Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.448/2021 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Afirma a Banda Jesus, Maria e José, de Uiraúna, como Patrimônios Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.683/2021 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a denominação da Rodovia Estadual PB-400 que liga o município de Santa Inês ao município de Jose Belmonte-PE na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco, como Rodovia José Rodrigues de Sousa".

Institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências

FICA INSTITUÍDO, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CERTIFICADO DE QUALIDADE DE ACESSIBILIDADE MUNICIPAL, DENOMINADO “SELO DE ACESSIBILIDADE”, SELO A SER OUTORGADO AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Classifica como município de interesse turístico a cidade de Cabaceiras/PB.

Declara a Banda 5 de Agosto, com sede no Município de João Pessoa, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS AMAZONAS.

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ESTABELECE QUE, ANUALMENTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA O SEU INGRESSO NA CAMPANHA MUNDIAL DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que promova as alterações legislativas cabíveis para inserir o Sistema Socioeducativo no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, vinculando-o ao órgão responsável pela administração penitenciária estadual.

INDICAÇÃO de Projeto de Lei que INSTITUI E DISCIPLINA AUXILIO, DESTINADO A BENEFICIAR ÓRFÃOS E ÓRFÃS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA e dá outras providencias.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tema Educação em Direito Animal nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Indicando ao Governo do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 90, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

Sessão Especial para Debater a inserção do jovem no Mercado de Trabalho

Sessão Especial para Debater a Saúde Mental dos Jovens.

Para que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, os membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, os representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB e os representantes da Associação dos Motoristas de Transporte Público Individual da Paraíba – AMTPI/PB, a fim de tratar sobre a política de preços praticados pela companhia supracitada, bem como buscar alternativas que possibilitem a redução e contenção dos preços.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvindo o Plenário, que seja aprovado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a abertura do I Fórum Estadual da Sociedade Civil Ambiental Organizada (3º Setor Ambiental), com homenagem ao Naturalista Lauro Pires Xavier.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Baraúna-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB.

Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São João do Cariri -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Boa Vista- PB.

: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

Formulando apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado moção de apelo ao Congresso Nacional, através dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para a derrubada do veto 18/2022 ao PLP 73/2021, que dispõe de apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica de correção do trecho de estrada iniciado no município de Santana de Mangueira, na PB – 306, até o início da PB-361.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de APARECIDA, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de maio.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de JERICÓ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de maio.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de MATO GROSSO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO BENTINHO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO BENTO, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO DOMINGOS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de abril.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de SÃO MAMEDE, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 01 de maio.

REQUERENDO A MELHORIA NO CONTORNO DE BANANEIRAS E SOLANEA.

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Ivandro Cunha Lima Filho, fato ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano, empresário e produtor rural do Estado da Paraíba.

Requeiro providências quanto a retomada da obra da construção da passagem molhada, localizada no Município de Bayeux

Requeiro providências para reforma das Escolas Estaduais nos Municípios de Santa Rita e Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Igaracy.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Serra Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Jurú.

Requeiro na forma regimental (art. 117), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido hoje, dia 20 de abril.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Coremas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Lagoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Junco do Seridó no Programa Paraibatec.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Maturéia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de São José do Bonfim.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juripiranga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itabaiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Olho D’Água.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Camalaú -PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Domingos do Cariri-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB

Requerendo a construção de uma praça, na Rua José Evangelista da Silva, localizada no bairro Parque do Sol , neste Município

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santa Luzia- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Soledade- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Domingos do Cariri- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Poço José de Moura-PB.

Requerendo a pavimentação (calçamento) das Ruas Rafael Antônio dos Santos e Tenente Berto Luiz Gomes, no bairro do Valentina, neste Município

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Prata- PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”,

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova diretoria e ao Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB).

