-PB

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais e Senadores da Paraíba para que requeiram celeridade nos processos de aposentadoria e auxílio-doença junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, bem como na concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para as pessoas com deficiência que há muito esperam a análise do órgão.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO BARDASSON FILHO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO COVID-19.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário Francisco das Chagas Santana Medeiros, popularmente conhecido como Nêgo da Rio Vale, no último dia 24 de abril de 2021.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO LEGADO DEIXADO PELO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2020, NA CIDADE DE TERESINA-PI.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB.

Requerendo ao Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “Programa Empreender”,

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a Agência Executiva de Gestão das Àguas do Estado da Paraíba - AESA, na pessoa do Presidente Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, para realizar a diminuição da vazão do Açude Jose Rodrigues, localizado no Distrito de Galante – Campina Grande, para que fique com vazão mínima.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de pavimentação em asfalto na estada que liga o Distrito de Galante – Campina Grande, ao Ligeiro – Queimadas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através dos órgãos responsáveis, solicitando a manutenção do sistema de inscrições online do Programa Estadual Habilitação Social, visto que os candidatos e candidatas não conseguem ultrapassar a fase da sala de espera virtual para atendimento e efetivação da inscrição.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a limpeza da bacia hidráulica do açude retiro no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, um projeto técnico viável para garantir a ligação de água para as agrovilas dos projetos de Assentamento Retiro e Batentes no município de Cuité, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 20(vinte) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP Emília Correia Lima, a construção das casas que estão dentro da área que será inundada pela Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de no município de Cuité.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a manutenção e recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente , a recuperação do Açude Comunitário Souto no Projeto de Assentamento Souto no município de Barra de Santa Rosa com objetivo de atender a demanda hídrica de 100 (cem) famílias.

Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de pesar em virtude do falecimento de Wellington José de Oliveira Pereira, professor e escritor paraibano e de Wallace de Oliveira Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações na Paraíba, irmãos vítimas de covid-19.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” a empresária Ana Goldfarb pela doação de 500 cestas básicas para a ação beneficente de ajuda aos populares da cidade de Cajazeiras - PB que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao empresário José Marcondes Ferreira, da cidade de Cajazeiras – PB, pelos produtos doados em ação beneficente de ajuda aos populares da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de cursos para mulheres gestantes sobre cuidados com a gestação e atendimento emergencial para crianças de zero a seis anos na Rede Pública de saúde do Estado.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de produzir um CURSO DE GESTÃO CULTURAL e ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a CAGEPA a implantação do sistema de saneamento básico nas ruas mencionadas abaixo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de realizar um estudo técnico para implantação de um Giradouro com redutor de velocidade, no trecho da rodovia que dá acesso ao Centro do município de Riachão do Poço, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Paulista /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São Domingos /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

Acrescenta e modifica Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba