Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro"

Autoriza a desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS – CARLINHOS DE JESUS.

INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CARNAVAL DE RIO TINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO FICA ASSEGURADO ÀS MESMAS O DIREITO AO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Selo de Qualidade do Turismo, no âmbito do Estado da Paraíba.

Reconhece o município de Patos como Capital do Sertão.

DENOMINA DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ESTADUALIZADA CONFORME PROJETO DE LEI N. 833/2019

Classifica a cidade de Curral de Cima como município de interesse turístico.

Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.

Denomina de Josefa Matias Sobrinha o Ginásio Esportivo construído na Escola Cidadã Integral Efigênio Leite, localizado no município de Borborema.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade de Pocinhos/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira a senhora Lídia de Moura Silva Cronemberger.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação o programa estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social, e adota outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a iniciativa do poder executivo para a edição de Decreto que altere as atuais disposições do Decreto nº 41.497/2021, conforme minuta anexa.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informar em tempo real sobre interrupção de seus serviços.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as condições de funcionamento e de andamento das obras do Abatedouro Público de Monteiro - PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí.

REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita.

Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requerendo. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, objetivando a pavimentação asfáltica da rua Vereador Francisco Leite Cavalcanti e rua Cel. Francisco Monteiro Segundo, ambas de acesso à EEEF Profª Tércia Bonavides Lins, situada no bairro do Valentina, João Pessoa, neste Estado.

Apelando ao Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de APARECIDA.

Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de AREIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Apelando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DO CRUZ.

Solicitando à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física na Avenida General Aurélio de Lyra Tavares, no Bairro Ilha do Bispo, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os REDEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, pelo dia do “REDEIRO”, comemorado em 06 de setembro.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de LAGOA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTO.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Alhandra e Caaporã, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, nos municípios do Conde e Coremas.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ESPERANÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO DOMINGOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO MAMEDE.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de TEIXEIRA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VÁRZEA.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor José Farias de Sousa, ocorrido em 06 de setembro de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Andrade Venâncio, ocorrido em 06 de setembro de 2022.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER - PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Capim a Sapé - PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO ADMINISTRADOR, a ser comemorado no dia 09 de setembro de 2022.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO VETERINÁRIO, a ser comemorado no dia 09 de setembro de 2022.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pocinhos- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Rio Tinto-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PUXINANÃ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Fórmula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areial–PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nazarezinho-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Mamede -PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Várzea -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilar-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aparecida- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Triunfo-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tavares, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Micael Douglas Pontes Filho, ocorrido em 08 de setembro de 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, HUMBERTO FERREIRA CAVALCANTE, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Emas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Redonda–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nova Olinda -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Matureia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Remígio- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santana dos Garrotes- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Caiçara -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Serra da Raiz-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cachoeira dos Índios-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Malta, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José de Caiana-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Duas Estradas-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de RIACHO DOS CAVALOS/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José do Bonfim- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Bonito de Santa Fé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Monte Horebe -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Riachão do Poço -PB.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a instalação de lombadas físicas redutoras de velocidade de veículos e a instalação de galerias de águas pluviais, respectivamente, na Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de Unidade de Saúde da Família (USF), em caráter de urgência, e/ou a ampliação de vagas na unidade já existente no referido bairro, dentro do Distrito Sanitário II, para atender seus moradores que não constam como usuários pertencentes à área e encontram-se sem de cobertura de atendimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Luzia/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Teixeira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Imaculada/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Desterro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimbas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serraria/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas devidas visando a pavimentação asfáltica do Distrito de Inhauá a PB-041, no Município de Sapé-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Aparecida, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Bom Sucesso, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Lagoa, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de Nazarezinho, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de São Domingos, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, em forma de APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes referente à Agricultura Familiar, para jovens da zona rural do município de São Francisco, através do PARAÍBATEC - Programa de Educação Profissional e Tecnológica do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Bom Sucesso.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de ALAGOA GRANDE/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Nazarezinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas possibilitando viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para comunidades rurais do município de São Francisco.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de São Francisco.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Bom Sucesso.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Nazarezinho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Tibério Limeira, Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor José Ferreira da Costa, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba solicitando que, dentro do Programa “Paraíba Primeira Infância, seja procedida a destinação de kits esportivos ao município de Aparecida.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos que conquistaram medalhas nas mais diversas modalidades, na taça Sub 11, no Judô Paralímpico, Powerlifiting e Jogos Da Juventude, no último fim de semana.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de um matadouro Público na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo a implementação de laboratório de robótica na ECI EEFM Professor Celestin Malzac, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa, PB.

