Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CARNES DE CAPRINO E DE OVINO, NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Estadual nº 10.435/2015, extingue funções gratificadas, cria cargos comissionados privativos de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que crie o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de João Pessoa , destinado a usuários desempregados, em busca de atividade econômica, de modo a fomentar a trabalhabilidade, a ocupação, a geração de renda e reduzir a pobreza e a desigualdade social.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO “SOBRE A INSTITUIÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE NO ESTADO DA PARAÍBA”. PARA TANTO, A TITULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando o Coworking Público Estadual no espaço destinado ao Centro Comercial Rodo-shopping Paraíba, equipamento situado no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurado três vezes e sem funcionamento, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando o Programa Estadual de Saúde Bucal, possibilitando orientações de higiene oral, acesso a escovódromos em escolas e ampliação de consultórios odontológicos, por ser matéria cuja iniciativa é privativa do Executivo, conforme disposto no art. 63 da Constituição Estadual, haja vista a relevância e o inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita e prioritária de dispositivos contraceptivos reversíveis de longa duração mirena e kyleena para mulheres em situação de vulnerabilidade social, na forma em que menciona.

Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Frente em Defesa da Assistência Social, alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requeiro a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requeiro que seja realizada no plenário desta Assembleia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, celebrado anualmente no dia 07 de dezembro, alusiva a criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade.

Requerendo a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 7 de junho, dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.

Requerendo a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 17 de abril, dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 30 de julho, dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Internacional da Juventude, que é comemorada no dia 12 de Agosto.

Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 7 de Agosto, data de aniversário dos 16 anos da Sanção da Lei Maria da Penha (Lei 1.1340/2006)

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que é comemorada no dia 12 de junho. a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que é comemorada no dia 12 de junho.

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional da Economia Solidária, que é comemorado no dia 15 de Dezembro

Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 25 de julho, dia do Trabalhador Rural.

Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia 24 de maio, dia Nacional do Cigano.

Requer a realização de Sessão Especial Alusiva, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

REQUERENDO, que seja realizada Sessão Especial para debater sobre iniciativas, programas, e/ou políticas no âmbito das soluções urbanas para a Primeira Infância.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado dia 28 de fevereiro.

