Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.013/2019 de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o município de Olho D’água a Juru".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.562/2021 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual da Participação da Mulher na Política"

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.793/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Aluno".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.656/2021 de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de São José de Princesa - PB ao município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE".

Veto Parcial o Projeto de Lei nº 423/2019 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho no estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.007/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado da Paraíba".

Institui o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais que reduz juros e multas relacionados ao ICMS, altera a Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Denomina de Governador José Targino Maranhão (Governador Zé Maranhão) a avenida que interligará o bairro Altiplano Cabo Branco à Cidade Universitária, nas imediações do Hospital Universitário Lauro Wanderley, na cidade de João Pessoa.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Altera a redação do §3º do art. 18 da Lei Estadual nº 6.402/1996, para excluir a exigência de três anos de exercício na delegação para a prática do serviço notarial pelos titulares do registro civil situado nos distritos e municípios que não sejam sede de Comarca.

INSTITUI O PRÊMIO ANUAL DE “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” AOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CULTIVO DA ESPÉCIE EXÓTICA PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Vice-Almirante NORIAKI WADA”

Dispõe sobre o direito de restituição do pagamento feito em duplicidade, referente às faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Denomina de “O GERALDÃO” o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor João Soares, localizada no município de Caiçara/PB.

PROPONDO A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DO ANJOS AO FOTÓGRAFO GUSTAVO MOURA, NOS TERMOS DO ART.320, I DO REGIMENTO INTERNO. .

Dispõe sobre a concessão da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim - ao Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade, in memoriam.

CONCEDE A MEDALHA “GABRIEL DINIZ” A CIZINATO DINIZ, RONALDO PAULINO “LUKAS BASS” E RENAN ANDRADE OLIVEIRA.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que crie sistemática de tributação de antecipação de ICMS, parcial ou total, incidente nas circulações de mercadorias e serviços oriundos de outros Estados, no momento de sua entrada no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o “programa até o último homem”, nos batalhões de polícia militar, batalhões do corpo de bombeiros militar, na polícia civil e agentes penitenciários do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Cajazeirinhas /PB.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, para debater questões atinentes à categoria dos Bombeiros Civis, conforme explicitado no corpo deste requerimento.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a abertura do IV Encontro Nacional de Forrozeiros e III Fórum Nacional de Forró de Raiz com Entrega do Título Forró Patrimônio Cultural Brasileiro.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS ÁGUAS ORIUNDAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO

REQUERRENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANAIS INTERLIGANDO O CANAL DO RAMAL DO APODI À BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E BOM JESUS, E À BARRAGEM CAPIVARA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E UIRAÚNA

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, CEP 58.077-290, no Bairro do Cuiá, em João Pessoa

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo, que seja aprovada solicitação de investigação por parte do Ministério Público Estadual da Paraíba junto à rede hospitalar HAPVIDA e o Plano de Saúde HAPVIDA, tendo em vista várias denúncias veiculadas que a mesma teria utilizado os mesmos procedimentos adotados pela empresa Prevent Senior, procedimentos estes que obrigavam os médicos contratados a seguirem de forma compulsória o protocolo COVID, que incluíam medicamentos sem eficácia comprovada, colocando em risco a vida dos pacientes. Além disto, que seja investigada a omissão de dados nos atestados de óbito com objetivo de ocultar procedimentos e confundir as estatísticas, dentre estas destaco a indicação de tratamentos com restrições de medicamentos e procedimentos com o intuito de abreviar a vida de pacientes nas Unidades de Terapias Intensivas – UTI.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja providenciada, e concretizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, uma Homenagem (a ser definida pela Mesa) aos Paratletas Paraibanos que particparam dos Jogos Paralímpicos Tóquio 2020.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física nas rus mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo e a Secretaria de Educação a construção de uma Biblioteca Pública.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização URGENTE de uma Reforma da Escola Cidadã Integral Otaviano Lopes da Silva, localizada no município de São José de Caiana-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, para que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da parte externa da entrada que dá acesso à Arquibancada Sobra e Cadeiras do Estádio José Américo de Almeida – Almeidão, em João Pessoa.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, com vistas a viabilizar a construção de uma nova Unidade Prisional no município de Itaporanga-PB.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Samuel Lacerda, em virtude da emancipação política do município de Conceição, celebrado anualmente dia 08 de outubro, neste Estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Alves, popularmente conhecida como Mariquinha, ocorrido no último dia 05 de outubro, no município de Bom Jesus - PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos no Município de Pilõezinhos - PB, a fim de amenizar a situação hídrica de cerca de 110 famílias que sofrem diariamente com a falta de água.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa melhorias no atendimento do Posto de Saúde Integrado, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura De João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de uma máquina ensiladeira (diesel) e uma ensacadora de silagem para o município de Pilõezinhos-PB, a fim de possibilitar melhorias para a criação de animais na edilidade.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua Andressa Cunha da Silva, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Paratibe, na cidade de João Pessoa/PB

