Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.974/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria a fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso aos leitos da rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.436/2019 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui e define diretrizes para o programa "Menstruação sem Tabu" com o objetivo de universalização do acesso a absorventes e coletores menstruais, e o fomento a conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres, e dá outras providências".

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.

Institui e define diretrizes para o "Programa Estadual Dignidade Menstrual no estado da Paraíba", com o objetivo de promover o acesso a absorventes (internos/externos) descartáveis e/ou reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes e pessoas do sexo feminino em idade reprodutiva e de conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e dá outras providências.

Institui o "Paraíba que Acolhe" voltado para promoção de ações de proteção social, incluindo auxílio financeiro, para crianças e adolescentes órfãos do Covid-19 no âmbito da Política Estadual de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, e adota outras providências.

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Atividades das Mulheres Marisqueiras no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de São José de Princesa - PB ao município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE.

Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “pcds” nas concessionarias de serviços públicos essenciais.

concede TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO- DR FERNANDO CHAGAS

Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado da Paraíba.

Indicando ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, a inciativa de Projeto de Lei que prevê a anistia dos débitos dos emplacamentos de automóveis dos últimos cinco anos (2016 a 2020), neste Estado.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa que promova a anistia de débitos dos veículos que possuam mais de 10 anos de uso, visando regularizar a situação dos que se encontram com restrições devido ao não pagamento de impostos.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que determina a implantação do programa mamógrafo móvel no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (tea), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que adote inciativa legislativa que promova a revisão da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre o GLP – Gás Natural Liquefeito de Petróleo.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa que promova a revisão da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre os combustíveis

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social solicitando a implantação de Delegacias Especializadas de Repressão à Homofobia e à Transfobia no interior do Estado da Paraíba.

Indicando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, indicação acerca da isenção do ICMS no estado da Paraíba até 31 de Dezembro de 2027 sob as operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica de que trata a Resolução normativa nº 482/2012 – ANEEL.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Jericó /PB.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a olimpíada estadual de saúde no Estado da Paraíba

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o direito do usuário de serviço de distribuição de água ao ressarcimento em casos de interrupção da prestação do serviço.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, devendo ser convocados o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB; a Secretária de Administração do Estado - SEAD/PB; o Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE/PB e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba – SEPLAG-PB, para debater questões administrativas atinentes à categoria dos Policiais Penais do Estado da Paraíba, quais sejam: implementação do subsídio como remuneração da carreira; formulação da Lei Orgânica e sobre a legislação que disciplina o pagamento do serviço extraordinário.

Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, devendo ser convocados o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB; a Secretária de Administração do Estado - SEAD/PB; o Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE/PB e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba – SEPLAG-PB, para debater questões administrativas atinentes à categoria dos Policiais Penais do Estado da Paraíba, quais sejam: implementação do subsídio como remuneração da carreira; formulação da Lei Orgânica e sobre a legislação que disciplina o pagamento do serviço extraordinário.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para efetuar,com a devida urgência, serviços de roço nas estradas estaduais PB-383 e PB-387,que ligam os municípios de Lastro e Vieirópolis a Sousa, uma vez que as mesmas estão colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as pistas das referidas rodovias.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO à Direção da Operadora VIVO TELEFONIA, para proceder a instalação de uma antena de telefonia móvel na zona rural do município de São Francisco, para beneficiar as duas Comunidades de Dois Riachos e de Ramada,devendo a mesma ser instalada entre as referidas comunidades, o que irá permitir o atendimento para uma população de mais de 1.000 habitantes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Hildo Augusto da Rocha Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Lourenço Bomfim Júnior (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Gildenemir de Lima Sousa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Josimar Cunha Rodrigues (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Cleber Verde Cordeiro Mendes (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Carlos Nunes Júnior (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Carlos Nunes Júnior (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Antônio da Cruz Filgueira Neto (PATRIOTA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Pedro Oliveira Cunha Lima (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Paraíba, Sra. Ednace Alves Silvestre Henrique (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba e coordenador da bancada federal paraibana, Sr. Efraim de Araújo Morais Filho (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Gervásio Agripino Maia (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Gulliem Charles Bezerra Lemos (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal Frei Anastácio Ribeiro (PT), do Estado da Paraíba, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Damião Feliciano da Silva (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. José Wellington Roberto (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. José Wilson Santiago (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Átila Freitas Lira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Margarete de Castro Coelho (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu Costa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a Reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Serra Redonda - PB

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Puxinanã, Montadas e Pocinhos Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplausos” para a Skatista Rayssa Leal, em razão da vitória na competição de Skate dos jogos Olímpicos de Tóquio, onde ganhou medalha de prata.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que determine a realização de estudos para autorizar a retomada de público nos estádios (competições esportivas escolares), notadamente na autorização de entrada dos pais dos competidores.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manter cirurgiões gerais na escala de plantões, como também a realizações de cirurgias eletivas no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga.

Requerendo ao Senhor Governado do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano a revitalização física e funcional do Centro Social Urbano “Sinhara Sobreira” da cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Marina Santos Batista Dias (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Júlio César de Carvalho Lima (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Merlong Solano Nogueira (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Flávio Rodrigues Nogueira (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Natália Bastos Bonavides (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. João da Silva Maia (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Walter Pereira Alves (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Rafael Huete da Motta (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Rafael Huete da Motta (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio Cruz Mitidieri (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. João Bosco da Costa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. João Somariva Daniel (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Laércio José de Oliveira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio de Almeida Reis (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos paraibanos: Diego Benevides (melhor filme curta-metragem com “A Fome de Lázaro”), Eli-Eri Moura (Melhor Trilha Sonora, por “Animais na Pista”) e Torquato Joel (Melhor Direção de Arte, por “A Fome de Lázaro”), pelos prêmios recebidos no 49º Festival de Cinema de Gramado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Rito Tinto.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Requerendo ao Governador João Azevedo,no sentido de viabilizar a doação de ração animal para salvar o rebanho bovino, caprino, ouvino e suíno do município de Dona Inês.

Requerendo ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinícius, reativação do sistema adutor da Barragem Cacimba da Várzea, localizada no município de Cacimba de Dentro, o que beneficiará os municípios de Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Riaçhão e Dona Inês.

Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, ao Secretário de Infraestrutura e ao DER-PB, solicitação de celebração de convênio, objetivando a disponibilização, no período de 30 dias, de um TRATOR ESTEIRA para recuperação e conservação de estradas importantes do Município de Natuba-PB.

Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação para disponibilização, no período de 15 dias, de um TRATOR ESTEIRA no intuito de auxiliar a administração local no fechamento de uma barragem no Município de Caturité-PB. O pedido se faz em virtude da cidade não possuir maquinário de grande porte para execução do citado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Bessa abaixo mencionadas.

Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de abertura para novas inscrições no PROGRAMA EMPREENDER, tendo como finalidade atender e beneficiar comerciantes, produtores rurais e empreendedores em geral da cidade de Catolé do Rocha, localizada no Estado da Paraíba.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Santo Antônio, Planalto e Mangueira no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, através da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito, a implantação de uma lombada na Rua Professor Maria do Carmo, no Bairro Planalto, neste Município.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. José Valdevan de Jesus Santos (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio Henrique Santana de Carvalho (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Alice Mazzuco Portugal (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimentel (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo à SEINFRA a construção de banheiros ou vestiários públicos na orla da Praia do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Mario Santa Cruz Costa, no Bairro José Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Acre, Sra. Mailza Assis da Silva (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Distrito Federal, Sr. Izalci Lucas Ferreira (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Acre, Sr. Márcio Miguel Bittar (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Fernando Affonso Collor de Mello (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Acre, Sra. Mailza Assis da Silva (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amapá, Sr. Randolph Frederich Rodrigues Alves (REDE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Espírito Santo, Sr. Fabiano Contarato (REDE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Espírito Santo, Sr. Marcos Ribeiro do Val (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Pará, Sr. Jader Fontenelle Barbalho (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, provada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Simone Nassar Tebet (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Cid Ferreira Gomes (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Distrito Federal, Sra. Leila Gomes de Barros Rêgo (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amapá, Sr. Davi Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amazonas, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Luiz Eduardo Grangeiro Girão (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Mato Grosso, Sr. Jayme Veríssimo de Campos (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Goiás, Sr. Luiz Carlos do Carmo (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Espírito Santo, Sra. Rosilda de Freitas (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Minas Gerais, Sr. Carlos Alberto Dias Viana (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Nelson Trad Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Minas Gerais, Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Maranhão, Sra. Eliziane Pereira Gama Melo (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Goiás, Sr. José Kajuru Reis da Costa Nasser (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amazonas, Sr. Omar José Abdel Aziz (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Pará, Sr. Paulo Roberto Galvão da Rocha (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Roberto Coelho Rocha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Weverton Rocha Marques (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Pará, Sr. José da Cruz Marinho (PSC), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Rodrigo Santos Cunha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Distrito Federal, Sr. José Antônio Machado Reguffe (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Acre, Sr. Sérgio de Oliveira Cunha (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amazonas, Sr. Francisco Plínio Valério Tomaz (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Minas Gerais, Sr. Rodrigo Soares Otávio Pacheco (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senado do Estado de Goiás, Sr. Vanderlan Vieira Cardoso (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Mato Grosso, Sr. Wellington Antônio Fagundes (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Paraná, Sr. Oriovisto Guimarães (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Paraná, Sr. Flávio José Arns (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Paraná, Sr. Alvaro Fernandes Dias (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Humberto Sérgio Costa Lima (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Elmano Férrer de Almeida (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Marcelo Costa e Castro (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Piauí, Sra. Eliane e Silva Nogueira Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Flávio Nantes Bolsonaro (PATRIOTA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Francisco Portinho (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Romário de Souza Faria (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Jean Paul Terra Prates (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Renato Paim (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Luis Carlos Heinze (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Lasier Costa Martins (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Rondônia, Sr. Marcos Rogério da Silva Brito (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Rondônia, Sr. Confúcio Aires Moura (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Rondônia, Sr. Acir Marcos Gurgacz (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Roraima, Sr. Telmário Mota de Oliveira (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Roraima, Sr. Antônio Mecias Pereira de Jesus (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Roraima, Sr. Francisco de Assis Rodrigues (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Santa Catarina, Sr. Dário Elias Berger (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho dos Santos Mello (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Santa Catarina, Sr. Esperidião Amin Helou Filho (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de São Paulo, Sr. Alexandre Luiz Giordano (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado de São Paulo, Sra. Mara Cristina Gabrilli (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de São Paulo, Sr. José Aníbal Peres de Pontes (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado de Sergipe, Sra. Maria do Carmo do Nascimento Alves (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Alessandro Vieira (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Rogério Carvalho Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado do Tocantins, Sra. Kátia Regina de Abreu (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Tocantins, Sr. Carlos Eduardo Torres Gomes (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Tocantins, Sr. Irajá Silvestre Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. João Carlos Bacelar Batista (PODE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Soraya Vieira Thronicke (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Francisco Eurico da Silva (PATRIOTA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Marcelo do Nascimento Nilo (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. André Carlos Alves de Paula Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Afonso Bandeira Florence (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requrendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Djalma Vilar de Gusmão , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, ao Exmo. Senador do Estado do Amapá, Sr. Luiz Cantuária Barreto (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11,aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Eronildes Vasconcelos Carvalho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Araújo, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Adolfo Viana de Castro Neto (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Araújo, no município de Santa Rita -PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Daniel Pires Coelho (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Paulo Velloso Dantas Azi (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Daniel Gomes de Almeida (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Cláudio Cajado Sampaio (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado de Pernambuco, Sra. Marília Valença Rocha de Arraes de Alencar (PT), ANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. José Carlos Vera dos Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Arthur de Oliveira Maia da Silva (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Abílio Silva de Santana (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. André Ferreira Rodrigues (PSC), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Nova -PB

Requerendo a Secretaria de Saúde de Pedras de Fogo, melhorias no atendimento do PSF SANTO ANTÔNIO no Bairro de Santo Antônio, na cidade de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Gasparino, Bessa e Centro no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Davi Fernandes – Loteamento Bela Vista.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a implantação de um Posto Policial no distrito Maravilha no município de Paulista/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a Reforma do Mercado Público do Bairro dos Estados.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas inclusão do Ensino Técnico na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, em Duas Estradas-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Hospital de São Vicente do Seridó – PB.

Requerendo à ENERGISA a instalação da rede elétrica na Comunidade Paraisópolis, no Bairro das Indústrias, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, por meio da CEHAP (Companhia Estadual Habitação Popular), para que seja viabilizada a construção de casas populares nos municípios que integram a 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo à CAGEPA o saneamento básico da Rua Creusa da Silva Gomes, no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, bem como ao Ilmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma Vila Olímpica para atender à população da 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada

Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Vieirópolis.

Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Marizópolis.

Requerendo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Lastro.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Zabelê/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Funcionários III E IV, Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Vista Serrana, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Luiz de Albuquerque, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFEM MARIA ELIDIA RANGEL, localizada no Município de Tenório/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de abertura para novas inscrições no PROGRAMA EMPREENDER, tendo como finalidade atender e beneficiar comerciantes, produtores rurais e empreendedores em geral da cidade de Riachão do Bacamarte, localizada no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça, com urgência, o fornecimento do medicamento Carbamazepina na rede municipal de saúde.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do conjunto Alameda, no bairro de Serrotão em Campina Grande,Paraíba.

VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Vicente de Abrantes Gadelha e aos filhos, Danilo e Daniel, proprietários da Aliança Indústria de Aguardente Ltda., fabricantes da Cachaça Pai Vovô, pertencente ao Grupo Empresarial Vó ITA, do município de Sousa, por ter sido premiada no 10º Concurso Anual e Nacional da Cachaça na categoria blends de madeira, cujo concurso,promovido pela EXPOCACHAÇA, é considerado um dos mais importantes do país.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Monteiro de Albuquerque (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Luiz Gonzaga Patriota (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Elmar Vieira Nascimento (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Jorge José Santos Pereira Solla (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Mário S.M. Negromonte Jr. (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Ronaldo Carletto (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Lídice da Mata e Souza (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Márcio Carlos Marinho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Milton Coelho da Silva Neto (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Oessio José da Silva (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Alves Rocha (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Anderson Machado de Jesus (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Leur Antônio de Britto Lomanto Júnior (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Raimundo Magalhães Costa (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Joseildo Ribeiro Ramos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Manoel Isidório de Santana Júnior (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

Requerendo a aprovação de Moção de Aplausos ao Grupo de Amigos Diabéticos em Ação (GADA), pela realização da campanha cesta básica solidária na cidade de Cajazeiras, nesse Estado.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, para que tome providências, com urgência, no sentido de fazer um levantamento epidemiológico, a fim de averiguar uma possível “nova cepa de herpes vírus” que está acometendo cavalos.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa, solicitando a substituição dos equipamentos de academia ao ar livre destinados às atividades físicas dos frequentadores do Parque Parahyba II em João Pessoa

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma escola com 6 salas no município de São Bento – PB.

Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem DER-PB, solicitando a construção de lombadas no trecho do Sítio Tigres na rodovia estadual “José de Paiva Gadelha”, PB-393, que liga os municípios de Sousa e Uiraúna e dá outras providencias.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Rafael Rodrigues de Holanda.

Requerendo ao diretor-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN – PB), o Sr. Isaías Gualberto, para que possa ser realizado um estudo sobre a viabilidade de ser disponibilizada entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no endereço residencial apontado pelo usuário.

Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Junco do Seridó -PB

Requerndo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Juarez Távora-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a substituição da adutora que abastece o município de Taperoá, neste Estado.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Juarez Zabelê-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sapé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Nunes Soares (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Luciano Caldas Bivar (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Valmir Carlos da Assunção (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcanti (PODE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Waldenor Alves Pereira Filho (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Wolney Queiroz Maciel (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Wolney Queiroz Maciel (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Raul Jean Louis Henry Júnior (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Renildo Vasconcelos Carneiro (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Silvio Serafim Costa Filho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Cerqueira de Santana Neto (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Túlio Gadêlha Sales de Melo (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos relevantes serviços no tratamento dos pacientes portadores de câncer no estado da Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CAJAZEIRENSE, DR. RAFAEL RODRIGUES DE HOLANDA, ÓBITO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM 28 DE AGOSTO DE 2021.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário da Diversidade Humana, o desenvolvimento de ações que fomentem a geração de trabalho e renda na Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos – Alagoa Grande-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do médico neurologista, Dr. Rafael Holanda, ocorrido no último sábado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional de Sousa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Aparecida, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Junco do Seridó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Malta.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Condado /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Pombal, levando em conta o setor produtivo da localidade.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário da Diversidade Humana, a distribuição de Cestas Básicas para os indígenas da Aldeia Nova Conquista – Etnia Indígena Tabajara – Conde-PB.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 117 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2021.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, no sentido de que seja no município de Sousa, a sede da Reitoria do futuro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, que surgirá, conforme previsto no Projeto de Lei nº 4.389-A, de 2016, com o desmembramento do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador João Azevedo, pela feliz iniciativa do PLO nº 3.129/2021, que institui o Programa “Paraíba que Acolhe”, voltado para a promoção de ações de proteção social, inclusive com previsão de auxílio financeiro para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar melhorias no Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, no município de Pedras de Fogo-PB.

EMENTA: Requerendo o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor RAFAEL RODRIGUES HOLANDA e dá outras providencias.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora LUCÍLIA FRANCISCA DE MELO e dá outras providencias.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Planalto abaixo mencionadas.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, patrulhas policiais no Município de Pedras de Fogo-PB.

Rquerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Gasparino Ribeiro, localizada no bairro Mangueira.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Assunção -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Salgadinho -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Soledade -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Boa Vista- PB.