1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2020
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPONDO SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2526 de 2021
Turno: Único
Autor: Drª Paula
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Classifica o município de São João do Rio do Peixe-PB como Município de Interesse Turístico.
Obs.: Classifica o município de São João do Rio do Peixe-PB como Município de Interesse Turístico.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2712 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2715 de 2021
Autor: Drª Jane Panta
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Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso, depressivo e bullyng, chamado como ”projeto você bem resolvido”.
Obs.: Cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso, depressivo e bullyng, chamado como ”projeto você bem resolvido”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2021
Autor: Júnior Araújo
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao lutador Bruno “Blindado” Silva pela sua brilhante atuação nacional e internacional no meio das artes marciais, carregando o nome do nosso estado com orgulho.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao lutador Bruno “Blindado” Silva pela sua brilhante atuação nacional e internacional no meio das artes marciais, carregando o nome do nosso estado com orgulho.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2021
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Infância, Adolescência e Juventude, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3027 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Determina que os ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal, quando dispuserem de elevadores, acionem esta plataforma de
acessibilidade, na forma que especifica.
Obs.: Determina que os ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal, quando dispuserem de elevadores, acionem esta plataforma de
acessibilidade, na forma que especifica.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3052 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Gilberto Silva
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTO-JUVENIL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTO-JUVENIL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3090 de 2021
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RICARDO JOSÉ VELÔSO
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A RICARDO JOSÉ VELÔSO
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3117 de 2021
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Denomina de Vereador Pedro Edson Correia de Araújo o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F.M. Deputado Álvaro Galdêncio Queiroz, localizada no município de Santo André/PB.
Obs.: Denomina de Vereador Pedro Edson Correia de Araújo o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F.M. Deputado Álvaro Galdêncio Queiroz, localizada no município de Santo André/PB.
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Aprovada
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11 - Projeto de Resolução nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Barbosa
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Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Cícero Salvador, Capelão da Polícia Militar da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a Concessão da ‘Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim – ao Reverendíssimo Padre Cícero Salvador, Capelão da Polícia Militar da Paraíba.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 896 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 899 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 900 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 902 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 903 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 904 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 905 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.
Obs.: Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 906 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 907 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 908 de 2021
Autor: Buba Germano
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O Deputado Estadual Rubens Germano Costa, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto,
Obs.: O Deputado Estadual Rubens Germano Costa, com amparo no Regimento Interno da Casa, art. 111, inciso I, e após ouvido o plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, anexo, cujo objeto,
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Aprovada
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28 - Indicação nº 909 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba à Política Nacional de Alfabetização.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba à Política Nacional de Alfabetização.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 910 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de emergência do Estado da Paraíba manterem uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, para atendimentos e acompanhamento dos casos de sofrimento psíquico, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), e dá outras providências.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de emergência do Estado da Paraíba manterem uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, para atendimentos e acompanhamento dos casos de sofrimento psíquico, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), e dá outras providências.
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Aprovada
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30 - Requerimento nº 17612 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja aprovado a proposta dessa Audiência Pública a fim de discutir a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja aprovado a proposta dessa Audiência Pública a fim de discutir a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 17807 de 2021
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja realizada audiência pública para se discutir o incentivo do desenvolvimento de energias renováveis no Estado.
Obs.: Requerendo que seja realizada audiência pública para se discutir o incentivo do desenvolvimento de energias renováveis no Estado.
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Aprovada
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32 - Requerimento nº 17613 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 17614 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 17615 de 2021
Autor: Estela Bezerra
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REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.
Obs.: REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 17685 de 2021
Autor: Manoel Ludgério
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Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.
Obs.: Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 17782 de 2021
Autor: Drª Paula
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Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, assim como, ao senhor José Marco Nóbrega Ferreira de Melo, Secretário Executivo de Esporte e Lazer do Estado, solicitando viabilizar a doação do material permanente ou não reutilizável, que será retirado da reforma do estádio estadual “Perpetuo Correia Lima” para ser aproveitado no “Estádio Higino Pires Ferreira” do município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, assim como, ao senhor José Marco Nóbrega Ferreira de Melo, Secretário Executivo de Esporte e Lazer do Estado, solicitando viabilizar a doação do material permanente ou não reutilizável, que será retirado da reforma do estádio estadual “Perpetuo Correia Lima” para ser aproveitado no “Estádio Higino Pires Ferreira” do município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovada
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37 - Requerimento nº 17783 de 2021
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 17784 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Alcantil – PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Alcantil – PB.
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Aprovada
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39 - Requerimento nº 17785 de 2021
Autor: Chió
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Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Solânea, PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 5 poços artesianos no município de Solânea, PB.
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Aprovada
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40 - Requerimento nº 17786 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da GMR da Policia Militar do Estado da Paraíba, Fernando Correia de Melo Filho, fato ocorrido em 30 de agosto de 2021.
Obs.: Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da GMR da Policia Militar do Estado da Paraíba, Fernando Correia de Melo Filho, fato ocorrido em 30 de agosto de 2021.
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Aprovada
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41 - Requerimento nº 17787 de 2021
Autor: Inácio Falcão
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Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 17788 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual Humberto Lucena, localizada no Município de Sobrado/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual Humberto Lucena, localizada no Município de Sobrado/PB.
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Aprovada
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43 - Requerimento nº 17789 de 2021
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação na linha de ônibus Navegantes 507, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação na linha de ônibus Navegantes 507, na cidade de João Pessoa/PB.
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Aprovada
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44 - Requerimento nº 17790 de 2021
Autor: Inácio Falcão
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Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB
Obs.: Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Zabelê -PB
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 17791 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.