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas do bairro de Paratibe, em João Pessoa-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa a reabertura do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, em Paratibe, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a Reforma e manutenção do Mercado Público do Bairro De Mangabeira.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilmo. Diretor-Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a construção de uma Caixa D’água no Distrito de Arruda, uma vez que a Caixa D’água que se encontra não atende a necessidade das casas da região, objetivando desta forma solucionar definitivamente o problema de abastecimento de água nesta comunidade.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a aquisição de um castra móvel voltado para atendimentos clínicos e cirúrgicos aos animais em situação de rua na cidade de Patos e região, objetivando desta forma, conforme o interesse da população local, realizar um trabalho voltado a castrações em massa, gerando um controle na reprodução, tendo em vista o aumento considerável de animais de ruas, e por conseguinte, o acréscimo de casos de maus-tratos.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021.

Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para que seja feita regularmente a Limpeza do Mercado Público de mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento da USF CAMINHO DO SOL no Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, em Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM DATA A SER DEFINIDA, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A CHEGADA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA POSTULANDO PELA NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante.

Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município do Conde, o calçamento das Ruas do Bairro Vilage

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para a limpeza da Praça da Família, no Bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Av. Josefa Taveira com Anízio de Azevedo, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Severino Barbosa Camelo, localizada no Município de Boqueirão/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Alhandra/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município.

Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Tiago Castro, Prefeito do Município de Cabaceiras, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante Severino Rubino da Cruz, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís do Nascimento Neto, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Cuité/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma Ambulância para o município de Livramento.

“VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Freitas Pereira

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma ambulância para o município de Parari/PB.

“Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, o Tenente Gabriel Otávio Barroca Gomes, em razão de sua participação no evento Sardinha Classic 2021, elevando o nome da corporação fora do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Prata/PB.

“Voto de Aplausos” ao militar do Estado da Paraíba, o Sargento Romário de Lima Cassiano, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Ouro Velho/PB.

“Moção de Aplausos” à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão da articulação que viabilizou a realização de dois jogos da seleção brasileira de futebol feminino contra a Argentina na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB.

“Voto de Aplausos” ao Atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, pela conquista da medalha de ouro na prova de 100 metros e bronze nos 400 metros na classe T47, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Parari/PB.

“Voto de Aplausos” aos goleiros paraibanos Luan Lacerda e Matheus Costa, ambos medalhistas de ouro na seleção brasileira de futebol de 5 nas Paralimpíadas de Tóquio.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Livramento/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do motoboy Kelton Marques, atropelado no dia 11 de setembro por um motorista embriagado que dirigia seu veículo a 163 km/h no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, José Carlos da Silva Junior, fato ocorrido em 08 de setembro de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Prata/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do padre Marcos Augusto Trindade, ex-reitor e um dos fundadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao jornalista e escritor Hélder Moura, novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL).

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Aprova estado de calamidade no município de Areia/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.