Requeiro que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG DE NÃO MAIS PRESTAR O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB-UFCG, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional do Sistema Braille, data esta que é celebrada em todo país no dia 8 de abril.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para tratar da situação da construção da Barragem de Camaratuba, obra do Governo do Estado que vai atingir as comunidades de Antas, Chã de Barras, Sitio Bonito e Nova Vivência na região de Sapé e Sobrado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, e, considerando Requerimento de nº 269/2021, de autoria do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, aprovado pela respectiva Câmara Municipal, que seja enviado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de autorizar ao Órgão responsável desse governo que seja procedida a aquisição de dois tratores para serem utilizados pelos colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo, quando da execução dos trabalhos relativos ao cultivo agrícola.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Neusa Alves de Oliveira, esposa do Vereador Assis Estrela, ocorrido nesta quinta feira, 30/12, no Hospital Regional de Sousa.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, pelo êxito alcançado pelo Programa Opera Paraíba, que em apenas 10 meses do ano 2.021 conseguiu zerar o número de pessoas que esperavam há anos por uma cirurgia eletiva.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e a senhora Rafaela Carvalho, Diretora do Núcleo de Ações Estratégicas da Central de Transplantes, pelo recorde alcançado em 2.021 de mais de 287 transplantes realizados na Paraíba, através da Central Estadual de Transplantes.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, pelo número alcançado de mais 35.000 adolescentes da rede estadual de ensino beneficiadas, em 2.021, com o Programa Dignidade Menstrual, com fornecimento de produtos adequados para a higienização íntima durante o ciclo menstrual.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pela determinação de enviar equipes do Corpo de Bombeiros Militar para apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias no sul do Estado da Bahia, cuja atuação desses militares foi brilhante e de grande significado para àquela população, tendo inclusive, merecido o reconhecimento e agradecimento do próprio Governador da Bahia, Sr. Rui Costa, que através das redes sociais manifestou o seu agradecimento, bem como registrou os elogios quanto ao amor e paixão da equipe paraibana no exercício de suas tarefas, naquela ocasião de tanto sofrimento para o povo baiano.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pela brilhante atuação de toda equipe de bombeiros militares, sob o comando do tenente coronel sousense Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, nas ações que atualmente estão efetuando de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas no sul do estado da Bahia.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa/Lastro/Vieirópolis, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e São José da Lagoa Tapada, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Sousa e Nazarezinho, considerando que o mesmo encontra-se em péssimas condições, podendo colocar em risco a vida da população, por acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de autorizar a execução de serviços de roço, na rodovia estadual que liga o município de Sousa à Uiraúna, uma vez que o referido trecho está colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as respectivas pistas.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS para ser consignado pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Paraíba nas respectivas fichas funcionais o reconhecimento e o agradecimento desta Casa Legislativa à equipe composta pelos bombeiros militares, citados abaixo, comandada pelo coronel Carlos Jean Vieira Araújo Benício de Sá, após cumprirem, no período de 25 de dezembro de 2021 a 4 de janeiro de 2022, a missão humanitária de ajudar as famílias atingidas pelas enchentes no sul do estado da Bahia: 2° Ten Isabel Reis da Silva; 2° Ten Emanuel da Cunha Silva; 1° Ten Antônio Anderson Lucena Ribeiro; Cap. Leonardo Guimarães da Penha; Raimundo Nonato Rodrigues Lima; Sd Rafael Rodrigues do Nascimento-Mat 527.580-6; Cb Eduardo Moraes Sousa-Mat 525.976-2; Cb Djacy de Azevedo do Nascimento-Mat 522.085-8; Cb Flávio Batista de Vasconcelos-Mat 525.877-4; Sgt Tyberio Fonseca Ribeiro do Nascimento-Mat 524.119-7; Cb Thiago da Silva Pequeno-Mat 526.084-1; Sd Hélio Abdias Silva Nascimento-Mat 527.585-7; Cap Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda-Mat 525.943-6; ST Paulo Wescley da Silva-Mat 521.664-8; Asp Andrei Veiga Sales-Mat 527.546-6; Sgt Mateus Porto Moura-Mat 525.974-6; Sd Matheus Ferreira Munguba-Mat 527.566-1; Asp Antonio Dimas Cabral Lucio-Mat 527.544-0; Sgt Matheus Machado Menezes-Mat 527.377-3; Ten Clemilton dos Santos Oliveira-Mat 515.485-5; Sgt Charles Everton de Morais Viana-Mat 520.960-9; Sd Antonio Gustavo Ferreira-Mat 527.588-1; Cb Josinaldo de Figueiredo Dias-Mat 523.519-7; Cb Lincoln Ramalho Freire-Mat 525.900-2; Ten Hellysson Henrique Azevedo Guedes-Mat 527.474-5; Cel Carlos Jean Vieira Araújo Benicio de Sá Mat-521275-8.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que seja autorizado um aumento do efetivo de policiais militares, que prestam serviços no município de Sousa, considerando que tem crescido o número de assaltos e outros atos de contravenção penal.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento prematuro da Senhora Romana Maria de Sousa Xavier Mendes, ocorrido nesta segunda-feira, 10 de janeiro, nesta Capital.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, queseja consignado VOTO DE APLAUSOS as senhoras: Sandra Mara, Diretora da 10ª Região de Ensino e Waleska de Abrantes Pereira, Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite, localizada no município de Sousa e aos alunos, a seguir citados, pelo resultado exitoso obtido na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, em sua 16ª Edição: Francisco Aryan Vidal da Silva, com 01 Medalha de Ouro - Nível 1(7º ano) e, com Menção Honrosa, aos alunos Amanda Furtado Lacerda - Nível 1(7º ano); Ryan Abrantes Formiga Duarte - Nível 2 (8º ANO); Ana Lívia Soares de Oliveira - Nível 2 (8º ano) e Gisele Rodrigues Mariz - Nível 2 (9º ano).

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Vice-diretor do Campus de Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande, professor doutor Allan Sarmento Vieira, pela publicação de dois artigos científicos na revista internacional Journal of Engineering Research and Applications (IJERA), os quais representam importantes pesquisas sobre o Modelo de Simulação Quali-quantitativo para sistemas hídricos e planejamento completo sobre os reservatórios Engenheiro Ávido e São Gonçalo.

