Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OFERTEM SERVIÇOS DE MOEDAS DIGITAIS “CRIPTOMOEDAS” NO ESTADO DA PARAÍBA DE ENVIAREM RELATÓRIO ANUAL DE SUAS ATIVIDADES AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (MP-PROCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino do Estado da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE VIVEM EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO COMO UNIDADE FAMILIAR NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece que o protocolo de combate ao feminicídio e de enfrentamento à violência contra a mulher seja distribuído ou disponibilizado para todas as escolas públicas estaduais, na forma que especifica.

Institui o Programa "Pequeno cidadão" No Estado da Paraíba.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O “MAIO CINZA”, COMO MÊS ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CÉREBRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM - AO PROFESSOR DOUTOR THOMPSON FERNANDES MARIZ.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Ilm.º Sr. Cantor José Simplício da Silva, “Duquinha”, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que proíbe o uso de logomarcas de governos em publicações científicas no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que proíbe a utilização de radar móvel, estático ou portátil nas rodovias estaduais.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder a efetivação do Programa Paraíba Solidária conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021.

Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante.

Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba.

“MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA VILANI DE SOUZA, Mãe do Prefeito de São José de Espinharas Senhor Antonio Gomes da Costa Netto, falecida no dia 09 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RAQUEL QUEIROZ CARNEIRO, Esposa do Deputado Estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, falecida no dia 15 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Guarabira/PB.

“Moção de Aplausos” para o atleta Joel Gomes, por alcançar o lugar mais alto do pódio em lançamento de dardo, na JUBS 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Pombal/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Baraúna/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola municipal EMEF PRESIDENTE JOÃO PESSOA, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Belém/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Genival Meira Cezar, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no município de Boa Ventura/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade de Jacarapé, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Bom Jesus/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Prata, para que seja implantado no município o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Fábio Rocha, Secretário Municipal de Saúde, que seja utilizado o “Carro fumacê” na “comunidade Laranjeiras”, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual, no Bairro do Colinas do Sul, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a instalação de um semáforo na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, segundo quarteirão da rua, no bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Santa Terezinha/PB.

Requerendo ao Procurador Geral de Justiça, Sr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, que o Ministério Público, caso entenda pertinente, acione o Poder Judiciário Paraibano, através de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn), questionando a legalidade da Lei Estadual 12.083 de 13 de outubro de 2021, que criou o “passaporte da vacina” para acesso em bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres, bem como para inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta no Estado da Paraíba, restringindo o exercício de direitos de locomoção, frequentação de lugares, reunião e associação, todos garantidos pelo art. 5º da Constituição.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da Rua Albertina Batista Gomes, no bairro do Ernani Sátyro, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Bairro das Indústrias (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao time CAMPINENSE CLUBE, pelo acesso para a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022.

Moção de Aplausos ao jornalista Phelipe Caldas, ao site G1 Paraíba e aos membros da Cozinha Esperança, Lucineide Paiva Santos, Edigerson Santos e Ronald Lee, que têm contribuído para conscientizar e combater a fome na cidade de João Pessoa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Clínica Escola de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba pelos serviços de atendimento psicológico prestados à população, especialmente no período da pandemia de Covid-19 quando se ampliaram e se agravaram os sintomas e casos de sofrimentos psíquicos.

Requerendoao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a recuperação da EEEF Campo de Sementes e Mudas, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, objetivando a Construção de um Ginásio Poliesportivo na EEEF Campo de Sementes e Mudas, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Amparo.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Areia de Baraúnas.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Camalaú.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Campina Grande.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Cruz do Espírito Santo.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Dona Inês.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Fagundes.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Frei Martinho.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Fagundes.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Massaranduba.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Ouro Velho.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Piancó.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Salgadinho.

Requerendo que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de São Miguel de Taipu.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Várzea.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de Riachão.

Requer que seja formulado APELO ao Secretário de Estado de Governo, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de determinar a Defesa Civil Estadual, que destine recursos, através de convênios, para a contratação de carros pipa para acudir a população rural do município de São João do Tigre.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA as obras da adutora do Pajeú, localizada na divisa entre Pernambuco e Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Serraria/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Avenida Goiânia, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Fábio Rocha, Secretário Municipal de Saúde, que seja utilizado o “Carro fumacê” na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da ACADEPOL – Academia de Polícia Civil.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, Senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento dos trechos urbanos da Cidade de Sapé - PB ligando as seguintes rodovias: PB-004, PB-041 e PB-073.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas na Comunidade de Jacarapé, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Cidade Verde Parte 2 (Bairro das Industrias), João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem a conclusão da obra do anexo administrativo da cadeia pública do município de Pilar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, que providenciem a manutenção do alojamento dos Policiais Militares no município de Pilar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento do acostamento da Rodovia Estadual PB-066, trecho entre o município de Ingá e a BR-230.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia Penal da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-064, trecho entre o município de Salgado São Félix e BR-408.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem a manutenção do alojamento dos Policiais Penais da cadeia pública do município de Pilar.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, que providencie a limpeza dos acostamentos nas proximidades do Km 80 na BR-230, localizado no município de Bayeux/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providencie o aumento do efetivo da Policia Penal da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-066, trecho que liga o município de Ingá à BR-230.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Paulista/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) na pessoa do Senhor, Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providencie a limpeza dos arredores do Ginásio Poliesportivo Ronaldão, localizado no bairro do Cristo Redentor.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-063, no trecho BR 230/Gurinhém.