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO, URGENTE, DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que seja registrada nos Anais desta Casa, a Carta de Desafios das Mulheres do Nordeste do Brasil 2021: Um convite à reflexão e à ação.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recapeamento asfáltico da Rodovia da Produção, que liga o município de Sousa a São Gonçalo, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Zulamar Ferreira da Silva, pela posse no Conselho de Presidentes das Assembleias Legislativas Maçônicas dos Grandes Orientes, da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado paraibano José Silveira.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Santa Mônica, no município de Lagoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços de poços artesianos nas comunidades, Sítio Sábia, Lagoa Seca, Ramalhuda, Malhada de Pedra, Malhada de Areia, Cabeça de Onça, Açudinho, Pai João, Saco, Jatobá, Genipapo, Lagoa de Cima, Várzea de Ema, Pai Pedro, Jurema, Pereiros, Cachoeira Velha, Cantinho, Poço Serrote, Serra e Riacho, no município de Lagoa-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Solânea -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Solânea/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Solânea-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Solânea-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José de Espinharas, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Junco do Seridó, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Campina Grande, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Assunção -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Assunção, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri–PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Soledade -PB

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem material esportivo e recursos para realização do Maior Torneio de Futebol Amador “O Poeirão” em Itaporanga.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rodolfo Athayde, fotografo, artista plástico e médico paraibano, pelo lançamento do livro “Xis”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Robson Agra, pelo lançamento do livro “100 Crônicas: Segunda Onda”, da editora Arts.

Solicitando Moção de aplausos para os atletas do Handebol Master Paraibano Feminino e Masculino.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Olivedos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Catingueira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o professor Rômulo Alves, vinculado ao Departamento de Biologia e aos Programas de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação, e em Etnobiologia e Conversação da Natureza, todos da Universidade Estadual da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Lagoa Seca-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Caiçara-PB.

solicita a instalação de dessalinizadores para dois poços que foram perfurados e que deu vazão na Comunidade Rural de Umburana, no Município de Caiçara

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica no trecho de estrada da PB-391, denominada de José de Paiva Gadelha, desde a Comunidade de São Vicente, até o sítio Jerimun, no município São João do Rio do Peixe, neste estado.

Reiterando o pedido do requerimento nº 1985/2019, que formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU) da cidade de Cajazeiras - PB.

Reiterando o pedido do requerimento nº 2624/2019, que formula apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a expansão do sistema de abastecimento d’água à comunidade de Santo Amaro, Zona Rural do município de São Francisco, neste estado.

Reiterando o pedido do requerimento nº 2436/2019, que solicita ao Governo do Estado a celebração de parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT para a ampliação da oferta de serviços à população em nosso estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3677/2022 – DO DEP. JÚNIOR ARAÚJO – Institui a Lei Mariana Thomaz de Oliveira, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Belém do Brejo do Cruz

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Bonito de Santa Fé

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Brejo do Cruz

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Cachoeira dos Índios

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de São Bentinho-PB.

Requerendo ao Governador do Estado a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Pilar-PB.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Cajazeiras

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Conceição

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Lastro

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Marizópolis

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Nazarezinho

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Santa Helena

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Santana de Mangueira

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Bento

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Francisco

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São José da Lagoa Tapada

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São José de Piranhas

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São Mamede

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Sousa

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Triunfo

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Vieirópolis

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de São João do Rio do Peixe

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adote as providências necessárias à distribuição de alevinos destinados aos açudes e barragens do município de Varzea

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE AQUELA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA BRASILEIRA DECLARE A NULIDADE DO DECRETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DATADO DE 21 DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU A “GRAÇA CONSTITUCIONAL” AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA, E RESTABELEÇA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONDENATÓRIA DO CITADO PARLAMENTAR PROFERIDA NA AÇÃO PENAL 1.044.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura da cidade de Remígio.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Baía da Traição.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Gurjão-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Camalaú.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Cacimbas-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de JOCA CLAUDINO pela data comemorativa dos 28 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de POÇO DANTAS pela data comemorativa dos 28 anos de Emancipação Política e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de BERNARDINO BATISTA pela data comemorativa dos 28 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de Marizópolis pela data comemorativa dos 28 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Ibiara/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação da patrulha rural comunitária no Município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Bananeiras/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER-PB Departamento de Estrada e Rodagem do Paraíba, solicitando autorizem o roço da Rodovia PB-391 que liga os municípios de Sousa a Uiraúna e dá outras providencias.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cacimbas.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Adriano Jeronimo Wolff, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM AO PROFESSOR FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM – AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA.

EMENTA: Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmº. Sr. José Inácio de Morais, Presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, ao Prefeito do município de Ingá, Sr. Robério Lopes Burity, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao Sr. Mário Domingos dos Santos, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.