Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os artigos 5º e 9º da Lei nº 11.831, de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências.

Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba.

Altera a Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo da Escola, no âmbito do Estado da Paraíba, buscando apoio de pessoas físicas e pessoas jurídicas para firmarem parcerias com as escolas da rede pública estadual.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “pcds” nas concessionarias de serviços públicos essenciais.

Dispõe sobre o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Inserção do Vlibras ou outro tradutor de Libras nos sites governamentais do Estado da Paraíba e sites privados com sede no Estado da Paraíba.

Reconhece os grupos Irmandade do Rosário, Pontões, Congos e Reisado do município de Pombal como patrimônio cultural e imaterial do estado da Paraíba.

Aprova estado de calamidade no município de Bananeiras/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’ a Dra. Selda Gomes de Sousa, Diretora Geral da Maternidade Frei Damião.

Concede a Medalha do Mérito Empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como "Manoel da Carne de Sol".

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Paulista /PB.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a garantia de vacinação contra o Calazar a todos os animais da raça canina no Estado da Paraíba.e dá outras providências.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, para comemorar os 60 anos da fundação do Hospital Napoleão Laureano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado, a Exma. Senadora do Estado de Sergipe, Sra. Maria do Carmo do Nascimento Alves (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de expressar a sua concordância com a modificação das regras constitucionais relativas às eleições proporcionais estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº125/11, aprovada pela Câmara dos Deputados e que será submetida à deliberação do plenário do Senado Federal, no que concerne à realização de coligações partidárias, uma vez que é medida mais adequada à pluralidade de representação popular, ao permitir aos candidatos e às candidatas conjugarem esforços para fins de aumentar o espectro de ideologias e programas que alcançam cadeiras nos parlamentos, em compatibilidade, pois, com o pluralismo político e demais ditames e preceitos constitucionais vigentes.

Requerendo a realização de Audiência Pública, para dialogar acerca das Energias Renováveis no estado da Paraíba, com data a ser definida pela mesa da diretora da ALPB. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, a Câmara de Vereadores da cidade de Campina Grande através dos mandatos do/a vereador/a: Anderson de Pila e Jô Oliveira, a UFPB e o Movimento dos Sem Terra/PB.

Requerendo, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater a liberação das permissões do Transporte Complementar e a agilidade na liberação das autorizações de viagens para o Transporte do Turismo no Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-325, que liga o município de Pombal à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande-PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba especialmente no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Sumé/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-337, que liga os municípios de Brejo dos Santos à Jericó na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Cristo Redentor devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lagoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Assunção /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Santa Isabel, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-359.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São Domingos, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Aparecida /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a inclusão do município de Jericó no Programa “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a inclusão do município de Cajazeirinhas no Programa “Tá na Mesa”.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação de um cadastro estadual de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho e também ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de reiterar a construção de uma Adutora no município de Aguiar, para conduzir água do Açude da Lancha para a zona urbana do mencionado município, melhorando e ampliando o abastecimento de água.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o Hospital Regional de Monteiro-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Vieirópolis - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao radialista Jorge Batista Tomaz, editor responsável pelo Site Valeinformado.com por ter sido escolhido, em pesquisa pública realizada, como o site mais acessado na região do município de Cajazeiras.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de que sejam procedidos serviços objetivando pavimentação asfáltica de Travessia Urbana no município de Nazarezinho

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba,e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja adquirido por daquela Secretaria, a produção deste ano do arroz vermelho, produzido pelos irrigantes da região de São Gonçalo, em Sousa, bem como que a produção do referido alimento seja doada para a Prefeitura Municipal de Sousa, com a finalidade de que aquela Edilidade possa atender pessoas carentes de outros bairros, afora o atendimento que já presta a população cigana, dentro do Programa Terceira Refeição,mantido na gestão do atual Prefeito Fábio Tyrone.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã-PB

