Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.160/2021 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas rurais do estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.139/2021 de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a publicização curricular dos agentes públicos em comissão e funções de confiança no Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.238/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora – CE, localizada no sítio Bom Jardim, município de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.

Promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no Município de Mamanguape.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Cria a Política Pública de Fomento à Tradição e ao Folclore Paraibanos nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CORTE SOLIDÁRIO, DESTINADOS A PESSOAS COM ALOPECIA INDUZIDA POR QUIMIOTERAPIA.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que “Cria o Conselho Estadual de Proteção e Bem-estar Animal e adota outras providências”, conforme a minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a propositura de projeto de Lei que crie o Programa Cartão Transporte Universitário no estado da Paraíba, conforme minuta anexa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Decreto dispondo sobre a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling naParaíba – Estratégia BIM-PB e instituindo o Comitê Gestor da Estratégia BIM-PB,sob a presidência da SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, haja vista tratar-se de matéria de competência privativa do Executivo Estadual relativa a estruturação e atribuição de Órgãos da Administração Pública, de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PROFESSO DOUTOR JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização no próximo dia 20 de maio de 2022, às 18h na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE, destinada a entrega da Medalha Padre de Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao PROFESSOR FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM, aprovada nesta Casa Legislativa, conforme resolução n° 1984, de 28 de abril de 2022 e dá outras providencias.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo.

Requeiro na forma regimental (art. 117), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido hoje, dia 20 de abril.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Zulamar Ferreira da Silva, pela posse no Conselho de Presidentes das Assembleias Legislativas Maçônicas dos Grandes Orientes, da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado paraibano José Silveira.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rodolfo Athayde, fotografo, artista plástico e médico paraibano, pelo lançamento do livro “Xis”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Robson Agra, pelo lançamento do livro “100 Crônicas: Segunda Onda”, da editora Arts.

Solicitando Moção de aplausos para os atletas do Handebol Master Paraibano Feminino e Masculino.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Olivedos-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Catingueira-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Lagoa Seca-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Caiçara-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de São Bentinho-PB.

Requerendo ao Governador do Estado a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Pilar-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura da cidade de Remígio.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Baía da Traição.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Gurjão-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Camalaú.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Cacimbas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Ibiara/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação da patrulha rural comunitária no Município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Bananeiras/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cacimbas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Jericó no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Cajazeirinhas no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Pombal em face dos recentes casos de crimes na zona rural do município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Bentinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS DETENTAS QUE CUMPREM PENA NA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CAJAZEIRAS E QUE ESTÃO PROVISORIAMENTE RECOLHIDAS NO PRESÍDIO DA CIDADE DE PATOS, RETORNEM À UNIDADE PRISIONAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAQUELA CASA DE DETENÇÃO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA LIBERAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO” E/OU “PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA”, PARA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE POBREZA EXTREMA, RISCO SOCIAL E ALIMENTAR, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER – PB, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de pavimentação asfáltica de correção no trecho de estrada que parte da BR-230, atravessando o município de Cachoeira dos Índios pela PB-420, até o entroncamento com a BR-116.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento de Henderson Mangueira, filho do ex-prefeito de Diamante, Hércules Mangueira, no dia 25 de abril do corrente ano, em Piancó.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, que seja encaminhado expediente com o objetivo de disponibilizar cópia integral do procedimento de dispensa de licitação referente a obra que reparou a cratera no asfalto da Avenida Pedro II, ocorrido em meados de setembro de 2021.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, PELO 28º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de terminar a recuperação do muro do Hospital das Clínicas de Campina Grande/PB com urgência, uma vez que se encontra na iminência de desabar nos transeuntes.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Centro Histórico de João Pessoa/JP, localizado nos bairros do Centro, Róger, Jaguaribe, Tambiá e Varadouro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Salgadinho/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no município de Santa Cecília/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Cruz/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Expedicionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santa Helena-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Marta da Luz, Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho no sentido de viabilizar a construção de 2 (duas) passagens molhadas na estrada que liga São Bento-PB, à comunidade de Riachão até a comunidade de Barra de São Pedro, na divisa com o Rio Grande do Norte.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Bom Sucesso. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Bom Sucesso/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo do Cruz/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Araruna. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Araruna/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Brejo dos Santos. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Brejo dos Santos/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Condado. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Condado/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Esperança. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Esperança/PB, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Jericó. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Jericó/PB, para conhecimento.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Brejo do Cruz no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Condado no Programa Paraibatec.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Belém do Brejo do Cruz/PB, para conhecimento.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Junco do Seridó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização e lombadas na estrada que liga Catolé do Rocha à Brejo do Cruz, nas proximidades da residência do Sr. Sebastião de João de Nana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-337, que liga os municípios de Lagoa, Bom Sucesso e Brejo dos Santos.

Solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Sítio Barras no Município de Alagoinha/PB

Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã).

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de lançar edital para o FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS (FIC).

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Mato Grosso. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Mato Grosso/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Paulista. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Paulista/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Remígio. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Remígio/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Riacho dos Cavalos. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Riacho dos Cavalos/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São Bentinho. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bentinho/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São Bento. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São Bento/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São José de Espinharas. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José de Espinharas/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de São José do Brejo do Cruz/PB, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos” para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Vista Serrana/PB, para conhecimento.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social a criação de um Núcleo Estadual de Proteção Animal.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CAJAZEIRENSE, FRANCISCO BEZERRA LEANDRO, CONHECIDO POR ZÉ DUDA, APÓS SOFRER UMA PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, ÓBITO OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2022.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES PARA O PLANTIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM TEMPO HÁBIL, ATENDENDO OS REQUISITOS DE QUALIDADE, QUANTIDADE, VARIABILIDADE E POTENCIALIDADES LOCAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DESSAS SEMENTES SEJAM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Soledade.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Sapé.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Cabaceiras.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Taperoá.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Santo André.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juazeirinho.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Junco do Seridó.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Juarez Távora.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem cinco carros Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-306, que liga os municípios de Manaíra a Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-386, que liga os municípios de Santana de Mangueira ao entroncamento da PB-306 em Ibiara.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gurjão - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que seja adotadas medidas necessárias de reforço policial dentro da Ceasa em Campina Grande.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de JUAZEIRINHO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de GURJÃO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Soledade, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Taperoá, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Zabelê–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Tenório -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sossego- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB.

Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Zabelê -PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Pilões-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 087, trecho Pilões.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do município de São Domingos-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Itabaiana/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Ingá-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Nova Palmeira-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cruz do Espírito Santo.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Puxinanã-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar o Programa Cidadão itinerante para o município de Guarabira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar as ações do Programa Cidadão itinerante para o município de Pilõezinhos.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Ivan Costa e ao Jornal Nosso Tempo, que neste ano completa seus 23 anos de história.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a abertura de inscrições do Programa Empreender no município de Itapororoca.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação do Programa Cidadão itinerante no município de Cuitegí.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar as ações do Programa Cidadão itinerante para o município de Pirpirituba.

REQUER ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA a implantação de energia solar nos edifícios das repartições públicas do Estado.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no município de Juripiranga-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Arara-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Nova Olinda-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Alcantil-PB.

Encaminha apelo ao Governador e ao Diretor da CAGEPA, solicitando o deslocamento de um chafariz na via da adutora que passa pelas terras do assentamento Salgadinho no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 090, trecho Pedro Velho-Aroeiras.

Encaminhado apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Mogeiro, solicitando a construção de uma quadra de esportes, para atender aos moradores dos assentamentos de Salgadinho, Dom Marcelo e Paraíso, no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao tabelião Germano Toscano, que durante mais de trinta anos foi presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba - ANOREGPB e, na última eleição, assumiu o cargo de 1º Tesoureiro da entidade.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Jacaraú-PB.

Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção do Açude/Barragem Mendonça, localizada no assentamento Dom Marcelo, antiga Fazenda Mendonça, no município de Mogeiro, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma praça com espaço de convivência no assentamento Dom Marcelo, na área próxima à sede da Associação dos Agricultores Rurais, no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Mogeiro, solicitando a construção e implementação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender aos Assentamentos de Salgadinho, Dom Marcelo e Paraíso, no Município de Mogeiro, nesse Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cajazeiras, o Sr. Francisco Leandro Bezerra, conhecido como Zé Duda.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Cajazeirinhas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Domingos no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3773/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no Município de Mamanguape.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos efeitos da Resolução nº 1.783,de 27 de dezembro de 2018,no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 423/2022 – DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos efeitos da Resolução nº 1.783, de 27 de dezembro de 2018, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.