Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.865/2021 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Programa "Pequeno cidadão" No Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.982/2021 de autoria do Deputada Tovar Correia Lima, que "Cria a Política Estadual - TI Verde".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.236/2021 de autoria da Deputada Pollyanna Dutra, que "Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual De Conscientização sobre a Retinopatia Diabética".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.556/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA – CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Estadual de visibilidade do Yoga na Paraíba, a ser celebrado em 21 de junho.

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-400 que liga o município de Santa Inês ao município de Jose Belmonte-PE na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, como Rodovia José Rodrigues de Sousa.

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado da Paraíba, da rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências

Classifica a cidade de Nova Palmeira como município de interesse turístico.

Classifica Curral Velho como Município de Interesse Turístico.

Declara o Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, situado no Município de Sapé, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao chef Erick Jacquin.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano - HPV.

Requerendo a realização de Sessão Especial com o intuito de debater o reconhecimento do trabalho dos Profissionais do Bronze como uma profissão regulamentada.

Requerendo que seja realizada sessão especial para apresentação do Projeto “Educação Faz Diferença”, do Instituto Rui Barbosa.

Requerimento que seja realizada SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 65 anos de fundação da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, com data e horário a ser agendado pela Mesa, para debater sobre a situação da previdência social e a reestruturação do atendimento do INSS.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

“Moção de Aplausos” para o Hospital Napoleão Laureano pela celebração dos seus 60 anos de fundação

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Napoleão Laureano

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Nova-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santana- PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cajazeirinhas-PB

Requerendo que seja Formulado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao município de PicuíPB, pela comemoração do seu aniversário de 118 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 09 de Março deste ano.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alcantil-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alcantil-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALCANTIL/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João da Cunha Vinagre, no Município de Conde- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra Branca-PB

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sumé -PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao fotógrafo AURÍLIO SANTOS, da cidade de Brejo do Cruz, neste estado da Paraíba, por sua trajetória profissional e o enfoque humano no contexto regional das suas imagens.

Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Cantinhos, Pau D’arco, Titara e São Francisco, no município de Pilões, PB.

Requerendo que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, e assim, requerendo a inclusão do município de Casserengue, no Programa Primeira Infância e, assim, ter a construção de uma creche para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Santa Rita-PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política, que acontecerá no dia 19 de março, deste ano.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Pau D’arco, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o asfaltamento das ruas José Sady Leal, Vicente Martins Casado, Antônio Fileto Potiguara, João Confessor, João Batista Leite, João Casado de Almeida e Júlio de Sousa Lima do município de Barra de Santa Rosa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a licitação e construção da Barragem Sabão, no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Esperança.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Baraúna-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Campina Grande-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB.

Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Serra Branca -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca - PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SERRA BRANCA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José dos Cordeiros/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo nos termos do art.112, c/c o art. 117, inciso XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo na Escola Estadual de |Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no município de Campina Grande-PB com base no “Programa Bom de Bola”.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgadinho-PB

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Coremas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Coremas-PB

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que seja considerada hora efetivamente trabalhada, aquela em que os policiais civis e militares estiverem à disposição do Poder Judiciário em audiência para a qual tenha sido convocado e que tenha pertinência com a atividade policial.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Remígio pela celebração dos seus 65 (sessenta e cinco) anos de emancipação política.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado que seja elevado o valor da cota dos plantões extra por batalhão.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Rafaela Camaraense Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAZEIRINHO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tavares- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Sossego -PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “Programa Empreender”,

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de São José de Espinharas- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juarez Távora -PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Voto de Aplausos ao senhor José Carlos Costa (JCC), pela sua ação como radialista e narrador esportivo, que se destaca com sua trajetória profissional no nosso Estado.

: Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo ALEXANDRE DUARTE DA COSTA, Pastor da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Guarabira pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 28 de Março de 2022.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a Professora “JOCILENE BARBOSA”, por ter sido indicada a receber o diploma BERTHA LUTZ do Senado Federal, pela criação de um brilhante projeto inovador em prol da educação infantil no município de Queimadas - PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para o peixamento nos açudes na sexta região geoadministrativa do Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a distribuição de sementes para agricultores na sexta região geoadministrativa do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral de Cima/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mussuré, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Imaculada-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO, localizada no Município de Itapororoca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Jericó/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova Esperança - Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Américo de Carvalho, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Carrapateira/PB.

VOTO DE APLAUSO A DR. ALEXANDRE CEZAR - DIRETOR DO TRAUMINHA

VOTO DE APLAUSO A DR LUIZ FERREIRA - SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de determinar a recuperação da malha ferroviária no Estado da Paraíba para posterior integração ao Ramal da Transnordestina.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DR JOSÉ ANCHIETA SILVA CAMELO.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de que desburocratize as exigências do Decreto 38.774/2018 (ICMS energia elétrica) impostas aos produtores rurais.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de adotar as medidas necessárias à assinatura do contrato de alocação de águas da transposição do Rio são Francisco (PISF) para o Açude de “Boqueirão

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo, no sentido de adotar as medidas necessárias para reabertura das piscinas da Vila Olímpica Paraíba (DEDE).