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Desenvolvimento Humano, para seja viabilizado, através daquela Secretaria, o retorno do atendimento a população do município de Sousa, dos serviços prestados pelo ‘PROGRAMA CIDADÃO” Requer também sue se envie cópia do presente requerimento a respectiva Prefeitura e Câmara Municipal.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestres (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de instalação de lombadas eletrônicas na BR 230, no trecho da entrada para São Gonçalo-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em virtude da exitosa gestão fiscal realizada no seu governo e que pôde reduzir a carga tributária aos gaúchos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no povoado de Bom Jesus, localizado no Município de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Praça Francisco Assis de Carvalho, Bairro Altiplano, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providencie a construção de um acostamento na rodovia localizada na cidade de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ailton Nixon Suassuna Porto, Prefeito do Município de Curral de Cima, a inclusão do Município de Curral de Cima no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a construção de píeres em todo litoral paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Village no Município de Conde/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da PB-066 que liga Itabaiana a Juripiranga, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual em Jacumã, Conde/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de Ricardo Coutinho, ex-governador do Estado, ter se tornado réu em ação da Operação Calvário, referente a contratação de codificados.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos integrantes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, em razão da prisão de um dos traficantes mais procurados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro no município de Queimadas/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Matriz São Francisco das Chagas, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFMI PADRE MANOEL OTAVIANO, localizada no Município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da Rodovia que liga Duas Estradas a Caiçara, no brejo paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juripiranga/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Manacá da Serra, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juru, no sentido de que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE IBIARINHA, localizada no Município de Ibiara/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção no muro da Escola Estadual Ezequiel Fernandes, localizada na Av. Balduíno Guedes, 679-717, Junco do Seridó - PB, 58640-000.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua Severino Vicente de Amorim, Localizada no bairro Colinas do Sul.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico no bairro Colinas do Sul, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da rua Severino Vicente de Amorim, localizada no Bairro Colinas do Sul.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado de Saúde, solicitando providências no sentido de que seja enviado Soro Antiofídico para o município de Sumé-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no sentido de que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Encaminha APELO ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando que a avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, ou trecho dessa avenida, passe a ser chamada Kelton Marques de Sousa.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilar, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pedro Gondim, Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção–PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROFЄ FRANCISCA FONSECA MATIAS, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Prata/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Quixaba/PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Juvenal Belo de Souza, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM CEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO, localizada no Município de Caraúbas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de cisternas na zona rural do Município de Aguiar/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja assegurada a prioridade de matrícula aos alunos, nas escolas estaduais da Paraíba, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a reabertura da Casa da Cidadania do município de Piancó e que o programa itinerante estadual de emissão de documentos de identificação do cidadão retorne ao referido município ofertando vagas e acessibilidade às pessoas com deficiência.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de iluminação, nas ruas: Rua Nevinha Cavalcante, Rua Manoel Gualberto e Rua Hilda Coutinho Lucena, próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Junco do Seridó -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Nova–PB.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 136 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requerendo ao Governo do Estado no sentido de solicitar a aplicação da EMENDA LOA-2021 Nº 100 - Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando a aplicação da EMENDA LOA-2021 Nº 108 - Construção de Cisternas para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas e dá outras providencias.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado solicitando a aplicação da EMENDA LOA-2021 Nº 99 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas. e dá outras providencias.

Moção de Aplausos à Cozinha Comunitária do Jeremias, no Município de Campina Grande, nesse Estado, pela distribuição de alimentos às pessoas carentes, sobretudo nesse período de pandemia.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que o Programa “Tá na Mesa” adquira no mínimo 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar e que utilize, sempre que possível, as cozinhas comunitárias instaladas nos municípios beneficiados com o programa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Picuí, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, que haja a veiculação de propagandas educativas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos culturais e esportivos realizados no estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a construção de um píer no Município de Conde/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Antônio Francisco do Amaral, Bairro Altiplano, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que continue a realização do asfaltamento da PB-071, que liga o município de Currau de Cima e Lagoa de Dentro, Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Estrela Dalva, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o asfalto e acostamento da PB-081 no município de Sertãozinho, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua da Gameleira, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada a manutenção do acostamento da PB-105 no município de Bananeiras, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, que os agressores que cometerem o crime de maus tratos com animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, bem como participe de medidas de conscientização social, no estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio de esportes no município de Passagem, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de 4 quadras poliesportivas no município de Remígio, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Bananeiras, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua Mãe D’água, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação, construa uma escola com 6 salas de aula no município de Alagoa Nova, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Educação, construa uma escola com 4 salas de aula no município de Pilões, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado a manutenção do acostamento da rodovia PB-105 no município de Arara, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação da EEEFM, Escola Estadual Arlindo Ramalho, no município de Solânea, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Casserengue, PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizada a manutenção do acostamento da rodovia PB-105 no município de Solânea, Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Cajazeiras, José Nelo Rodrigues, mais conhecido por “Zerinho”, fato ocorrido em 10 de setembro de 2021.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Coxixola -PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Alcantil.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da rodovia PB-041 que liga Sapé a Mamanguape, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Alcantil, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal.

, Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Programa Revista Brasil, transmitido pela tv top10, apresentado pelo radialista Gilmar Santos, no município de Sapé, nesse Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização vertical da Rodovia PB-073, trecho que liga os municípios de Rua Nova e Pirpirituba/PB.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.