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Aprovada
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46 - Requerimento nº 17792 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências para que seja normalizado o abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências para que seja normalizado o abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB.
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Aprovada
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47 - Requerimento nº 17793 de 2021
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando ampliação do sistema de abastecimento da rede de água do município de Lucena.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando ampliação do sistema de abastecimento da rede de água do município de Lucena.
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Aprovada
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48 - Requerimento nº 17794 de 2021
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da comunidade Ponta de Lucena que vai até a PB-025, no município de Lucena.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da comunidade Ponta de Lucena que vai até a PB-025, no município de Lucena.
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Aprovada
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49 - Requerimento nº 17795 de 2021
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando ampliação do saneamento básico, com construção de nova sede de esgotamento e drenagem no município de Lucena-PB.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando ampliação do saneamento básico, com construção de nova sede de esgotamento e drenagem no município de Lucena-PB.
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Aprovada
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50 - Requerimento nº 17796 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, localizada no Município de Remígio/PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciado uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Bronzeado Sobrinho, localizada no Município de Remígio/PB.
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Aprovada
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51 - Requerimento nº 17797 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Barra de Santana.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Barra de Santana.
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Aprovada
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52 - Requerimento nº 17798 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Barra de Santana, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Barra de Santana, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal.
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Aprovada
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53 - Requerimento nº 17799 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Barra de Santana-PB.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Barra de Santana-PB.
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Aprovada
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54 - Requerimento nº 17800 de 2021
Autor: João Gonçalves
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Requerendo Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vital da Costa Araújo, Prefeito do município de Araruna, em virtude do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovar por unanimidade as Contas de Gestão relativas ao ano de 2019, neste Estado.
Obs.: Requerendo Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vital da Costa Araújo, Prefeito do município de Araruna, em virtude do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovar por unanimidade as Contas de Gestão relativas ao ano de 2019, neste Estado.
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Aprovada
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55 - Requerimento nº 17801 de 2021
Autor: João Gonçalves
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Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação para que a E.E.E.F.M. Severino Medeiros, seja transformada em ESCOLA DO CAMPO, localizada no Distrito de Malhada da Roça, no município de São João do Cariri, neste Estado.
Obs.: Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação para que a E.E.E.F.M. Severino Medeiros, seja transformada em ESCOLA DO CAMPO, localizada no Distrito de Malhada da Roça, no município de São João do Cariri, neste Estado.
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Aprovada
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56 - Requerimento nº 17802 de 2021
Autor: João Gonçalves
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Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Sinalização na estrada de acesso a entrada do município de Santana de Mangueira, neste Estado.
Obs.: Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Sinalização na estrada de acesso a entrada do município de Santana de Mangueira, neste Estado.
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Aprovada
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57 - Requerimento nº 17803 de 2021
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam
consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos-PB - Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, pelos
relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente no cenário da pandemia de Covid-19
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam
consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos-PB - Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, pelos
relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente no cenário da pandemia de Covid-19
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Aprovada
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58 - Requerimento nº 17804 de 2021
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de adutora para abastecimento de água ao povoado do Chã de Marinho, localizado no município de Massaranduba.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de adutora para abastecimento de água ao povoado do Chã de Marinho, localizado no município de Massaranduba.
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Aprovada
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59 - Requerimento nº 17805 de 2021
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das seguintes ruas: Joaquim Zeca, Rogaciano Nunes, José Benício de Araújo, João Soares da Luz, Sebastião Alves dos Reis, Eulália Zeca e Aderbal Gomes no município de Massaranduba
Obs.: Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das seguintes ruas: Joaquim Zeca, Rogaciano Nunes, José Benício de Araújo, João Soares da Luz, Sebastião Alves dos Reis, Eulália Zeca e Aderbal Gomes no município de Massaranduba
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Aprovada
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60 - Requerimento nº 17806 de 2021
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade manutenção da PB 041 que liga o município de Rio Tinto ao município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade manutenção da PB 041 que liga o município de Rio Tinto ao município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba.
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Aprovada
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61 - Requerimento nº 17808 de 2021
Autor: Hervázio Bezerra
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Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Cidadã Integral Técnica de Ensino Fundamental e Médio Raul Machado no Bairro Ilha do Bispo.
Obs.: Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Cidadã Integral Técnica de Ensino Fundamental e Médio Raul Machado no Bairro Ilha do Bispo.
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Aprovada
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62 - Requerimento nº 17809 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado um aumento do policiamento ostensivo no Município de Cabaceiras-PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado um aumento do policiamento ostensivo no Município de Cabaceiras-PB.
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Aprovada
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63 - Requerimento nº 17810 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que seja providenciado a perfuração de poços artesianos no município de Cabaceiras-PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que seja providenciado a perfuração de poços artesianos no município de Cabaceiras-PB.
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Aprovada
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64 - Requerimento nº 17811 de 2021
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, solicitando um médico perito para a Agência do INSS de Itaporanga-PB
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, solicitando um médico perito para a Agência do INSS de Itaporanga-PB
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Aprovada
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65 - Requerimento nº 17812 de 2021
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Cabaceiras-PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a disponibilização de ambulância para o município de Cabaceiras-PB.
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Aprovada
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66 - Requerimento nº 17813 de 2021
Autor: Buba Germano
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de um Centro de Zoonoses voltado para a 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba, com sede no Município de Picuí.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja viabilizada a implantação de um Centro de Zoonoses voltado para a 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba, com sede no Município de Picuí.
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Aprovada
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