VOTO DE APLAUSOS ao professor doutor Jardel de Freitas Soares, Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS, e professores do curso de Direito, CAMPUS VI, da Universidade Federal de Campina Grande, no município de Sousa, por receber mais uma vez o Selo de Qualidade OAB Recomenda - “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”, um reconhecimento destinado aos Cursos de Direito das instituições brasileiras que obtiveram destaque.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Zuleide Gonçalves Vieira, ocorrido nesta quinta-feira, 27 de janeiro.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta cajazeirense ELIÈZER LEITE ROLIM FILHO e dá outras providencias.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao Terminal Portuário Tabulog, localizado no município de Pitimbu, para que possa conhecer o projeto que será implantado, como estrutura e as potencialidades locais que serão ali exploradas.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, implantação de sistema de dessalinização a ser instalado em poço artesiano da Associação dos Produtores de Serraria da Cruz, localizado na divisa entre os municípios de Boqueirão, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel, no Sítio Serra da Cruz, no município de Boqueirão/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, o Sr. EFRAIM MORAIS, para que realize inspeção ao abatedouro da cooperativa OVINOCOOP para fins de adesão no SIE – Sistema de Inspeção Estadual, para assim possibilitar sua atuação na comercialização a nível nacional de seus produtos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao ENERGISA BORBOREMA, para realização de substituição de poste de alta tensão da rede pública de energia o qual se apresenta deteriorado, na Rua Guarabira, Malvinas, Campina Grande – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao Açude de Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, para conhecer o projeto de revitalização de bacias hidrográficas “Plantando Vidas” de Associação de Proteção Ambiental Oito Verde que objetiva o reflorestamento da mata ciliar do açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo Federal, na pessoa do PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, a construção do açude do Covão, localizado no sítio Covão, zona rural de Campina Grande – Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que realize elaboração de projeto que vise a interligação das bacias hidrográficas do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da renomada médica e ex-prefeita do município de São João do Rio do Peixe, Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves, ocorrido nesta Capital.

Solicitando a construção de uma Rotatoria na PB 105 Rodovia Flávio Ramalho, nas imediaçõess do atacadão. No mucipio de Bananeiras.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Dra. CATARINA ELIANE BARBOSA GONÇALVES e dá outras providencias.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação de diversas ruas do Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho, Dr. Benício Kerly, VOTO DE PESAR pelo falecimento da médica e ex-prefeita de São João do Rio do Peixe, Dra. Catarina Eliane Barbosa Gonçalves

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que o Governo do Estado promova uma campanha, através da mídia institucional, estimulando o consumo de etanol na Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, objetivando a Reforma, Manutenção, e/ou Adequação dos Mercados Públicos do município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, objetivando a Reforma, Manutenção, e/ou Adequação das Escolas municipais de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a adoção de medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Diamante, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Diamante à Ibiara, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem no trecho: PB-386, que liga os municípios de Ibiara à Conceição, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizada a instalação de Placa de Sinalização na entrada do município de Santana, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo com o desígnio de apurar se houve irregularidade no procedimento de dispensa de licitação para realização da obra que reparou a cratera no asfalto da Avenida Pedro II.

Requerendo ao Secretário de Segurança Pública do Estado a realização de um curso de formação, com pelo menos 20h de duração, para os agentes de segurança, especialmente delegados, escrivães, policiais, sobre a legislação de proteção animal.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO, URGENTE, DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA DE MELO – HUJB-UFCG, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA NAQUELE NOSOCÔMIO.

Formulando VOTO DE PESAR pelo falecimento do locutor e artista Damião Glaydston Maciel de Lira ,e que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Santa Inês/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Cajazeiras/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Diamante-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cacimba de Areia/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Aeroclube, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, o Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do Município de Aguiar-PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico no Bairro São José, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de São Mamede/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Coremas/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Igaracy-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Logradouro/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implantação do Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do Município de Aparecida-PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista piancoense Antônio Vicente Filho, no dia 08 de fevereiro do corrente ano.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ AMARO DA SILVA e dá outras providencias.

