Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.058/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e clínicas públicas ou privadas, disponibilizarem os exames e prontuários médicos, quando solicitados pelos pacientes ou seus familiares".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1561/2021 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui a Semana Estadual de Promoção do “Parto Seguro” no âmbito Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.741/2021 de autoria do Deputado Janduhy Carneiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre os alimentos a serem prestadas por restaurantes, lanchonete e bares".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 440/2019 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estadualiza a estrada que interliga o distrito de Melancias, no município de Santa Helena, iniciando na PB 395, ao sítio Serra da Arara, no município de Cajazeiras, com término na PB 393".

DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CULTIVO DA ESPÉCIE EXÓTICA PANGASSIUS HIPOPHTALMUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Vice-Almirante NORIAKI WADA”

Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado da Paraíba em notificarem à polícia judiciária, acerca da internação de pacientes não identificados, e dá outras providências

Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paradesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.

Denomina de Paulo Fernando Cavalcanti de Morais a rodovia PB-033, no Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, como Política de Enfrentamento e Redução dos Impactos provocados por surtos, pandemias, epidemias e endemias no Estado da Paraíba.

RECONHECE A COMPANHIA DE DANÇA HELENA HOLANDA, COMO PATRIMÔNIO DE ARTE E CULTURA ADAPTADA DO ESTADO DA PARAIBA.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Sra. Maria Regina Soares de Castro, Irmã Regina.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Sra. Olivia Boniatti, Irmã Olívia.

CONCEDE A MEDALHA “SOLIDARIEDADE” À EMPRESA ALPARGATAS S.A.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o “programa até o último homem”, nos batalhões de polícia militar, batalhões do corpo de bombeiros militar, na polícia civil e agentes penitenciários do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Cajazeirinhas /PB.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação da Patrulha PET no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Índice Estadual de Educação Inclusiva no sistema estadual de ensino. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a versando sobre a criação da Carteira Estadual da Saúde da Mulher Paraibana. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, para debater questões atinentes à categoria dos Bombeiros Civis, conforme explicitado no corpo deste requerimento.

REQUERENDO SESSÃO SOLENE NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM QUE JÁ FORAM APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Requerendo que seja realizada SESSAÕ ESPECIAL Com fundamento no artigo 90, I, do Regimento Interno da Casa, em homenagem aos idealizadores da “Corrida do Bem”, prova com percursos de 3, 5 e 10 km que visa arrecadar fundos para o combate ao câncer.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a abertura do IV Encontro Nacional de Forrozeiros e III Fórum Nacional de Forró de Raiz com Entrega do Título Forró Patrimônio Cultural Brasileiro.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AS ÁGUAS ORIUNDAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO

REQUERRENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANAIS INTERLIGANDO O CANAL DO RAMAL DO APODI À BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E BOM JESUS, E À BARRAGEM CAPIVARA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E UIRAÚNA

Requerendo que seja realizada audiência pública com tema Nordeste pelo Clima.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo, que seja aprovada solicitação de investigação por parte do Ministério Público Estadual da Paraíba junto à rede hospitalar HAPVIDA e o Plano de Saúde HAPVIDA, tendo em vista várias denúncias veiculadas que a mesma teria utilizado os mesmos procedimentos adotados pela empresa Prevent Senior, procedimentos estes que obrigavam os médicos contratados a seguirem de forma compulsória o protocolo COVID, que incluíam medicamentos sem eficácia comprovada, colocando em risco a vida dos pacientes. Além disto, que seja investigada a omissão de dados nos atestados de óbito com objetivo de ocultar procedimentos e confundir as estatísticas, dentre estas destaco a indicação de tratamentos com restrições de medicamentos e procedimentos com o intuito de abreviar a vida de pacientes nas Unidades de Terapias Intensivas – UTI.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja providenciada, e concretizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, uma Homenagem (a ser definida pela Mesa) aos Paratletas Paraibanos que particparam dos Jogos Paralímpicos Tóquio 2020.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física nas rus mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo e a Secretaria de Educação a construção de uma Biblioteca Pública.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização URGENTE de uma Reforma da Escola Cidadã Integral Otaviano Lopes da Silva, localizada no município de São José de Caiana-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN, para que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação da parte externa da entrada que dá acesso à Arquibancada Sobra e Cadeiras do Estádio José Américo de Almeida – Almeidão, em João Pessoa.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, com vistas a viabilizar a construção de uma nova Unidade Prisional no município de Itaporanga-PB.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Samuel Lacerda, em virtude da emancipação política do município de Conceição, celebrado anualmente dia 08 de outubro, neste Estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Alves, popularmente conhecida como Mariquinha, ocorrido no último dia 05 de outubro, no município de Bom Jesus - PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos no Município de Pilõezinhos - PB, a fim de amenizar a situação hídrica de cerca de 110 famílias que sofrem diariamente com a falta de água.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa melhorias no atendimento do Posto de Saúde Integrado, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura De João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de uma máquina ensiladeira (diesel) e uma ensacadora de silagem para o município de Pilõezinhos-PB, a fim de possibilitar melhorias para a criação de animais na edilidade.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.

