Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATRIBUI O NOME DE “PROFESSORA LUZIA ARAÚJO DE MEDEIROS” A BIBLIOTECA DA E.E.E.F. COELHO LISBOA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – PB.

Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a estadualização do trecho de 5,2km da estrada vicinal que tem início no entroncamento da PB-041, na Fazenda Joãozinho Pedrosa, passando pelo Sítio Pedra, Fazenda São João, terminando no Distrito de Inhauá, no Município de Sapé – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução

Dispõe acerca da acessibilidade das pessoas com ostomia às instalações sanitárias em condições adequadas à utilização, e determina outras providências

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa Recupera IPVA no Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre as medidas de conscientização a respeito da importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino médio do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Censo "Eu tenho voz" e o Cadastro "Eu tenho voz" para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. Para tanto, a titulo de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição da Campanha "Check-up Feminino", com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do “Programa de Prevenção e Redução da Gravidez não intencional na Adolescência”. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição da Política de Prevenção de Violência Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Conecta PB, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.

Solicitando a realização de Sessão Especial para discutir o retorno das aulas presenciais e a imposição da obrigatoriedade do passaporte sanitário para retorno das atividades acadêmicas.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

Requerendo, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e professor doutor, Flávio Lúcio Vieira, pelo lançamento da obra literária “Ulisses e o fogo olímpico”, pela editora Giostri.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR; e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH, a conclusão das obras da adutora do Pajeú.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério da Cidadania, a liberação dos valores dos projetos apresentados pela UNICAFES PB, o qual beneficiará famílias em estado de vulnerabilidade social.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, no sentido que considerem a necessidade da criação do programa estadual de reinserção de egressos prisionais no mercado de trabalho.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade Nossa Senhora de Aparecida II, no município de São Mamede.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais, no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Maria Nazaré de Souza Silva, 81 anos, no ocorrido em 07 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. João Batista Mororó, 95 anos, no ocorrido em 08 de fevereiro do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-095, que liga os municípios de Serra Redonda à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar, no trecho: PB-079, que liga os municípios de Pontinha à Ingá, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, Cel. Marcelo Augusto de Araújo Bezerra a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Comandante Geral da PM/PB, Cel. Euller Chaves a adoção medidas urgentes, visando dar agilidade nos processos de Ato de Bravura aos Policiais Militares, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Bayeux, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, a adoção medidas urgentes, visando a instalação de Posto do CIRETRAN no município de Lucena, neste Estado.

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao Tribunal de Justica da Paraíba, em razão da realização do Mutirão da Violência Doméstica, durante todo o mês de fevereiro do corrente ano, tratando-se de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Juazeirinho.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Condado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a aluna Josefa Emanuelle de Oliveira, da Escola ENE José de Paiva Gadelha, do município de Sousa, por ter se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com uma pontuação de 900 pontos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Gestor Escolar Francisco Assis de Almeida Magalhães, conhecido como professor Bau, representando todo corpo docente e discente e aos seguintes alunos da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, do município de Sousa, por terem se destacado na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – edição 2021, com pontuação entre 580 e 980 pontos: Giovana Leandro de Almeida, Sara Lívia Pereira Duarte, Bárbara Evelyn da Conceição Maia, Maria Eduarda Silva de Sousa,Jussara Alvino da Silva, Flávia Henrique Marques de Sousa, Milene Soares Pereira Batista, Marcos Vinicius da Silva Alves, Rayanne Maria de Oliveira, Maria Gabrielly Estrela Guedes e Oliveira, Kapellyda Marques Lopes,Maria Rita Pereira Estrela,Maria Lavínia Estrela dos Santos, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Kaéllyda Marques Lopes, Maria Leocadia Casimiro da Silva, Maria Lavínia Estrela dos Santos, Yasmin Soares Paz, Karlos Messyas da Silva Paulino, Maria Vitória Barbosa da Silva, Maria Andressa da Conceição, Mariana Medeiros de Sousa, Julyana Vitória Gomes Ferreira, Maria Eduarda Anacleto de Melo, Kléberson Thomaz da Silva, Nayane Antunes de Oliveira, Daniel Marques Silva, Kaillany Biatrid de Sousa, Janine Abrantes Jácome de Oliveira, Maria Letícia Figueiredo Cezar, Lívia Raquel Gomes Braga, Marcos Caiky Almeida Sobreira, Camila Lopes da Silva, Dayane Soares Araújo, Gabriel Medeiros Pordeus e Ana Luiza Sá

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Areia, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possibilidade dela escolher o local da sua acomodação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Lagoa de Dentro, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital Napoleão Laureano pela comemoração dos 60 anos da sua existência.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Borborema, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a realização de roço nas vias laterais da PB – 233, desde as margens da BR-230 próximo ao município de Santa Luzia, até o município de Várzea, nos limites da divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 238, no trecho de estrada que liga os municípios de Assunção e Taperoá, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doadores e posterior agendamento de coleta de sangue.

Apelando ao Governador do Estado a realização de roço nas vias laterais da PB – 293, nos trechos de estrada que interligam os municípios de Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, com intersecções na PB – 323 e a divisa do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 323, no trecho de estrada que interliga os municípios de Brejo do Cruz e Catolé do Rocha, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 348, partindo do município São José da Lagoa Tapada, até os limites da BR – 230, nas proximidades de São Gonçalo, Paraíba.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 359, no trecho de estrada que liga os municípios de Aparecida e São Francisco, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Duas Estradas, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Formulando apelo para a realização de roço nas vias laterais da PB – 366, no trecho de estrada que liga os municípios de São Bentinho e Coremas, Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplausos” para os concluintes do segundo Curso de Instrutores de Tiro da Polícia Militar da Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para a realização de roço nas vias laterais da PB – 383, no trecho de estrada entre a PB-387, o município de Lastro, até a divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de prevenção da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 384, no trecho de estrada que liga os municípios de Nazarezinho, São Gonçalo e Carrapateira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento dos municípios paraibanos, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 386, no trecho de estrada entre o município de Itaporanga – PB e a divisa com o estado do Ceará.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Camalaú- PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para que haja a alteração no valor limite para isenção de ICMS em veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PCDs), de R$ 100 000,00 para R$ 200.000,00, conforme é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para o mesmo benefício.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Pilõezinhos, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo nos municípios da Paraíba, com o objetivo de garantir segurança para todos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Itaporanga/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Bananeiras/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata no municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de pele no municípios do Estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, no sentido de disponibilizar o formulário eletrônico, previsto no art. 1.°, I, do Decreto n.º 42.231/22, para que os Deputados possam estabelecer a ordem prioritária de execução orçamentária e financeira das emendas impositivas.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Lagoa-PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantido ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Boqueirão-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para as famílias mais carentes e vulneráveis no Município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-097 que liga o município de Alagoa Nova a cidade de Lagoa Seca/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 387, no trecho de estrada que abrange a ligação com a PB-383, o município de Vieirópolis – PB, até o início da PB – 391.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para a realização de roço nas vias laterais da PB – 391, no trecho de estrada que se estende desde as imediações do município do Lastro – PB, em convergência com a PB-383, estendendo-se pela cidade de Sousa, até Uiraúna, Paraíba.