Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.822/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o cancelamento via e-mail de serviços de telecomunicações no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei n° 2.977/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.738/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe acerca da disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba, e determina outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.242/2021, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022"

Denomina de Paulo Romero Medeiros a Rodovia Estadual PB 148, que liga os municípios de São José dos Cordeiros/PB a Livramento/PB e dá outras providências.

INSTITUI O "DIA DO DESCARTE SOLIDÁRIO", QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 03 DE JULHO, COMO DIA ESTADUAL DO TORCEDOR ATLETICANO.

INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM - AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

INSTITUI A AÇÃO DE CIDADANIA DENOMINADA “MARÇO DAS MULHERES” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

OBRIGA AS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS A FAZEREM A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COLETA SELETIVA.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o atendimento prestado às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei para que os veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais, possam ser utilizados pelo Poder Executivo.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que estabeleça a instituição do Programa Estadual de voluntariado para atendimento à infância e adolescência no âmbito do Estado da Paraíba.

Solicitando a realização de Sessão Especial para discutir o retorno das aulas presenciais e a imposição da obrigatoriedade do passaporte sanitário para retorno das atividades acadêmicas.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para celebrar o Dia do Consumidor e debater sobre a efetividade de direitos.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, alusiva ao centenário de Félix Araújo.

REQUER QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, ÀS 15H00, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RENATA VALERIA NÓBREGA E DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.934, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que seja deliberado sobre a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Democracia e a todos que lutaram por ela, no Brasil.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Solene, com o objetivo de comemorar o terceiro ano de fundação da ACAL – Academia Cajazeirense de Artes e Letras e o quinquagésimo oitavo aniversário da fundação da Difusora Rádio Cajazeiras, bem como de entregar as Medalhas “DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA”, “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM - PADRE ROLIM”, e “MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES” já aprovadas pela Assembleia Legislativa, a destacadas personalidades paraibanas, a ser realizada na cidade de Cajazeiras no dia 20 de maio do ano em curso, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

Requerendo, com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater a situação salarial dos médicos concursados e contratados no Estado da Paraı́ba.

Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com Prefeitos(as), Vereadores(as), especialistas em matérias relacionadas ao Semiárido Brasileiro e demais autoridades públicas, para tratar da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos da delimitação da região semiárida, retirando diversos benefícios.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba .

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir a situação dos Servidores Públicos da Educação e demais Servidores do Município de Santa Rita.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, para debater sobre os direitos das Trabalhadoras Domésticas no Estado da Paraíba.

Requerendo a realização de audiência pública para discutir a construção de um aterro sanitário na cidade de São João do Rio do Peixe, nesse Estado.

Requerendo a realização de audiência pública para discutir o processo de desapropriação de imóveis situados em área da antiga Companhia de Tecido Rio Tinto, na cidade de Rio Tinto, nesse Estado.

Requeiro que seja realizada uma audiência pública para debater as propostas de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação do estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

“Moção de Aplausos” para o Hospital Napoleão Laureano pela celebração dos seus 60 anos de fundação

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cajazeirinhas-PB

Requerendo que seja Formulado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de PicuíPB, pela comemoração do seu aniversário de 118 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 09 de Março deste ano.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alcantil-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALCANTIL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João da Cunha Vinagre, no Município de Conde- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a pavimentação e restauração do recapeamento asfáltico do trecho que interliga a Rodovia PB 004 a Usina Santa Helena, localizada no município de Sapé/PB, uma vez que a estrada em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos e melhora a qualidade de vida das pessoas.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e ampliação do Centro Turístico do Memorial Augusto dos Anjos, localizado no município de Sapé/PB, com o objetivo de desenvolver ainda mais o turismo, a cultura e a economia da região, contribuindo, desta forma, para que a bibliografia do saudoso poeta paraibano, um dos autores mais editado e mais estudado em todos os tempos na literatura brasileira, mantenha-se sempre viva e cultivada pelas novas gerações.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e adaptação ao novo normal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, localizada no município de Sapé/PB, para fins de oferecer uma melhor estrutura e conforto aos alunos, docentes e demais funcionários deste importante Centro de Treinamento educacional.

Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que seja concedido um reajuste salarial aos diretores das escolas do Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS RODOVIAS PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SITIO RIACHO DO MEIO, EM CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR, TERMINANDO DO DISTRITO DE BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REFERIDA RODOVIA NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB.

Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Cantinhos, Pau D’arco, Titara e São Francisco, no município de Pilões, PB.

Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e assim, requerendo a inclusão do município de Casserengue, no Programa Primeira Infância e, assim, ter a construção de uma creche para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de março, deste ano.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Pau D’arco, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o asfaltamento das ruas José Sady Leal, Vicente Martins Casado, Antônio Fileto Potiguara, João Confessor, João Batista Leite, João Casado de Almeida e Júlio de Sousa Lima do município de Barra de Santa Rosa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a licitação e construção da Barragem Sabão, no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Esperança.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Baraúna-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Campina Grande-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Serra Branca -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca - PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José dos Cordeiros/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SERRA BRANCA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo nos termos do art.112, c/c o art. 117, inciso XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo na Escola Estadual de |Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no município de Campina Grande-PB com base no “Programa Bom de Bola”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Coremas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Coremas-PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a todas as condutas de qualquer forma de violência contra a mulher

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Regional de Sapé às disposições da Lei de Execuções Penais.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Celina Miranda, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Assunção-PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MAJOR JOSE BARBOSA, localizada no município de Aroeiras/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Castelo Branco devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

Requeiro que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e Secretário de Saúde, para o retorno da disponibilização da medicação Risperidona solução oral pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), medicação utilizada por pessoas com Espectro do Autismo.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.013/2021 – DO DEPUTADO TRÓCOLLI JÚNIOR– Denomina de Paulo Romero Medeiros a Rodovia Estadual PB 148, que liga os municípios de São José dos Cordeiros/PB a Livramento/PB e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.533/2022 – DO DEPUTADO TACIANO DINIZ – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins; • PROJETO DE LEI Nº 3.626/2022 – DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA - Denomina de “Paulo de Tarso Veríssimo” a Rodovia Estadual PB 331, que interliga o município de Cattolé do Rocha/PB à João Dias/RN.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Pombal/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Mamanguape/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, administrador de empresas e secretário de Segurança Cidadã do Recife – PE, Murilo Cavalcanti, pelo lançamento do livro “Conexão Recife Medellín Compaz”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao desembargador Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelas posses nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral do Estado da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Excelentíssima Desembargadora Dra. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, pela posse como Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no dia catorze de março do corrente ano, na Sala de Sessões do TRE/PB.

Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento para acompanhamento, bem como para apuração de possíveis ilegalidades em uma obra a ser desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no bairro do Ernesto Geisel, qual seja, a instalação de um galpão de resíduos para reciclagem, na Rua João Miguel de Souza.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que seja considerada hora efetivamente trabalhada, aquela em que os policiais civis e militares estiverem à disposição do Poder Judiciário em audiência para a qual tenha sido convocado e que tenha pertinência com a atividade policial.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Catolé do Rocha.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Remígio pela celebração dos seus 65 (sessenta e cinco) anos de emancipação política.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta /PB.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado que seja elevado o valor da cota dos plantões extra por batalhão.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Humano, cujo apelo é no sentido de viabilizar A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TA NA MESA NOS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI, DAMIÃO, NOVA PALMEIRA E PEDRA LAVRADA-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Humano, cujo apelo é no sentido de viabilizar A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TA NA MESA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao empresário Adailton Francelino da Silva e ao Atacamix Atacarejo, comércio atacadista e varejista de alimentos recém-inaugurado na cidade de Sapé – Paraíba, gerando mais de duzentos empregos diretos e indiretos.

Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias contra o Prefeito do município de Cabedelo/PB, na qual o mesmo negocia a destinação de cestas básicas encaminhadas pelo Governo Federal para vereadores aliados, solicitando 50 (cinquenta) cestas básicas para cada parlamentar municipal, para que os mesmos distribuam em suas bases políticas.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, PELA PASSAGEM DOS 30 (TRINTA) ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO.

Que seja encaminhado expediente à Polícia Federal, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias contra o Prefeito do município de Cabedelo/PB, na qual o mesmo negocia a destinação de cestas básicas encaminhadas pelo Governo Federal para vereadores aliados, solicitando 50 (cinquenta) cestas básicas para cada parlamentar municipal, para que os mesmos distribuam em suas bases políticas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o senhor Carlos Pereira de Carvalho, para que incluam ao trecho compreendido entre o municı́pio de Alagoa Nova/PB e o Sı́tio Várzea Nova nas obras de pavimentação da PB-097.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de desabastecimento/fornecimento de água encanada no distrito de Galante (Campina Grande/PB), que, de acordo com relatos da população, só ocorre uma vez por semana.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento em um dos Pontos Turístico mais importante da Paraíba ( Farol do Cabo Branco), Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, bem como ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), no sentido de realizar a substituição da sinalização sonora horizontal em frente à Escola Municipal da Uruba, localizada na Rodovia PB-065, zona rural do município de Mataraca, por uma lombada convencional.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua poeta Victor Hugo, localizada no bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua Santa Sofia, localizada no bairro de Gramame.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja formulado VOTO DE REPÚDIO à Netflix pela disponibilização do filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua Santa Sofia, localizada no bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, M.D João Azevêdo Lins, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT M.D Cláudio Benedito Silva Furtado, solicitando providências para a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de ESPERANÇA-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de APARECIDA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de AREIAL - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BOM SUCESSO - PB.

Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e o Presidente da CAGEPA, solicitando a revisão e substituição da tubulação da rede hidráulica das ruas: Francisco Madruga e Padre José Firino Maria, no centro da cidade de Sapé, nesse Estado.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de BREJO DOS SANTOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CAJAZEIRINHAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CATOLÉ DO ROCHA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de CONDADO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de COREMAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de ESPERANÇA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de IMACULADA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de JERICÓ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA DE ROÇA- PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de LAGOA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MALTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATO GROSSO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MATURÉIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de MONTADAS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PATOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de PAULISTA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de POMBAL - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de REMÍGIO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SANTA LUZIA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTINHO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO BENTO - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO DOMINGOS - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de SÃO MAMEDE - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de TEIXEIRA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VÁRZEA - PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Souza Duda, no sentido de que seja agilizada a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, para ampliar a produção agrícola (roça) já existentes, destinados aos agricultores do Município de VISTA SERRANA - PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO” pelos seus 71 anos de fundação comemorados em 17 de março de 2022.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jovem piloto paraibano Felipe Rabelo, bem como aos organizadores do Campeonato Paraibano de Kart, ocorrido no último dia 19 de março no Circuito Internacional Paladino, localizado no município de Conde – PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAZEIRINHO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando que seja concluído o serviço de recapeamento asfáltico e de sinalização da PB 386, que liga Itaporanga a Conceição.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Lagoa- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no município de Pombal, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “Programa Empreender”,

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de São José de Espinharas- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Pombal/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao “SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – SINDOJUS/PB”, na pessoa de seu Ilustríssimo Senhor Presidente Joselito Bandeira Vicente, extensivo a toda diretoria, e oficiais de justiça, pela comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, que se realiza anualmente no dia 25 de Março.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF LUIZ VAZ DE CAMOES, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Boa Ventura/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Padre Zé, no Município de João Pessoa/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de sua esposa, a Sra. Lisieux Gadelha Abrantes, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Maurício Abrantes Soares.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Jesus/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCA LEITE, localizada no Município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Prefeito de Campina Grande/PB, Bruno Cunha Lima, para que providencie uma sala de aula AEE (Atendimento Educacional Especializado), na Escola Municipal Frei Dagoberto, localizada no bairro Alto Branco.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matureia/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francinaldo Alves da Cruz, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM OTAVIA SILVEIRA, localizada no município de Mogeiro/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Natuba-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome de seus filhos, Gina Estrela, Giancarlos Estrela, George Estrela e Bertrand Estrela, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Estrela de Oliveira

REQUEIRO a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja formulado e registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” a Milton Figueirêdo, pelo Programa Arte Nordestina, transmitido pela Rádio Arapuan, o qual traz para a população paraibana atrações e notícias de valorização da cultura nordestina.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, que de acordo com relatos da população ocorre quase diariamente, das 8h às 18h.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, que realize edição de decreto que aplique incidência de 2% de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS para operações de fios, tecidos e confecções para municípios da 3ª Região Fiscal que preveja a possibilidade de serem aplicadas nas saídas interestaduais.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Duas Estradas-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos nos Açudes do Estado da Paraíba, em especial nos Açudes Engenheiro Ávidos, Barragem de Boa Vista, Açude de Serragem, Açude da Lagoa do Arroz, Açude de São Gonçalo e Barragem de Caiçara, promovendo a conservação e preservação das culturas que são prejudicadas pelos períodos de estiagem.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Piancó-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício a Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que possa realizar o calçamento das ruas Maria Carolina de Amorim Pereira Zilli; Rua João Tamanduá; Rua Otávio Batista Cabral; Rua Projetada, no Conjunto Ronaldo Cunha Lima, no Bairro Três Irmãs – Campina Grande/PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de São Domingos/PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja liberada para o município de Sousa a linha de crédito “Empreender Mulher”, considerando que a partir do dia 8 deste mês será inaugurada naquela cidade a Casa de Apoio às Mulheres, que, entre outras ações, irá apoiar e fortalecer o papel da mulher na economia da região, sendo indispensável aumentar as oportunidades de emprego para as mulheres, através da criação, ampliação, modernização, transferência ou reativação de negócios, formais e informais, bem como através da concessão de empréstimos de recursos financeiros, facilitação do acesso a novas tecnologias de produção e assistência técnica especializada às novas empreendedoras sousenses.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Diamante-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-018, que liga a BR-101 ao município de Conde/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São João do Rio do Peixe.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município Brejo do Cruz- PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Vieirópolis.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Marizópolis.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Santa Helena.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no município de Catolé do Rocha, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município Brejo do Cruz- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Alagoinha-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Arara-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Vista-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Triunfo

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São José de Piranhas

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Lastro

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Várzea

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Exlentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juripiranga, Tom Maroja, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas diversas ruas da cidade.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Bento

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Francisco

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Bonito de Santa Fé

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Desterro-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Brejo do Cruz

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação do Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para o assentamento Curralinho no Município de Paulista.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Nazarezinho

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Santa Inês- PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro Ilha do Bispo.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de São Mamede

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Belém do Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Sousa

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, solicitando a limpeza de galerias pluviais no bairro no Jardim Aeroporto.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Cajazeiras

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.672/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nºs 9.245, de 31 de outubro de 2020, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2020, para definir o acréscimo de 30% (trinta por cento) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a redação do parágrafo único do art. 329 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2020.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Euller Chaves, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o aumento do contingente policial e viaturas para o município de Conceição

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando o aumento do efetivo policial no Município de Mogeiro, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos que vêm causando pânico aos munícipes.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do cirurgião-dentista Heleno Cabral, no dia 17 de março do corrente ano, vítima de câncer.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 386, que liga Itaporanga a Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 400, que liga São José de Piranhas a Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 370, do entroncamento da PB 886 ao entroncamento da PB 306 em Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 306, que liga Maturéia a Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 356, que liga Pedra Branca a Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 354, que liga Santana dos Garrotes a Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 382, que liga Serra Grande a São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem(roço) da PB 368, que inicia no entroncamento da PB 364 até o entroncamento da PB 382 em Igaracy.