Solicita a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua Andressa Cunha da Silva, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Paratibe, na cidade de João Pessoa/PB

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas do bairro de Paratibe, em João Pessoa-PB.

Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa a reabertura do Posto de Saúde Nossa Senhora de Fátima, em Paratibe, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a Reforma e manutenção do Mercado Público do Bairro De Mangabeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilmo. Diretor-Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a construção de uma Caixa D’água no Distrito de Arruda, uma vez que a Caixa D’água que se encontra não atende a necessidade das casas da região, objetivando desta forma solucionar definitivamente o problema de abastecimento de água nesta comunidade.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021.

Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para que seja feita regularmente a Limpeza do Mercado Público de mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento da USF CAMINHO DO SOL no Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, em Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM DATA A SER DEFINIDA, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR A CHEGADA DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA POSTULANDO PELA NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES SOLICITANDO QUE POSTULEM JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante.

Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município do Conde, o calçamento das Ruas do Bairro Vilage

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para a limpeza da Praça da Família, no Bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de um Semáforo no Cruzamento da Av. Josefa Taveira com Anízio de Azevedo, em Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Severino Barbosa Camelo, localizada no Município de Boqueirão/PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Alhandra/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município.

Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Tiago Castro, Prefeito do Município de Cabaceiras, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Comerciante Severino Rubino da Cruz, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís do Nascimento Neto, a criação de uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Cuité/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma Ambulância para o município de Livramento.

“VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Freitas Pereira

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilize uma ambulância para o município de Parari/PB.

“Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, o Tenente Gabriel Otávio Barroca Gomes, em razão de sua participação no evento Sardinha Classic 2021, elevando o nome da corporação fora do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Prata/PB.

“Voto de Aplausos” ao militar do Estado da Paraíba, o Sargento Romário de Lima Cassiano, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que disponibilizem uma ambulância para o município de Ouro Velho/PB.

“Moção de Aplausos” à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão da articulação que viabilizou a realização de dois jogos da seleção brasileira de futebol feminino contra a Argentina na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Brejo do Cruz/PB.

“Voto de Aplausos” ao Atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, pela conquista da medalha de ouro na prova de 100 metros e bronze nos 400 metros na classe T47, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Parari/PB.

“Voto de Aplausos” aos goleiros paraibanos Luan Lacerda e Matheus Costa, ambos medalhistas de ouro na seleção brasileira de futebol de 5 nas Paralimpíadas de Tóquio.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Livramento/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do motoboy Kelton Marques, atropelado no dia 11 de setembro por um motorista embriagado que dirigia seu veículo a 163 km/h no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Paulista/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, José Carlos da Silva Junior, fato ocorrido em 08 de setembro de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos no município de Prata/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do padre Marcos Augusto Trindade, ex-reitor e um dos fundadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao jornalista e escritor Hélder Moura, novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL).

Requerendo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilmo. Diretor-Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a adoção de medidas urgentes, no sentido de viabilizar a conclusão da recuperação da Sede da CAGEPA, no município de Conceição, neste Estado.

“Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pelo seu aniversário de 118 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 24 de Outubro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Matinhas - PB, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 15 de Outubro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 157 anos de emancipação política, que ocorreu no dia 11 de Outubro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2021.

“Voto de Aplausos” ao município de Serraria- PB, pela passagem do seu aniversário de 124 anos de emancipação política no dia 13 de Outubro de 2021.