Requerendo A denominação da Biblioteca da ECIT- Escola Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, de Biblioteca Áurea Da Costa Dantas.

Formulando “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Cacimba de Dentro, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 63 anos, que acontecerá no dia 27 de setembro.

Formulando “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Belém, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 65 anos, que aconteceu no dia 06 de setembro.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE META Nº 114, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE META Nº 115, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS E/OU AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE META Nº 108, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E/OU AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE META Nº 112, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2022, PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DAQUELE DISTRITO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Nova Diretoria Executiva do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, eleita para o período 2023/2025, bem como para os novos sócios efetivos, Giovanni Meireles (Benemérito) e Janete Lins (Honorária).

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Diana Nóbrega Porto.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e toda equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de seu Secretário Gilmar Martins, por ter obtido a 1ª colocação no nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados em 2.022, em levantamento que anualmente é realizado pelo Centro de Liderança Pública.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de PILAR, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelos 264 anos de fundação do Município comemorado no dia 14 de setembro.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Diana Nóbrega Porto, ocorrido nesta Capital.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 264 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÂO ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 137 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilar -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sumé-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Alagoa Nova-PB

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando a construção de ESPAÇO SAÚDE E LAZER no entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima, O PERPETÃO, da cidade de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Fagundes-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sousa- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sapé-PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Tacima-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO”, com a população paraibana, pelo transcurso do DIA DO COMERCIÁRIO, a ser comemorado este ano no dia 19 de setembro.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Poeta José Limeira, bairro Cristo Redentor.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro João Agripino, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a reforma e manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Remígio - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro dos Ipês.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Miguel Marques Pontes, Bairro Cristo Redentor.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José da Lagoa Tapada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Cajazeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Nazarezinho/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Gado Bravo/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mamanguape-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Rio Tinto/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do compositor e radialista João Martins de Oliveira, fato ocorrido em 15 de setembro de 2022, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos da Jornalista ALINE KELLY MARTINS, por seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 18 de setembro de 2022, aos 36 anos em João Pessoa -PB

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Pedra Branca.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Boi”, zona rural do município de São Domingos - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, 2° Sargento Viberto de Fátima e Silva, matrícula: 518.580-7, em razão dos bons serviços prestados ao longo dos 30 anos de carreira na Polícia Militar ao povo paraibano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento da água no Bairro do Cristo.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a reforma do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity (trauminha), bem como a manutenção dos equipamentos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Mamanguape/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie o aumento do número de fichas para atendimento distribuídas diariamente no SINE-JP.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Polícia Penal na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca, para que providenciem a instalação de um Posto Policial no Mercado Central, com o objetivo de melhorar o policiamento e segurança no Local.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma no sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, para que seja criado o

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a implantação no Estado da Paraíba de um Programa de Proteção à Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Penal gestantes.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Tavares/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Mamanguape.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Juripiranga na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Monte Horebe/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-008) que interliga o Município de João Pessoa ao Litoral Sul do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Rio Tinto-PB.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Requer o VOTO DE PESAR pelo falecimento de Katarina Nunes, esposa do médico Dr. Antônio Nunes de Itaporanga, no dia 18 de setembro do corrente ano.

Incorpora ao vencimento do grupo ocupacional magistério o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do valor que atualmente está sendo pago a título de Bolsa Desempenho para a referida categoria profissional.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba.