Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.435/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Serra Grande até o município de Bonito de Santa Fé no Estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.435/2019 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Serra Grande até o município de Bonito de Santa Fé no Estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.710/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.710/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19)".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.902/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Institui o Programa de Fomento à Cultura, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.902/2020 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Institui o Programa de Fomento à Cultura, no âmbito do Estado da Paraíba".

CLASSIFICANDO BANANEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO BANANEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política

Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política

Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior da Universidade Estadual da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe acerca da disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba e determina outras providências

Dispõe acerca da disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba e determina outras providências

Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “pcds” nas concessionarias de serviços públicos essenciais.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “pcds” nas concessionarias de serviços públicos essenciais.

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno.

Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno.

concede TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO- DR FERNANDO CHAGAS

concede TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO- DR FERNANDO CHAGAS

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Denomina de Elson Pires Gonçalves a sala de tomografia do Hospital Regional de Cajazeiras – HRC - PB.

Denomina de Elson Pires Gonçalves a sala de tomografia do Hospital Regional de Cajazeiras – HRC - PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que determine a realização de estudos para autorizar a retomada de público nos estádios (competições esportivas escolares), notadamente na autorização de entrada dos pais dos competidores.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que determine a realização de estudos para autorizar a retomada de público nos estádios (competições esportivas escolares), notadamente na autorização de entrada dos pais dos competidores.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manter cirurgiões gerais na escala de plantões, como também a realizações de cirurgias eletivas no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manter cirurgiões gerais na escala de plantões, como também a realizações de cirurgias eletivas no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Rito Tinto.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Rito Tinto.

Requerendo ao Governador João Azevedo,no sentido de viabilizar a doação de ração animal para salvar o rebanho bovino, caprino, ouvino e suíno
do município de Dona Inês.

Requerendo ao Governador João Azevedo,no sentido de viabilizar a doação de ração animal para salvar o rebanho bovino, caprino, ouvino e suíno
do município de Dona Inês.

Requerendo ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinícius, reativação do sistema adutor da Barragem Cacimba
da Várzea, localizada no município de Cacimba de Dentro, o que beneficiará os municípios
de Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Riaçhão e Dona Inês.

Requerendo ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinícius, reativação do sistema adutor da Barragem Cacimba
da Várzea, localizada no município de Cacimba de Dentro, o que beneficiará os municípios
de Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Riaçhão e Dona Inês.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Bessa abaixo mencionadas.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Bessa abaixo mencionadas.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED no Bairro do Bessa.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Santo Antônio, Planalto e Mangueira no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Santo Antônio, Planalto e Mangueira no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, através da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito, a implantação de uma lombada na Rua Professor Maria do Carmo, no Bairro Planalto, neste Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, através da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito, a implantação de uma lombada na Rua Professor Maria do Carmo, no Bairro Planalto, neste Município.

Requerendo à SEINFRA a construção de banheiros ou vestiários públicos na orla da Praia do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA a construção de banheiros ou vestiários públicos na orla da Praia do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Mario Santa Cruz Costa, no Bairro José Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Mario Santa Cruz Costa, no Bairro José Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde de Pedras de Fogo, melhorias no atendimento do PSF SANTO ANTÔNIO no Bairro de Santo Antônio, na cidade de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde de Pedras de Fogo, melhorias no atendimento do PSF SANTO ANTÔNIO no Bairro de Santo Antônio, na cidade de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Gasparino, Bessa e Centro no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Bairros Gasparino, Bessa e Centro no Município de Pedras de Fogo –PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Davi Fernandes – Loteamento Bela Vista.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Davi Fernandes – Loteamento Bela Vista.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a Reforma do Mercado Público do Bairro dos Estados.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a Reforma do Mercado Público do Bairro dos Estados.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas inclusão do Ensino Técnico na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, em Duas Estradas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas inclusão do Ensino Técnico na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, em Duas Estradas-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de Frei Martinho – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Hospital de São Vicente do Seridó – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Hospital de São Vicente do Seridó – PB.

Requerendo à ENERGISA a instalação da rede elétrica na Comunidade Paraisópolis, no Bairro das Indústrias, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à ENERGISA a instalação da rede elétrica na Comunidade Paraisópolis, no Bairro das Indústrias, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, por meio da CEHAP (Companhia Estadual Habitação Popular), para que seja viabilizada a construção de casas populares nos municípios que integram a 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, por meio da CEHAP (Companhia Estadual Habitação Popular), para que seja viabilizada a construção de casas populares nos municípios que integram a 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo à CAGEPA o saneamento básico da Rua Creusa da Silva Gomes, no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo à CAGEPA o saneamento básico da Rua Creusa da Silva Gomes, no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, bem como ao Ilmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma Vila Olímpica para atender à população da 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, bem como ao Ilmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de uma Vila Olímpica para atender à população da 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do médico neurologista, Dr. Rafael Holanda, ocorrido no último sábado.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do médico neurologista, Dr. Rafael Holanda, ocorrido no último sábado.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar melhorias no Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, no município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar melhorias no Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, no município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Planalto abaixo mencionadas.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento das Ruas localizadas no bairro do Planalto abaixo mencionadas.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, patrulhas policiais no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, patrulhas policiais no Município de Pedras de Fogo-PB.

Rquerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Gasparino Ribeiro, localizada no bairro Mangueira.

Rquerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedras de Fogo-PB a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Gasparino Ribeiro, localizada no bairro Mangueira.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Congo - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Congo - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, que seja providenciada a criação da Patrulha Rural Comunitária no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instalação de batalhão da polícia militar no bairro do Village no município do Conde.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instalação de batalhão da polícia militar no bairro do Village no município do Conde.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente – CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para extensão do Abastecimento de água nas ruas projetadas, do Bairro Corea, onde será realizada a pavimentação, por parte da Secretaria de Infraestrutura do município de São José dos Ramos, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente – CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para extensão do Abastecimento de água nas ruas projetadas, do Bairro Corea, onde será realizada a pavimentação, por parte da Secretaria de Infraestrutura do município de São José dos Ramos, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-323, que liga os municípios de Brejo do Cruz à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-323, que liga os municípios de Brejo do Cruz à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Patos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Patos/PB.

REQUERENDO um “Voto de Aplausos” aos Jornalistas Tarcísio Pereira e Ademilson José, pelo recebimento do ‘Prêmio Políbio Alves de Literatura’, promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

REQUERENDO um “Voto de Aplausos” aos Jornalistas Tarcísio Pereira e Ademilson José, pelo recebimento do ‘Prêmio Políbio Alves de Literatura’, promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos, na comunidade Tanque Redondo, em Baraúna, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos, na comunidade Tanque Redondo, em Baraúna, PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a senhora Michelle Ramalho, Presidenta da Federação Paraibana, pelo pela articulação que manteve junto à Confederação Brasileira de Futebol, através da qual garantiu a realização de dois jogos amistosos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Paraíba com a Argentina, que serão realizados em João Pessoa, no Estádio José Américo de
Almeida (O Almeidão), no dia 18 de setembro e no Estádio Governador Ernani Sátiro (O Amigão), em Campina Grande no dia 21 do mesmo mês.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a senhora Michelle Ramalho, Presidenta da Federação Paraibana, pelo pela articulação que manteve junto à Confederação Brasileira de Futebol, através da qual garantiu a realização de dois jogos amistosos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Paraíba com a Argentina, que serão realizados em João Pessoa, no Estádio José Américo de
Almeida (O Almeidão), no dia 18 de setembro e no Estádio Governador Ernani Sátiro (O Amigão), em Campina Grande no dia 21 do mesmo mês.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de Nova Floresta – PB

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de Nova Floresta – PB

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ilustríssimo Desembargador do TJPB, Luís Sílvio Ramalho, que fez justiça e reformou decisão favorável ao Estado da Paraíba, isentando militar estadual do Corpo de Bombeiros de arcar com a indenização de R$ 33.000,00 (trinta e três mil) para reparo em viatura.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ilustríssimo Desembargador do TJPB, Luís Sílvio Ramalho, que fez justiça e reformou decisão favorável ao Estado da Paraíba, isentando militar estadual do Corpo de Bombeiros de arcar com a indenização de R$ 33.000,00 (trinta e três mil) para reparo em viatura.

Solicitando “Voto de Protesto”, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão do Governo do Estado ingressar com ação judicial cobrando de servidor militar a quantia de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para conserto de uma viatura.

Solicitando “Voto de Protesto”, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão do Governo do Estado ingressar com ação judicial cobrando de servidor militar a quantia de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para conserto de uma viatura.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade Lagoa de João Gomes no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade Lagoa de João Gomes no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os militares da Turma de Soldados da Polícia Militar do ano de 2002 (CFSD-2002), em razão dos 19 (dezenove) anos de contribuição para sociedade paraibana na busca da pacificação social e combate à criminalidade de nosso Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os militares da Turma de Soldados da Polícia Militar do ano de 2002 (CFSD-2002), em razão dos 19 (dezenove) anos de contribuição para sociedade paraibana na busca da pacificação social e combate à criminalidade de nosso Estado.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo,solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade do Campo D'angola no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo,solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade do Campo D'angola no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, do município de Cabaceiras, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, do município de Cabaceiras, Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vicente Fialho - Souzinha, Prefeito do município de Serra Branca, que adote providências e implante o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal na cidade de Serra Branca/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vicente Fialho - Souzinha, Prefeito do município de Serra Branca, que adote providências e implante o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal na cidade de Serra Branca/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da município de Caraúbas, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da município de Caraúbas, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Parari, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Parari, Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Caraúbas, Silvano Dudu, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Caraúbas/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Caraúbas, Silvano Dudu, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Caraúbas/PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA.