Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais, e dá outras providências.

Denomina o Centro de Atendimento ao Autista sediado no município de João Pessoa-PB, de Centro de Atendimento ao Autista – Alexandre Moura Andrade Magalhães Dardenne.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Antônio Barbosa de Oliveira.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Decreto dispondo sobre a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling naParaíba – Estratégia BIM-PB e instituindo o Comitê Gestor da Estratégia BIM-PB,sob a presidência da SUPLAN – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, haja vista tratar-se de matéria de competência privativa do Executivo Estadual relativa a estruturação e atribuição de Órgãos da Administração Pública, de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Idoso Ativo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições públicas de educação superior do Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização no próximo dia 20 de maio de 2022, às 18h na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE, destinada a entrega da Medalha Padre de Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao PROFESSOR FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM, aprovada nesta Casa Legislativa, conforme resolução n° 1984, de 28 de abril de 2022 e dá outras providencias.

Requerendo que realize uma audiência pública conjunta com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba e o Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba, para debatermos o uso do cigarro eletrônico e os seus malefícios, conforme previsto no PL 3619/2022 em trâmite nesta casa.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido no dia 20/04/2022.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Prefeito de João Pessoa - Cı́cero de Lucena Filho, no sentido de adotar as medidas necessárias para implantar a rede a iluminação do Campo que fica por trás da Escola Radegundes Feitosa, no bairro do José Américo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resoluçã o no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Sr. Superintendente da EMLUR, para que determine a limpeza das Ruas Leonel Brizola, Lauro Pérez Chavier e Nunes de Lucena, todas no bairro do José Américo.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Medonça Dinoá Pereira, pela elaboração do Guia Prático de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e da Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância - ABRAPRAXIA.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado - João Azevedo e ao Diretor Presidente da CAGEPA, para que solucionem a situação de falta de água no bairro Padre Zé, em João Pessoa/PB, pois apesar das insistentes reclamações dos moradores, continua, quase diariamente, sem abastecimento.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a manutenção e reabertura do Parque de Bodocongó, no município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de terminar a recuperação do muro do Hospital das Clínicas de Campina Grande/PB com urgência, uma vez que se encontra na iminência de desabar nos transeuntes.

Solicitação a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Sítio Barras no Município de Alagoinha/PB

Solicitação de Recapeamento Asfáltico da PB – 082 (do trecho que liga o município de Salgado de São Félix até a Barragem de Acauã).

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de lançar edital para o FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS (FIC).

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando o recapeamento asfáltico da malha rodoviária da PB 325 no trecho entre o município de Patu-RN e Catolé do Rocha-PB até o contorno de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Carrapateira do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Monte Horebe do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Cajazeiras do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de São João do Rio do Peixe do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Bernardino Batista do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de Uiraúna do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Eng. Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando a inclusão do município de São José de Piranhas do Alto Sertão Paraibano no programa de distribuição de mudas de espécies arbóreas nativas e de compostos orgânicos e dá outras providencias.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Itaporanga à Boa Ventura, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de capinagem(roço), na PB-386, que liga os municípios de Boa Ventura à Conceição, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Nilson Nunes e ao Santuário Mãe Rainha, localizado no bairro do Bessa em João Pessoa/PB, pelos 10 anos da Missa da Luz, celebrados no dia 28/04.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atenção ao Requerimento nº 0046/2022, de autoria do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela, Presidente da Câmara Municipal de sousa, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para seja autorizado a realização de obra de pavimentação asfáltica, com 6 quilometros de extensão, no trecho que liga a Rodovia PB-391 ao Distrito de Pereiros, no município de Sousa.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA CARLOS CHAGAS EM SANTA RITA

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de São Bentinho-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atenção ao Requerimento nº 0015/2022, de autoria do Vereador Radamés Gênesis Marques Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Sousa, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar, Sr. Jonildo Cavalcanti, para seja autorizado a implantação de Feira Agropecuária, na região do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, no Núcleo II, no município de Sousa.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Fagundes-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do município de São Francisco-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Brejo do Cruz-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Mari-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Baraúna-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caldas Brandão-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Congo/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Gurinhem-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Dona Inês-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-093, trecho Solânea.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para análise da possibilidade e execução da elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância

Formula apelo ao excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Sr. Saulo Henriques de Sá e Benevides, para análise da possibilidade e execução da elevação da Comarca de Cajazeiras para a 3ª Entrância

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na rua Recife, bairro do Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Formula apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do excelentíssimo senhor Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias com o objetivo de melhorar a alimentação oferecida na E.E.E.F.M. Francisco Augusto Campos, localizada no município de Nazarezinho - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na rua Evanildo Serrano de Carvalho, bairro Gramame, nesta Capital.

DENOMINA DE PREFEITO FRANCISCO ANTAS CORDEIRO A PB 378, QUE LIGA CIDADE DE MANAÍRA NO SERTÃO DO PARAÍBA ATÉ A CIDADE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO