Resumo (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A “CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE” DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 01 DE MAIO, COMO DIA ESTADUAL DO TRILHEIRO.

INSTITUINDO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO HPV NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão a Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À WOYAMA TRAJANO FERNANDES.

Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, campus Sousa - PB.

Denomina de Carlos Antônio Belarmino Alves (Carlos Belarmino) o Restaurante Popular do Estado localizado no município de Guarabira – PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel de Cavalaria HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, Comandante do 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado - Regimento PIRAGIBE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder a efetivação do Programa Paraíba Solidária conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUE INCIDE SOBRE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE TÁXI E VEÍCULOS DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM APLICATIVOS ESPECÍFICOS.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, adotar medidas para Criação de Programa Estadual de Ração Animal Subsidiada para bovinos, suínos, ovinos, caprinos e avicultura.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Clínica Escola de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba pelos serviços de atendimento psicológico prestados à população, especialmente no período da pandemia de Covid-19 quando se ampliaram e se agravaram os sintomas e casos de sofrimentos psíquicos.

Requerendo, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado à Mesa Diretora, às Deputadas e Senadoras da bancada feminina e aos gabinetes dos doze Deputada/os Federais do estado da Paraíba e três Senadora/es, que votem pela derrubada do Veto nº 59, do Presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei 4.968/2019, que garante a dignidade menstrual de milhares de mulheres brasileiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos a Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo, responsável pela Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos) pelo trabalho de educação gratuita e inovadora que oferece aos munícipes de Bananeiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a instalação de uma Biblioteca Pública na cidade de Rio Tinto/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Catolé de Boa Vista.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Galante.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de São José da Mata.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, uma ação de recuperação e ampliação de diversos Tanques de Pedra do Estado da Paraíba, especialmente nas regiões do Curimataú e Seridó paraibano, tendo em vista a sua importância na captação de água de chuva para o atendimento à população.

Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Daura Cabral Nóbrega, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Cacimbas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROF RENATO FONSECA FILHO, localizada no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Diamante/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jericó/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juripiranga-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF D AMARO BELTRAO, localizada no Município de Mulungu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal Olho d'Água/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, UMA VISITA TÉCNICA EM TODO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF, INICIANDO-SE NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ - PE E TERMINANDO NA BARRAGEM DE ENGENHEIRO AVIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS COM AS ÁGUAS ORIUNDAS DESTE IMPORTANTE PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS.

Voto de Pesar pelo falecimento de Terezinha Medeiros.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seu filho, André Pedrosa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Alexandre Alves, popularmente conhecido como Zé Molenga, ex-prefeito do município de Carrapateira – PB.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira da Silva, mãe do Vereador Judivan Custódio de Itaporanga, no ultimo dia 03 de novembro do corrente ano, vítima de um câncer de útero.

Requer ao senhor Diretor Presidente do departamento de Estrada de Rodagem do Estado Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as acoes necessárias para a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos congeneres, na Rua Santos Dumont, no bairro Vila Regina, no município de Rio Tinto, interligando com a rodovia PB-041, tendo em vista o risco exorbitante de acidentes do local.

Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Moreno de Magalhães, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de avelinos aos psicultores do município de Rio Tinto.

Requerendo ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Jean Cel. Euller de Assis Chaves, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB aumentando o quantitativo de rondas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB, aumentando o quantitativo de rodas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis para retificar a placa nominativa da Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luis Ramalho para Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luiz Ramalho, localizada na Av. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, no bairro de Magabeira, nesta capital, em razão do erro de grafia existe.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Terezinha Medeiros, viúva do médico, ex-deputado e ex-prefeito Antônio Ivo, ocorrido neste dia 09 de novembro de 2021.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza do Centro Educativo Édson Mota, no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Cel. Pedro Gonzaga de Lima, Rua Nely Pessoa de Lima, Rua Mario Botelho, Rua Emília Batista Celani (terminar de fazer o calçamento), Rua Emílio Dias Gusmão, Rua Marcia Carneiro Morais de Oliveira, Rua Funcionário Dom Olindo, Rua Alzira Malheiro Cavalcanti e Rua Luiz Lopes da Silva, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza dos terrenos baldios em toda a Comunidade Aspom, no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Nogueiras, Rua Augusto Queiroz de Sousa, Rua Laura Aquino Nunes da Silva, Rua Nancy Gomes Montenegro, Rua Antônio Paulino Sobrinho, Rua Agripino Rua Otacílio Santiago de Oliveira, Rua Estudante Frederico Farias Dias, Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro e Rua Filomena Trigueiro da Costa, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao endereço da homenageada, MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Bella Raiane pela aprovação na etapa de audições e participação de destaque no programa The Voice Brasil 2021.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, no sentido de que seja determinada a abertura de acesso entre a Av. Dinamérica Alves Correia e a Av. Almeida Barreto, nas proximidades do Condomínio Santa Barbara, no bairro de Santa Rosa.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande/PB, na pessoa do Superintendente Carlos Dunga Júnior, para que realize campanha publicitária com fotografias antigas e históricas da cidade nas paradas de ônibus do município.

Encaminha apelo à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, solicitando a realização de patrulhamento da Polícia Militar da Paraíba, nas ruas e adjacências da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando prioridade no atendimento as pessoas portadoras de fibromialgia nas unidades de saúde, incluindo unidade de saúde básica, no Município de João Pessoa.