Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro"

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.727/2022 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 3.740/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências".

Suspendem os prazos dos processos administrativos nos Poderes e instituições autônomas do Estado da Paraíba, na forma que especifica

Altera a Lei n.º 12.141, de 24 de novembro de 2021, para acrescentar o inciso VI ao art. 3.°, inserindo as diretrizes do Programa Primeira Infância do Estado da Paraíba a prevenção de doenças.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Classifica Lagoa de Dentro como Município de Interesse Turístico.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia do Síndico”, a ser comemorado sempre aos 30 de novembro, em todo território paraibano.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o Dia do Operador do Airsoft a ser comemorado no dia 12 de março, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece as Tribos Indígenas Carnavalescas como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Denomina de Francisco Ayrton Fernandes, “Chiquinho de Alexandre”, o auditório da Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. José Duarte Filho, localizada no município de Uiraúna – PB.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe sobre o oferecimento de treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação do Estado de reparar os proprietários de veículos automotores, quando estes tiverem seus veículos danificados em razão das más condições das rodovias estaduais.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inserção de profissional nutricionista em restaurantes públicos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que veda a contratação de pessoal por excepcional interesse público enquanto houver concursos públicos vigentes, cujos cargos e funções possam suprir as necessidades estatais, bem como prioriza o preenchimento de novas vagas através de concurso público.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO ESTADUAL E DE FORMA HIBRIDA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO.

Requerendo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de um matadouro Público na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu Nicolas Alberto Tavares da Silva, em face dos exitosos resultados obtidos nas competições que participou, levando o Estado da Paraíba a ter visibilidade e figurar no podium de importantes competições regionais e nacionais.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó.

Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, tendo em vista as competências da referida pasta, para que disponibilize verba de patrocínio no valor de R$ 14.294,77(quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e 77 centavos) ao atleta Iran Carlos Inácio da Silva que irá participar do Campeonato Mundial de Karatê IKU 2022, que será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro do corrente ano na cidade de Caorle na Itália, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, inscrição bem como para o custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Professora CARMELITA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de BOM JESUS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de CAJAZEIRAS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de UIRAÚNA e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de JOCA CLAUDINO e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, com cópia para o senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Ministério Público Eleitoral da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações.

Requerendo ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro.

Solicitando à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de lombada física em algumas ruas do Bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa – PB.

SOLICITANDO ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a interligação da rede de água do Loteamento Nova Tacima, situado na zona urbana do Município de Tacima - PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, o calçamento da Rua Professor Heronides A. Coelho Filho, Muçumagro, em João Pessoa-PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Rosendo Narcisio dos Santos, Roger, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo, João Pessoa.

Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Santa Terezinha-PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Luzia Pedrosa, Cristo Redentor.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Gurjão/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Boqueirão-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Piancó-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Rio Tinto/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Santa Rita-PB.

Requerendo ao Presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, a interligação da rede de água do Loteamento Santana, situado na zona urbana do Município de Tacima - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Mataraca.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a fim de que se adotem as providências urgentes no sentido de construir Rampa de Acessibilidade no prédio onde funciona a Casa da Cidadania, no município de Piancó.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, objetivando soluções referente ao abastecimento dos quiosques que ficam localizados na praça Sebastião Gomes Araújo, no município de Gurinhém, neste Estado.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO POETA”, a ser comemorado no dia 20 de outubro.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando proposta do Poder Executivo que garanta a população a gratuidade no transporte Intermunicipal no dia 30/10/2022, quando ocorrerá o segundo turno das eleições.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pombal, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi.

Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de São Bento-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita com urgência reparos na malha asfáltica.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Araruna-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cubati, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cecilia -PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Nova Floresta, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Teixeira-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Damião-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gado Bravo–PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mulungu- PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos seus 109 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 04 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgado de São Felix, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Sossego -PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Itabaiana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam adotadas medidas necessárias de reforço policial dentro da Ceasa em Campina Grande.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Massaranduba-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Alagoa Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Aroeiras-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Malta-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Ouro Velho-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São Domingos de Pombal -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Marizópolis-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Umbuzeiro, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Caiana-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Palmeira- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilões-PB

Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Solicitando a senhora prefeita de Monteiro, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, objetivando soluções referente ao abastecimento dos quiosques que ficam localizados na praça Sebastião Gomes Araújo, município de Gurinhém, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a melhoria do abastecimento de água no Município de Caaporã.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos-PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Patos-PB.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos artistas paraibanos Juzé e Lukete, respectivamente, José Neto e Lucas Queiroga, pelo valioso trabalho que vêm desenvolvendo na novela Mar do Sertão, enaltecendo e orgulhando a nossa Paraíba em rede nacional

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Barra de Santa Rosa- PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Nilson Rodriguës Thomáz de Léllis, pelo lançamento dos livros “Parque das Dunas. Planeta Sonho: Um mundo pós covid-19” e “Reflexões do Instagram: Sussurros de uma alma pandêmica”.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e escritor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2022.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Amparo/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bernardino Batista-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Puxinanã-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para providenciar o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Bernardino Batista-PB.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação da Escola Estadual Targino Pereira, localizada no Município de Araruna/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que determine a reforma/recuperação do antigo Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna/PB.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Uiraúna e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Coremas e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Solicitando “Moção de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba lotado na 3° Cia/BOPE (GATE), Sargento João Batista Silva de Mendonça – Matrícula: 522990-1, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à Rádio Integração 102,3 FM de Bananeiras, pela celebração dos seus 40 anos de história.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Varzea e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Felipe José de Oliveira, pertencente à Força Tática da 1ª CIPM, fato ocorrido em 24 de outubro de 2022.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bom Jesus e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bayeux e sua respectiva Secretaria de Infraestrutura, para que adotem as medidas necessárias para realização de pavimentação em paralelepípedos dos logradouros que ainda não foram beneficiados com esta obra

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Comandante da Guarda Civil Municipal do Conde, Sérgio Carneiro da Silva, fato ocorrido na Paraíba.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4046/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Suspendem os prazos dos processos administrativos nos Poderes e instituições autônomas do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba”.

Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio físico visando o mínimo de comodidade aos (as) entregadores(as), e dá outras providências.

Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Newton Nobel Sobreira Vita.