Requerendo que seja Encaminhado Apelo ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando a sincronização do semáforo instalado no entroncamento da BR 104 com a rua Pedro Leal, no Município de Campina Grande, nesse Estado.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao apresentador e jornalista, Padre Albeni Galdino, que deixa a TV Master após 14 anos na emissora paraibana.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Euller Chaves, no sentido de que sejam adotadas providências para a instalação de um Posto de Polícia no Distrito de Leal Lândia, município de Mulungu - PB, cujo prédio será disponibilizado pela Prefeitura Municipal.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e advogado paraibano Edir Mendonça, pelo lançamento do livro “OITO CONTOS E UNS TROCADOS”, pela editora Lexia.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a limpeza e a construção de uma praça (com área de lazer, cultura e esporte), na Rua Antônio Dias Freitas, localizada no bairro dos Bancários, neste município.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Luís Magno Bernardo Abrantes, ocorrido ontem, dia 23, vítima de uma parada cardiorrespiratória.

Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a intensificação de rondas na cidade de Mari, sobretudo nas áreas dos assentamentos Zumbi e Tiradentes, a fim de que possam evitar os assaltos na região.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Moção de Repúdio ao PL 591/2021 e à Privatização dos Correios, apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Prata -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itatuba -PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fátima Agra, a ser reconhecida como uma das cientistas mais influentes do mundo.

Requerendo que seja formulado manifestação de apoio ao Núcleo de Políticas Públicas, composto pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Trânsito e a FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo à Bancada Federal Paraibana na Câmara Federal, para que vote favoravelmente ao Projeto de Lei 2211/2021, em vista do relevante alcance social da proposta.

Requerendo que seja enviado apelo ao Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário De Educação Ciência e Tecnologia no Estado da Paraíba, no sentido que considere a possibilidade de doação de equipamentos musicais para a banda marcial da Escola Estadual Desembargador Arthur Virginio de Moura, no município de Matinhas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Paulista- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Itaporanga/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Queimadas/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pocinhos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Piancó-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao setor sucroenergético da Paraíba, pelo pagamento, a aproximadamente 15 mil trabalhadores que atuam no corte de cana-de-açúcar, de gratificação compensatória mensal pelo preço do etanol.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor Luiz Magno Bernardes de Abrantes.

seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Igaracy-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Mataraca-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Araruna-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-408 que liga o município de Itabaiana a cidade de Juripiranga/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Seridó- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Aroeiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-391.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Condado, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Piancó.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serra Grande /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Barra de Santana/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de vegetação nas proximidades da ladeira da barreira no bairro de Cabo Branco em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Paulista no Programa Condomínio Cidade Madura.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola ECIT Padre Aristides, em Bom Sucesso/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Vieira Diniz.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Pocinhos-PB.

Solicitando Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de São Bento/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Prata- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Pombal-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Mamanguape/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Poeta José Limeira, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pirpirituba-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Lastro.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do ex-servidor desta Casa Legislativa, Sr. Wolgrand Toscano de Brito, fato ocorrido no dia 28 de março de 2022.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Teixeira-PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a todos os Ouvidores do Estado da Paraíba, em especial, a Sra. Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e a Sra. Arlenilde Correia de Aguiar, Ouvidora Pública Adjunta da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo Dia do Ouvidor (16.03.2022), profissionais estes que merecem todo o nosso reconhecimento em virtude dos relevantes serviços que prestam à sociedade paraibana.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Cooperativista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão Estadual da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.704/2022 – DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba e dá outras providências

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Conceição.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Justiça Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Cajazeiras.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Sousa.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Brejo do Cruz.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Mamede.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Francisco

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do agricultor Moisés Martins de Lima, no dia 24 de março do corrente ano, vítima de infarto.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São Bento

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Varzea

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São José de Piranhas

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Doutora Célia Regina Diniz, no sentido de determinar a realização de estudos técnicos para implantação de cursos na área de saúde, no Centro de Humanidades, UEPB - Campus III, Guarabira – Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Triunfo

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Marizópolis

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação do Programa Estadual “Tá na Mesa” no município de Duas Estradas – Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de Vieirópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implantação do Programa Cidadão no município de São João do Rio do Peixe

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação da Casa da Cidadania no município de Pirpirituba – Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Professor Doutor Nicácio Lopes, no sentido de determinar a realização de estudos técnicos para implantação do curso de Engenharia Civil, no Campus de Guarabira – Paraíba.

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei ri° 1.238/2019, nos seguintes termos: “Art. 1—° - Parágrafo Único — A responsabilidade pela manutenção da entrada de que tratata o caput deste artigo samente será transferida para o Estado da Paraiba após a conclusão da pavimentação asfáltica por parte deste, cabendo ao municipio interessado o dever de conservação enquanto esta não houver sido concluida.”