Requerendo expediente ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, que realizem uma inspeção, auditoria/tomada de contas sobre o repasse dos recursos do FUNDEB nos municípios paraibanos pelo Governo do Estado.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes universitários do município de Santa Rita.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Condado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lagoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Aparecida, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Jericó na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-327.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aparecida/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À MESA DIRETORA DESTE PARLAMENTO ESTADUAL PELA DECISÃO ACERTADA DE ESTENDER ATÉ CAJAZEIRAS O SINAL DA TV ASSEMBLEIA, EM CANAL ABERTO.

Requerendo Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo e ao Senhor Secretário de Saúde GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS no sentido que adote providências quanto a elaboração de campanhas de vacinação mais efetivas na aplicação das segundas e terceiras doses (dose de reforço) de vacina do COVID 19 na Paraíba.

Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, no sentido que adote providências quanto ao encerramento das atividades da Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba representada por seu Presidente Marcus Vinícius Fernandes Neves, pela má prestação de serviços na cidade de Santa Rita.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, das rondas, no município de Pitimbu, nesse Estado.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2023 da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM).

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento da ex-procuradora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, vítima de câncer.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 132 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 118 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, A PARTIR DE 8H, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL MARCONDES CRUZ DE LACERDA LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DA PISCICULTURA E DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FACE DA CHEGADA DAS ÁGUAS ORIUNDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Alagoa Nova-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Matinhas-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

:Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Vieirópolis.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Lastro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Santa Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Sousa

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de São Francisco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Aparecida.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Nazarezinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Efraim Morais, Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba para que, dentro do Programa Estadual de Distribuição de Sementes, sejam liberadas cotas de semente para agricultores de pequenas propriedades, bem como para agricultores familiares moradores da zona rural do município de Marizópolis.

Requerendo, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes, solicitando a normalização do abastecimento de água no Bairro do Valentina.

Requerendo apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, a melhoria na segurança pública, no município de Cabedelo.

Requerendo a forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações aos integrantes do Jornal A União pelos 129 anos de existência.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações aos integrantes das TVs Cabo Branco e Paraíba pelos 35 anos de história.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Araruna/PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de determinar a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na entrada da cidade de Cuitegí -PB.

Requerendo ao Prefeito do município de Bananeiras, a recuperação do Cacimbão, localizado no assentamento Nossa Senhora do Livramento.

Requerendo ao Prefeito do município de Bananeiras, a realização da limpeza do açude e dos seis (06) barreiros localizados no assentamento Nossa Senhora do Livramento.

Requerendo que seja Encaminha Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de Sapé-PB, solicitando a reforma do Memorial das Ligas Camponesas, situado na cidade de Sapé, nesse Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a pavimentação do centro da cidade de Dona Inês, neste Estado.

Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 800 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coremas -PB

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgadinho- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Zabelê -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Espinharas- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela realização da Corrida 60 Anos do Hospital Laureano, ocorrida no dia 13/02/2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Jornalista Chico Maria, ocorrido na madrugada do dia 13/02/2022, em Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Aparecida/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Bessa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental, no município de São Domingos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-338.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Malta, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Assunção/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Catolé do Rocha /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Instituto Cândida Vargas, nesta capital.

Requerendo apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, a melhoria na segurança pública, no município de Patos.

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a conclusão da obra do Centro de Educação Integrada de Mangabeira no município de João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que instale uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Cuité/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Jericó-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de São Mamede/PB.

Solicitando ao Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Serra Grande/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Baraúna-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juarez Tavora/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Bessa, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do município de Bonito de Santa Fé.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, que seja implantado o Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do Município de Amparo-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Guarabira/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Juarez Távora-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Senhor Governador JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Ambientais em Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Regional do DNIT no estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, solicitando reparos na malha asfáltica na parte superior e inferior do viaduto Major Ciraulo, localizado na BR 230.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais , no bairro do CRISTO em João Pessoa, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de melhorias na iluminação nas ruas no entorno do reservatório da CAGEPA no Alto da Boa Vista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Sapé, Sidney Paiva de Freitas, no sentido que considere a necessidade de pavimentar a rua Vicente Fagundes, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza no bairro do Alto da Boa Vista, em diversas ruas do bairro.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Manaira, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pombal/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, o Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis no Município de Cacimba de Areia-PB.

Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Teixeira/PB.