“Moção de Aplausos” para a Professora VALDA OZEANE CAMARA CASSIANO DE OLIVEIRA, pela realização de projeto “Escolha Profissional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Escola Estadual IRINEU JOFFILY, situada na cidade de Esperança/PB, pela realização de projeto “Escolha Profissional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Professora ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO, pela realização do projeto “Círculo da Leitura: Construindo Inteligência Emocional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Macário Zulmiro da Silva, situada em Picuí (PB), pela realização do projeto “Círculo da Leitura: Construindo Inteligência Emocional”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Professora Ermania Gomes Camilo pela realização do projeto de intervenção pedagógica

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professora Maria de Fátima Crispiniano pela realização do projeto “O Novo Normal na Educação Infantil”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Creche e Pré-escola Municipal Maria Aparecida Fidélis dos Santos Tia Tida, situada em Remígio (PB), pela realização do projeto de intervenção pedagógica

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Creche Casulo Ana Cláudia Ramalho, localizada no município de Borborema, pela realização do projeto “O Novo Normal na Educação Infantil”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professor Franciele Medeiros Gonçalves, pela realização do projeto “Pequenos Leitores”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a E.M.E.F Hilda Lins dos Santos, localizada em Algodão de Jandaira, pela realização do projeto “Pequenos Leitores”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” para a Professora Mariangela Gomes de Assis, pela realização de projeto educacional desenvolvido na Turma do 3º Ano A, composta por 22 Alunos, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Tiago Gomes, localizada em Picuí (PB), pela realização de projeto educacional desenvolvido na Turma do 3º Ano A, composta por 22 Alunos, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a E.M.E.F José Cazuza Freire, localizada no município de Remígio, pela realização de projeto educacional “Transitando com a Leitura”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Professora Joseilda Bezerra da Silva, pela realização de projeto educacional “Transitando com a Leitura”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Professora ODILMA MACEDO SILVA SANTOS, pela realização de projeto educacional “Formando leitores através do Ensino remoto”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Professora Maria José Dantas, pela realização de projeto educacional “Projeto Momento Coletivo”, dada a sua relevância, alcance e caráter inovador.

“Moção de Aplausos” para a Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Picuí, pela realização de projeto educacional inovador e relevante durante o período de pandemia.

“Moção de Aplausos” para a Professora LUANA PEREIRA DE MEDEIROS, pela realização de projeto educacional inovador e relevante durante o período de pandemia.

Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto da Estrada 176 que liga o município de Soledade a Gurjão, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação do Hospital Distrital na cidade de Itaporanga.

Requerendo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de construção de Maternidade na região do Vale do Piancó.

VOTO DE APLAUSO ao projeto “Fios de Esperança” e sua criadora, a Professora Neureni Silva.

Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de Redutores de Velocidades na Rua Rita Maria de Santana, em Mangabeira VII , na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira , na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya no município de Mamanguape/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento das ruas do Bairro de Jacarapé, em João Pessoa-PB.

Requerendo a EMLUR, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no terreno baldio localizado na Rua Radialista Marcone Altamirando, no Bairro do Geisel, em João Pessoa/PB.

Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB a recuperação dos Balanços e a troca dos bancos da Praça da Família, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

“MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA VILANI DE SOUZA, Mãe do Prefeito de São José de Espinharas Senhor Antonio Gomes da Costa Netto, falecida no dia 09 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo que seja aprovado APELO à Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional, para que sejam envidados todos os esforços necessários à demanda dos produtores rurais vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no Ministério da Cidadania.

Requerendo à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico em algumas ruas na cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro Paratibe, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza da Rua Benedito Henrique da Silva, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento de algumas ruas na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Rua Adm. Manoel Ângelo de Oliveira, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes no Bairro do Cristo Redentor, da cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, bem como toda a sua equipe, pela obtenção da 1ª (primeira) colocação do Estado da Paraíba em número de detentos classificados no SiSU (Sistema de Seleção Unificada) do Ministério da Educação, neste ano de 2021.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José de Arimatéia Barbosa de Lima, Léia de Canafístula, no dia 11 de outubro do corrente ano.

REQUERENDO ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DO DETRAN-PB NA CIDADE DE UIRAÚNA

Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, por ter assumido no último dia 06 a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, solicitando a reabertura da Casa da Cidadania no Município de Santa Rita, nesse Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. Clovis Pedrosa, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, uma reforma, revitalização e instalação de acessórios de atividades físicas da Praça das Flores no Município de Cuité/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Água Branca/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a mulher no Município de Araruna/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no município.

Requerendo ao Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, uma reforma, revitalização e instalação de acessórios de atividades físicas na Praça Aniceto Pereira, localizada no Município de Cuité/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Cuité/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua da Gameleira, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF APOLLONIO ZENAYDE, localizada no município de Alagoa Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alcantil/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada no Município de Arara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olindina de Oliveira Farias, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Algodão de Jandaíra.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da esposa do Deputado Estadual João Bosco Carneiro Júnior, Sra. Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro, fato ocorrido no dia 15 de outubro de 2021, no município de João Pessoa, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Areia, especialmente nas comunidades rurais de Chã da Pia e Barra do Salgado, além do distrito de Muquém.

Solicitando ao Prefeito do Município de Picuí, Olivânio Remegio, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Município de Picuí/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RAQUEL QUEIROZ CARNEIRO, Esposa do Deputado Estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, falecida no dia 15 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da recuperação/conserto da tubulação do Açude Saulo Maia, localizado no município de Areia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a realização de uma campanha de Conscientização e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a notificação compulsória dos casos suspeitos e/ou confirmados de pessoas com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Cajazeiras.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Sousa.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao fotógrafo EMANUEL TADEU, pela colocação em segundo lugar no concurso nacional de fotos promovido pela Pixels Brasil, um banco de imagens internacional.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta paraibana Mayara Rocha, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 124 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Serra Branca-PB

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB.

: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 142 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Matinhas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Patos-PB

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado João Bosco Carneiro, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Raquel Queiroz Carneiro, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba – DNIT/PB, a realização de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico das vias da BR 230.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Amparo- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Algodão de Jandaíra- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “Programa Empreender”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sapé–PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB.

Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Patos–PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao jovem Edimar Ferreira de Lima Souza e ao seu treinador Prof. Severino Henrique Guedes Tolentino, em razão da conquista do título de campeão Sul Americano Sub 23 de atletismo na prova de 5.000 mil metros, em Guayaquil no Equador.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DO DEPUTADO ESTADUAL PAULISTA, FREDERICO D´ÁVILA, QUE DURANTE PRONUNCIAMENTO NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 PROFERIU ATAQUES CALUNIOSOS E HOMOFÓBICOS CONTRA DOM ORLANDO BRANDES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB, SANTO PADRE O PAPA FRANCISCO, ALÉM DE FAZER AMEAÇAS AO MST E O MOVIMENTO LGBT.

REQUERENDO Voto de Aplausos a todas as Universidades Públicas da Paraíba por terem alcançado o excelente resultado no Ranking dos 10 (dez) mil melhores cientistas dos Países integrantes do BRICS, com 39 pesquisadores do Estado inseridos nesse seleto grupo sendo 28 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 10 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e 01 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Rangel.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Jesus/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrututra, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Zona Rural do Município de Gado Bravo – PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Frei Martinho/PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Estelita Maria de Araújo, popularmente conhecida por Biluca, ocorrido no último dia 15 de outubro de 2021.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da Creche Benjamim Gomes Maranhão, localizada no Bairro Mangabeira 4, no município de João Pessoa – PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Abrantes, do município de Lastro, neste estado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação nas ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento de algumas ruas abaixo mencionadas na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social a construção de um posto policial na Praça da Família, localizada no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Bananeiras/PB.

Voto de Aplauso ao Arcebispo de Dom Orlando Brandes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Coxixola/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Juru/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Livramento/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no bairro do Paratibe, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Solânea/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Gurinhém/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Parari/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Bessa, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Prata/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a reforma da Pista de Bicicross localizada no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima – O Ronaldão – e a recuperação e reestruturação da iluminação do local, em João Pessoa – PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado ofício o Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a conclusão da obra de implantação de Sistema Adutor de captação do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) em direção ao Açude Público do Município de Riacho de Santo Antônio-PB para realização de abastecimento de água nas cidades do Cariri Paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciada a limpeza do Rio Jaguaribe nas redondezas do Bairro São José e Bairro dos Ipês, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da rodovia PB-018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e da rodovia PB-008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa/PB.

“Moção de Aplausos” para a Historiadora Luciana Balbino, Paraibana, por seu destaque na lista da Forbes, como uma das 100 mulheres representantes do movimento de mudança no Campo.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a aquisição de um castra móvel voltado para atendimentos clínicos e cirúrgicos aos animais em situação de rua na cidade de Patos e região, objetivando desta forma, conforme o interesse da população local, realizar um trabalho voltado a castrações em massa, gerando um controle na reprodução, tendo em vista o aumento considerável de animais de ruas, e por conseguinte, o acréscimo de casos de maus-tratos.